Roberto Rocha quer prorrogar comissão mista da reforma tributária
Presidente da comissão mista, senador também é relator de proposta sobre a reforma
Presidente da comissão mista, senador também é relator de proposta sobre a reforma
Portaria está no Diário Oficial da União desta quinta (10)
Receitas passaram da média de R$ 2,2 bilhões até maio, para R$ 3,1 bilhões a partir de junho, e R$ 3,6 bilhões em [...]
Artigo de lei atual que permite o bloqueio foi considerado inconstitucional por sete votos a quatro em julgamento [...]
Medida de prorrogação alcançou 220,2 mil veículos veículos com placa final 0 em Goiás, que somam R$ 376,6 milhõe[...]
CAT julga ação procedente e recupera R$ 90 milhões aos cofre estaduais
Juíza aplicou entendimento do STF ao reconhecer o direito de empresa de excluir o ISS da base de cálculo do IRPJ e[...]
Evento organizado pela Corteva Agriscience e Aprosoja Brasil reuniu especialistas de diversos setores para analisa[...]
CNA participou do "Seminário Logística no Agronegócio" para debater os impactos da reforma tributária no setor
Hunter Biden, nome bastante criticado pela campanha de Donald Trump durante o período eleitoral, disse que recebeu[...]
Hunter Biden, nome bastante criticado pela campanha de Donald Trump durante o período eleitoral, disse que recebeu[...]
Esta é a terceira reunião seguida em que não há alteração na taxa Selic depois de longo ciclo de queda, iniciado e[...]
O mal-estar foi ainda maior porque na terça (8) empresários fizeram um encontro virtual com o ministro da (Justiça[...]
Objetivo é estimular o mercado desse tipo de veículo
Os membros concordaram com uma agenda ambiciosa para o próximo ano, focada em aumentar a resiliência e a segurança[...]
As propostas com urgência poderão entrar na pauta das próximas sessões do Plenário
Plataforma envia código extra para o celular, a pedido do usuário, para aumentar a proteção em serviços como o e-C[...]
Corte, entretanto, permitiu a averbação de certidão de dívida ativa do devedor nos órgãos de registro de bens
Instrução Normativa atualiza o cronograma de implantação da EFD-Reinf.
O presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou nesta quarta-feira[...]
Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por meio [...]
A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento
União pedia tributação de todo o resultado positivo. Fazenda pagará multa por apresentar recurso protelatório
TJ-SP decidiu que acordo de parcelamento não anula penhora já feita
Suspensa cobrança de IPTU para imóveis do "Minha Casa Minha Vida" em Goiânia
O ISS tem maior participação nas receitas correntes dos municípios da região Sudeste, com 14,8%.
Norma consta de Instrução Normativa da Receita Federal
No Brasil, sanções administrativas devem começar a partir de agosto de 2021, mas consumidores já recorrem à Justiç[...]
Entidade apresentou estudo ao vice-governador e diz que as conversas têm evoluído; luta do setor é para manter as [...]
Segundo especialista, podem ser restituídos valores dos últimos cinco anos
Tributaristas recomendam a formalização de uma política de ajuda de custo para evitar autuações
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os indícios de sonegação estão presentes em 47%[...]
Mudanças poderão ajudar a economia brasileira a melhorar o desempenho após um ano de prejuízos causados pela pande[...]
Instrução Normativa atualiza o cronograma de implantação
Então, se for Pessoa Física, faça seu cadastro e preencha o formulário pára fazer o pedido.
Você tem direito à restituição do valor do IPVA? Então, se for Pessoa Física, faça seu cadastro e preencha o formu[...]
Norma estabelece que o contribuinte só pode contestar pedido negado de restituição e compensação tributária de até[...]
A 1ª Vara Federal de Barueri/SP deferiu o pedido de um militar aposentado para obter a isenção do imposto de renda[...]
Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do Poder Judiciário estadual que condenou o Estado da[...]
Portal Redesim e Portal do Empreendedor migram para o portal único do governo.
Entenda os impactos nos processos de recuperação judicial que a decisão do STF de estar em dia com impostos causa.
De acordo com o Sindiveg, fabricantes não teriam como absorver elevação da alíquota sobre insumos, o que seria rep[...]
Segundo juiz, multa superior a 20% tem caráter confiscatório
Readequação foi adotada para atender maior número de empreendedores do turismo em todo Estado de Goiás. Valores ag[...]
Em audiência da Comissão Mista do Congresso, auditores relacionam 21 tipos de problemas no enfrentamento à pandemi[...]
"É muito difícil cortar as despesas primárias, mas não há outro caminho que não seja esse”, afirmou Maia
Melhoria para o contribuinte Protocolo de Declaração de ITCD será feito pela internet ( ITCDweb)
Medida visa diminuir o preço desses alimentos essenciais e sempre presentes nas mesas das famílias goianas, que so[...]
