Governo da Argentina cobrará CPMF de corretoras de criptomoedas
A nova taxação não deve afetar diretamente o consumidor final, mas sim as exchanges.
A nova taxação não deve afetar diretamente o consumidor final, mas sim as exchanges.
O prazo para aderir às negociações com benefícios para regularização de Dívida Ativa da União e do FGTS encerra em[...]
Inflação alta e aumento da taxa de juros atingem em cheio as MPE brasileiras, que têm encontrado dificuldades para[...]
Deputado André Fufuca afirma ainda que pretende ‘democratizar’ o acesso ao programa a todas as empresas
Projeto que parcela dívidas de pessoas físicas e de empresas com o governo federal está parado no Congresso.
Para relator, a manutenção dessas empresas em regime diferenciado de tributação garante sua existência
Entenda como comprovar e qual a razão do aposentado com câncer de próstata ter isenção na sua declaração do IR.
No setor do agronegócio foram identificadas madeireiras, cooperativas, produtores rurais e atacadistas de grãos. J[...]
Congelamento dos preços e redução das alíquotas da gasolina e do álcool a partir de janeiro devem contribuir para [...]
O desempenho positivo verificado no mês de outubro é destaque da 45ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid[...]
“O Prefis-SC oferece mais uma oportunidade para que o contribuinte possa regularizar sua situação, sem a fim de ev[...]
É através deste imposto que o Nota Paraná realiza os cálculos para determinar o valor a ser restituído aos consumi[...]
Portaria determinará que não haverá penalização por atraso na emissão de notas pelos contribuintes durante o perío[...]
Grupo de trabalho fará a regulamentação da nova legislação; novo projeto irá fomentar os produtos artesanais e tra[...]
Conselheiros entenderam que esse tipo de plano tem caráter mercantil e, portanto, sem natureza remuneratória
Em outubro, o volume importado de bens de capital cresceu 32,7% em relação ao mesmo mês de 2020
Esse foi o entendimento uniformizado no final de outubro pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especia[...]
Segundo a corte paulista, sociedade uniprofissional tem direito ao benefócio
Alíquota de tributo para painéis solares, bateria de lítio, conversores de corrente contínua, reatores nucleares f[...]
Medida tem objetivo de fomentar o turismo náutico no país; segmento movimentou mais de R$ 2 bilhões no último ano
Alíquota destes produtos caiu de 12% para 10%
Entenda a imunidade de tributos das igrejas e centros religiosos e pontos de atenção.
A categoria está em evidência e cerca de 80% das empresas abertas em 2021 foram como Microempreendedor Individual,[...]
O Senado vai voltar a examinar uma proposta que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microe[...]
Objetivo é não atrasar o calendário de pagamentos do novo programa social, com pagamento de R$ 400 já em dezembro
Presidente da Câmara também disse que reforma administrativa só será pautada quando houver convergência de forças
Empresa alega que lei catarinense fere os princípios constitucionais da seletividade e da isonomia tributária
O Cedes vai debater com especialistas a retomada econômica nos pequenos negócios
Editada pelo Planalto para compensar baixa oferta de milho no país, MP foi estendida pelo Congresso por mais 60 di[...]
Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
Os juros de mora decorrentes do pagamento em atraso de verbas alimentares a pessoas físicas escapam à regra geral [...]
No primeiro julgamento, apenas o ministro Gilmar Mendes abordou o tema e se mostrou contrário à apropriação das ve[...]
A decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a alíquota do ICMS para serviços de telecomunicações pode trazer[...]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença
Com inflação, vendas na Black Friday devem cair pela 1ª vez em 5 anos, diz CNC
O julgamento será em plenário virtual e os ministros terão até o dia 3 de dezembro para registrar os votos.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, nesta quarta-feira (17), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (R[...]
Outra questão é que órgãos concorrenciais acabem por endereçar a assimetria da carga tributária
Zenaide Maia conduz o debate com representantes de planos de saúde, indústria de medicamentos, medicina diagnóstic[...]
Subtenente Gonzaga lembra que já é reconhecida isenção de IR por saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias
Como resposta ao colapso do processo orçamentário no Brasil, economistas passaram a defender a criação de um códig[...]
1ª Seção discute se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo
Projeto aprovado na Câmara dará a 17 setores intensivos em mão de obra mais dois anos de mudança na cobrança dos e[...]
Ministros confirmaram entendimento do TJRS de que, por ter natureza de seguro, o VGBL não pode ser considerado her[...]
O PLP 130/2020 permite que empresas de micro e pequeno porte possam parcelar débitos tributários com o Simples Nac[...]
O projeto beneficia 17 setores da economia; proposta segue para análise do Senado
Produto tem uma alíquota que varia entre 18% e 25% do ICMS
Adesão ao programa pode ser feita até o dia 30 de dezembro de 2021
Devido à instabilidade nos sistemas de atendimento ao contribuinte, pagamentos poderão ser realizados até esta qua[...]
