Empresa consegue diminuir juros de empréstimo em razão da pandemia
Decisão liminar é válida por quatro meses.
Decisão liminar é válida por quatro meses.
O Senado pode votar nos próximos dias o PL 6.549/2019, projeto de lei que isenta de taxas e contribuições os siste[...]
Levantamento da Dell mostra que de 2016 para cá, o nível de empresas digitais no País caiu de 12% para 4%.
Advogados especialistas em recuperação judicial e agronegócios estão divergindo sobre uma decisão da 3ª Turma do S[...]
Polícia Civil já tem provas que grupo comprou e revendeu milhares de comprimidos de Ivermectina e testes para covi[...]
Pesquisa foi apresentada em abertura de encontro nacional do setor
Senadores acordaram na reunião de líderes fazer sessões deliberativas também nesta quinta (19) e na quarta da próx[...]
Regime formaliza novo leiaute do eSocial simplificado. Prazo concedido para adequação é considerado suficiente par[...]
Sefaz emite NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica); sistema não funciona em [...]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um sócio-administrador de [...]
Em função da pandemia de Covid-19, empresas do Polo Industrial não estão precisando acionar a Suframa para renovar[...]
Enquanto desembargador, Marques autorizou que alho da China fosse liberado em porto sem pagamento de taxa antidump[...]
As primeiras aplicações deverão estar em pleno funcionamento já nas próximas semanas.
Ação pretende aprimorar a eficiência de políticas públicas que se utilizam do cadastro, como o Auxílio Emergencial[...]
Regra vale para optantes do Simples Nacional.
Cidadão que não votou na eleição municipal precisa justificar ausência ou será cobrada uma multa.
No fim de 2019, STF fixou tese que criminalizou não recolhimento de ICMS
O setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) obteve uma importante conquista com o julgamento do Suprem[...]
Em novo ranking do projeto 'Quem defende seus dados?', a TIM, seguida pela Vivo, foram as melhores pontuadas em 20[...]
O Serpro viu as tentativas de acesso a seus sistemas crescerem 60% em relação à média
Estudo exclusivo da CNI mostra que gastos com profissionais de proteção de dados consumiriam todo o faturamento an[...]
Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços
Para presidente do BC, risco fiscal pode atrapalhar investimentos
Revogações representam mais de 60% do total de atos normativos em vigor na Secretaria de Comércio Exterior e Assun[...]
Após queda de 5% em 2020, a expectativa da IFI é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça 2,8% ao ano e[...]
Segundo pesquisa, 78% dos negócios industriais apontam a imposição fiscal como principal empecilho nas contas dura[...]
Deputados, representantes da indústria e ambientalistas discutem incentivos
A desoneração permite que as empresas contribuam para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5[...]
O levantamento aponta aquilo que o brasileiro sente todos os dias na saúde, na educação e na segurança
IBGE e Secretaria de Pesca estão preparados para a nova modalidade
As pessoas jurídicas que aderirem à moratória deverão pagar a dívida até 30 de junho de 2021
Autor alega que crise provocada por pandemia exige alteração na legislação
Sistema de pagamentos lançado pelo BC entra em vigor nesta segunda e tem custo zero para pessoas físicas, mas banc[...]
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16)
A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 mil[...]
Dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal estão alarmando os secretários da Fazenda de todo o país,[...]
A análise do tema foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques, em sua primeira sessão plenária
Esse foi o entendimento adotado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar caso com base em tese fix[...]
Empregados recebiam verbas após viagens feitas com carros próprios para o encontro com clientes
Para a maioria dos ministros, restrição da norma visa assegurar os princípios que regem a ordem econômica e insere[...]
A Decisão é da Segunda Turma.
No entendimento da juíza, as circunstâncias evidenciam a desproporcionalidade da medida adotada.
Segundo último levantamento da Associação Brasileira de Startups, o Brasil possui 12.727. Destas, 228 estão no Dis[...]
Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica
Segundo especialistas, desburocratização de processos pode ser, inclusive, ferramenta contra corrupção
Alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados passam a vigorar a partir de 1º de d[...]
A previsão é que a funcionalidade esteja disponível em janeiro do próximo ano, junto com o lançamento do FGTS Digi[...]
Deputados reclamam que, muitas vezes, as apurações do Fisco são iniciadas sem comunicação prévia do seu conteúdo e[...]