Ministro Dias Toffoli retoma entendimento que já estava pacificado no STJ
Receita espera que em 2021 todos os documentos de arrecadação sob sua gestão tenham o QR Code do Pix.
Conforme divulgado pela Receita Federal do Brasil através da Instrução Normativa RFB Nº 1996 de 2020, a data de in[...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, ao ministro do Supremo Tr[...]
Devedor da Agência Nacional de Mineração abriu mão de receber imóveis e veículos dos pais para não precisa pagar e[...]
Norma que impacta orçamento só pode ser proposta pelo Executivo
Decisão do TRF-1 havia liberado importação de alho chinês, mesmo sem pagamento de imposto de importação
CNA promoveu uma live sobre o tema “Modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural: inclusão de imóveis via DC[...]
O curso teve como objetivo a regularização dos débitos de produtores rurais já inscritos em Dívida Ativa da União [...]
O objetivo de financiar a luta contra a Covid-19 e aprovar subsídios à pobreza e créditos a pequenas e médias empr[...]
Apesar da provável retomada da economia, inflação, desemprego e juros dependem do controle da pandemia e da situaç[...]
A expectativa é de que a dívida pública feche o ano perto de 95% do PIB
A reunião teve por objetivo atualizar os secretários sobre os debates e articulações em torno da Reforma Tributári[...]
Receita espera que em 2021 todos os documentos de arrecadação sob sua gestão tenham o QR Code do Pix
Em seminário virtual, Ricardo Barros afirmou que, mesmo com dificuldades orçamentárias para investimentos, Executi[...]
As mensagens foram encaminhadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
Micro e pequenas empresas possam apresentar, diretamente na plataforma do governo, as informações de seus funcioná[...]
Etapa Final da exportação
Texto estabelece que os procedimentos fiscais devem ser feitos mediante expedição de um termo de distribuição
Termina dia 30/12 prazo para novo Termo de Credenciamento.
A Linx compartilha dados de vendas online na Black Friday (na Black Week e em novembro inteiro também). A base de [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (3), o julgamento conjunto de seis Ações[...]
Na hora de elaborar a sua EFD ICMS/IPI ou EFD-Contribuições cuidado com o código do modelo, principalmente os elet[...]
A decisão foi proferida na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 689
Aumento do ICMS, aprovado em Decreto pelo governo João Dória, vai eliminar as vantagens da Lei de Informática e fa[...]
Decreto de São Paulo abre um perigoso precedente aos demais estados da federação
Lei sancionada no fim de novembro acabou com as isenções de ICMS dadas a alguns produtos do agro e aumentou as alí[...]
A mudança na fórmula e no rótulo não é casual
Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no c[...]
O manual orienta sobre o tratamento das informações protegidas por sigilo fiscal pela Receita Federal.
Atualmente, apenas 30% do prejuízo podem ser usados ao ano para abater a CSLL
Pagamentos iniciais referentes aos acordos celebrados já viabilizaram a arrecadação de R$ 1 bilhão para o caixa da[...]
Taxar o PIX é um erro. Ideia vai contra os objetivos de modernização econômica no País
Ministro está confiante em acordo para aprovação da proposta
Nova estratégia do governo tira de cena a ideia de desonerar a folha de pagamento por meio da criação de um impost[...]
A Receita vai notificar 26 mil empresas do regime simplificado que declararam valores entre 2018 e 2019 que não co[...]
Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a DCTFWeb
Plenário aprovou MP que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao IC[...]
Ao todo, oito proposições foram acatadas durante a sessão extraordinária desta quarta
O Imposto Territorial Rural (ITR) foi tema de reunião entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (C[...]
Programa é voltado para empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da [...]
Pelo decreto, a tarifa será zerada para uma cota global mínima de 750 mil toneladas métricas anuais.
A partir de agora, a autorização é concedida de forma automática, por meio do sistema Habilita
Para ele, é preciso avaliar as vantagens e desvantagens da desoneração para o país.
Em 2019, 40,3% dos governos municipais ofertaram isenção de taxas para empresas e 37,1% concederam isenção do IPTU[...]
Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada
Foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas
Nota fiscal eletrônica para produtor rural: o que é, como fazer e a importância para o negócio
Produtos do grupo feijão e soja, além de gado bovino e bubalino têm nova pauta fiscal em vigor desde sexta-feira, [...]
Impacto da revogação antecipada da alíquota zero para o varejo é de R$ 20 bilhões em três anos, calcula PGFN
Colegiado seguiu decisões do STJ. Conselheiros alteraram votos após a PGFN definir a não contestação do tema