A liberação dos créditos deste mês de novembro é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas [...]
Valor do Devolve ICMS será creditado no Cartão Cidadão; não é necessário ter conta em banco
Serviço será suspenso a partir da próxima segunda-feira (22)
O magistrado esclareceu que a CDA é o único documento exigido a fim de instruir a ação de execução fiscal (art.6°,[...]
No documento, o promotor aponta possível violação aos princípios constitucionais da capacidade contributiva e do n[...]
O ministro destacou que a palavra “pelo”, nessa redação da lei, serve “para conectar o benefício fiscal ao contrat[...]
No Supremo, a presidência da República argumenta que a falta de unidade das alíquotas em todo o território naciona[...]
Jurisprudência e agênca reguladora definem VGBL como seguro de vida, ressaltou a ministra Assusete Magalhães, rela[...]
O instituto denuncia que parte das fraudes está relacionada a operações de vendas fictícias de combustíveis entre [...]
Transição da GFIP para a DCTFWeb tem gerado confusões no momento de transmitir as informações e pagar a guia de re[...]
Estimativa do setor é de que medida poderia baixar em R$ 0,25 por litro o preço final da gasolina
Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um aceno ao funcionalismo, garantindo que a reforma "não ating[...]
Entre os itens em pauta está também a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Técnicos da pasta, no entanto, alertam que a medida exigirá corte de despesas em outras áreas e apontam uma série [...]
Para ministro, energia elétrica é item de primeira necessidade, eestado precisa evitar cortes no seu fornecimento
A informação foi adiantada pelo deputado federal, Newton Cardoso Junior (MDB), em entrevista exclusiva à Rádio Ita[...]
A proposta foi aprovada por unanimidade, com 66 votos sim, e volta para a análise da Câmara dos Deputados
O relator explicou que a correção da tabela será automática
Unidades gestoras dos órgãos públicos da administração direta de quaisquer dos poderes da União inscritas no CNPJ [...]
STF declarou inconstitucionalidade do CPOM no início do ano
É possível efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, caixa eletrônico, casa lotérica e até mesmo online
A carta de correção até agora era feita nas Delegacias e Agenfas em papel, não ficando vinculado ao documento fisc[...]
Economia divulga pauta fiscal de grãos e de gados bovino e bubalino
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela CEGAT/Tributação e pelo (TARF).
Nova Funcionalidade e call center entraram em operação nesta sextaJá está disponível na plataforma digital do Devo[...]
Nova reforma vai focar em empresas que operam digitalmente no Peru, mas tem sede em outros país
O governo federal estima que 14 mil produtores serão beneficiados, podendo gerar até 19 mil apólices de seguros co[...]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer uma tese sobre a base de cálculo do imposto sobre a tra[...]
A magistrada disse que o ônus de produzir prova da prestação de serviços caberia ao município
Ministra Assusete Magalhães, relatora dos recursos especiais
Profissionais tiveram até junho de 2015 para se registrarem e poderem atuar
A Fazenda municipal havia proposto a execução contra uma sociedade empresária e seus sócios coobrigados
Escola da rede municipal de Cachoeiro do Itapemirim (ES)
"Este é um país que vai voltar a crescer com a vacinação em massa. Está tudo voltando. Por que eu vou concluir que[...]
Incertezas fiscais e alta do dólar influenciam diretamente no aumento dos produtos consumidos no país.
O segmento da moda é também o que mais realiza vendas pela internet
Varejo é o setor que concentra a maior quantidade de ocupados sem registro
Segundo o autor, projeto é uma reivindicação do setor
A CAS realiza audiência pública interativa remota na quarta-feira (17) sobre o direito social à saúde no contexto [...]
País aumenta combustíveis fósseis na eletricidade, lida com baixas de insumos para renováveis e não assina acordos[...]
Autoridade Monetária ressalta notificação a qualquer tempo para adoção ou cessação de determinada prática por part[...]
Para relator, artigo da Convenção Brasil-Espanha gera bloqueio à legislação doméstica que tributa lucros auferidos[...]
Marco Bertaiolli disse à CNN que desoneração da folha de pagamento, a qual Bolsonaro quer prorrogar, "não é uma nã[...]
Procuradoria defendia recolhimento de IRPJ e CSLL sobre o ágio gerado em operações de aquisição de participações s[...]
Bolsonaro não trabalhará para aprovar propostas em 2022
Conselheiros reconheceram vício material na cobrança porque ato que suspendeu a isenção só tratava do IRPJ
Na relação de pagamentos de precatórios previstos no Orçamento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que [...]
A expectativa é que o projeto da desoneração seja aprovado na CCJC da Câmara nesta quarta (17) e siga direto para [...]