Economia discorda da forma como o Ministério da Cidadania quer ampliar o programa de microcrédito; Guedes tenta co[...]
Economia discorda da forma como o Ministério da Cidadania quer ampliar o programa de microcrédito; Guedes tenta co[...]
Contribuinte tem até 31 de dezembro para doar até 6% do imposto devido ou da restituição para projetos sociais.
3ª câmara de Direito Público do TJ/SP entendeu que a imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, c, da Constituiç[...]
Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos últimos anos
STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Segundo tributaristas, ainda não há definição clara sobre quando um aumento de tributo é inconstitucional
A meta é dar continuidade ao trabalho em 2021, diz presidente da Conab
Pela proposta, os juros das linhas de crédito não poderão exceder a taxa Selic, acrescido de 3% sobre o valor conc[...]
Distribuidores do agronegócio recorrem à antecipação de recebíveis para garantir as vendas
Alimentação em casa tem peso maior para quem é renda mais baixa
Guiga Peixoto: os equipamentos são indispensáveis à segurança e proteção dos idosos
Com a medida, as instituições financeiras poderão oferecer o serviço pela internet ou pelo celular, por exemplo.
A mesa-redonda reuniu os representantes da chamada Coalizão Industrial, que responde por 45% do Produto Interno Br[...]
Ramalho: por causa da pandemia tornou-se urgente fortalecer o setor industrial e comercial para proteger empregos
A ideia do ministro com o novo tributo é compensar a desoneração da folha de pagamentos
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o relator de proposta da Câmara que altera a Lei de Falências; ele debate o t[...]
Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital
Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes 'permanecem sendo importantes para da[...]
Especialistas afirmam que redução de custos e pagamento instantâneo são vantagens para segmento
Dois processos sobre o tema estão pautados para análise do plenário nesta quarta-feira (11/11)
Maioria entendeu que discussão é infraconstitucional
A operação conjunta entre a Receita Federal em Londrina e a Polícia Federal ocorreu dia 09.
Foi publicado hoje (11/11) no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) o decreto n° 9.744 do governador Ronaldo Ca[...]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de M[...]
Primeira fase do novo programa de incentivo fiscal goiano estava voltado para migração de empresas que já fruíam d[...]
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao re[...]
Na sessão de hoje, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a r[...]
O presidente da Corte, Luiz Fux, associou-se ao entendimento já majoritário de que a legislação não faz distinção [...]
Norma da CVM foi contestada em 2003, quando estava prestes a gerar mudança
A Prefeitura de Goiânia irá negociar dívidas com o município durante a 25ª edição da Semana Nacional de Conciliaçã[...]
Produtores de biocombustíveis se unem contra liminar obtida por distribuidora na segunda (9)
Segundo boletim da Consultoria Legislativa do Senado, proposta do Executivo corre risco de flexibilizar regras vig[...]
O autor do projeto é o senador Marcos do Val
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unif[...]
As instituições financeiras credenciadas pelo Governo Federal receberão o pagamento mediante conta vinculada do fo[...]
São propostas quatro faixas de redução de alíquota, a depender do total de contratações
Negociação será feita por meio de transação tributária
O projeto de lei que tramita na Câmara deseja dar suporte ao trabalhador que sofrer com a falência da empresa em q[...]
Os meses de lojas fechadas e de consumo baixo também reduziram a capacidade das lojas na retomada após a flexibili[...]
O número de fechamentos estabilizou em quase todos os estados brasileiros quando comparados ao período pré-pandemi[...]
Publicada a versão 2.6.9 do Programa Validador Assinador da EFD ICMS IPI
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas
Atenção Servidores da Economia
Sucessor do Fomentar e Produzir, ProGoiás tem validade até 2032 e oferece carga tributária menor para empresas que[...]
Com os olhos voltados para esse mercado, cresceram discussões acerca da forma de se tributar tais negócios Este t[...]
Na recomendação, Ministério Público considera “a situação de desequilíbrio fiscal herdada por gestões passadas em [...]
Operação investiga ex-servidor público por enriquecimento ilícito
Justiça entende, em dois casos, que a Câmara não teria adotado os critérios corretos para aceitar ou negar a apre[...]
Advocacia-Geral da União (AGU) prepara a atualização de suas plataformas de gestão de dívidas que prometem tornar [...]
Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas econômicas estruturais do Instituto Brasileiro de Geografia[...]