Instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária para fazer o recredenciamento no MEC
Na apelação, a União alegou que a regularidade perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e ao FGTS é indispe[...]
ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de agosto
s valores, que vigoram entre 1° e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalment[...]
ICMS/AL - Prorrogada até 31 de agosto adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional
O programa oferece uma redução de 70,59% no valor do débito de ICMS consolidado e por decorrência da multa e dos j[...]
ISS/GO - Renda Família: MEIs e beneficiários do Auxílio Emergencial podem participar
Inscrições estão abertas até 30 de setembro. Solicitações podem ser feitas pelo site da prefeitura ou na rede Aten[...]
Reforma do IR: Câmara dos Deputados vai analisar redução do imposto nesta semana
Pela previsão, o relator da proposta, deputado Celso Sabino, deve apresentar o texto ainda hoje (2).
ITR: modelo de cálculo pode gerar cobrança de imposto indevida, diz CNA
Segundo o coordenador do núcleo econômico da CNA, prefeituras estão colocando o valor venal no sistema da Receita [...]
Justiça mantém regime especial de tributação a empresa formuladora de combustíveis
Empresa que não recolhe ICMS de forma continuada pode ser incluída no regime especial de tributação
TRF-4 decide que Havan não tem direito a crédito de PIS/Cofins
Havan contestava interpretação da Receita Federal sobre "insumos"
MP ingressa com ação para que Cuiabá suspenda cobrança de ITBI antes do registro do imóvel
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Diret[...]
Não há distinção entre cegueira binocular e monocular para efeito de isenção de IR
A autora solicitou a isenção do imposto por ser portadora de cegueira monocular
Gasolina deve subir novamente devido a incidência de ICMS
A incidência de ICMS também afeta os revendedores, que passam a pagar mais caro. Nos últimos dias, o preço da gaso[...]
Ministro Paulo Guedes critica dados da PNAD “IBGE ainda está na idade da pedra lascada”
Dados apresentados pelo Instituto sobre o alto índice de desemprego vão na contramão dos dados apresentados ontem [...]
Imposto seletivo poderia fortalecer mercado ilegal, dizem especialistas
Com a reforma tributária, produtos considerados prejudiciais à saúde podem ser desincentivados por meio da criação[...]
Redução da alíquota para 25% terá de ser discutida, diz relator da reforma do IR
Câmara e Senado precisarão entrar em acordo para satisfazer a vontade do presidente Jair Bolsonaro, avalia o deput[...]
Projeto antecipa FGTS, restituição de Imposto de Renda e saldo de poupança a órfãos
Autor lembra que pelo menos 45 mil crianças e adolescentes perderam pai ou mãe durante a pandemia
Redam: quitação dos débitos de anuidades, multas e infrações terminam hoje
Profissionais e organizações contábeis inadimplentes podem regularizar sua situação junto aos Conselhos Regionais [...]
Processo administrativo de 14 anos foi encerrado no Carf depois de um email
Conselheiro Carlos Alberto do Amaral Azeredo enviou mensagem a secretaria estadual para confirmar retenção de IR n[...]
66% dos MEIs atrasaram impostos em maio, número mais alto da história.
Inadimplência em maio sobe 6,97% em relação a abril e supera início da pandemia.
Férias fiscais: lei prevê descanso para contadores portugueses preservarem saúde física e mental
Para Ordem dos Contabilistas, a norma reconhece o esforço e o apoio dos profissionais contábeis às empresas e ao E[...]
ISS/GO - Começam deliberações sobre o novo Código Tributário Municipal
Reuniões do grupo de trabalho devem durar 30 dias e resultar em um esboço do projeto de lei que será formatado par[...]
Modulação no STF gera corrida por exclusão do ISS do PIS/Cofins
Esperando entendimento similar ao ICMS no PIS/Cofins, empresas buscam garantir restituição dos últimos 5 anos
Empresas têm derrubado obrigação de se registrar onde não estão sediadas
Decisões vêm sendo favoráveis às empresas após decisão do Supremo
PIS/COFINS – Vendas de mercadorias nacionais entre empresas situadas nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e de Bonfim equiparam-se a exportação
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento no sentido da equiparação à [...]
Covid-19: Justiça autoriza justa causa de trabalhadora que furou quarentena e viajou
A trabalhadora estava afastada do trabalho com suspeita de estar contaminada pelo coronavírus e viajou à passeio.
CFOP: Código Fiscal de substituição tributária será extinto a partir de 2022
A partir de 1º de janeiro de 2022, o Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP de substituição tributária [...]
Hospital de Clínicas de Porto Alegre obtém isenção de contribuições para a seguridade social
Em junho, o juízo de primeira instância negou a concessão de antecipação de tutela para o HCPA e manteve a exigibi[...]
Minas Gerais está autorizada a publicar relação com identificação de ato normativo não vigente relativo a benefício fiscal em desacordo com a CF/1988
O prazo para Minas Gerais registrar e depositar na Secretaria Executiva do Confaz a documentação comprobatória do [...]
Imposto de Renda 2021: Receita paga restituições do 3º lote nesta sexta-feira
Segundo a Receita, restituição será paga em 30 de julho, e 5 milhões de contribuintes receberão os valores. Montan[...]
ICMS/PR - Criado pelo Governo, Sistema Paranaense de Fomento estimula a economia do Estado
O Sistema, composto pelo BRDE, Fomento Paraná e Invest Paraná, forma o tronco dessa estratégia. Fornece informação[...]
Reforma tributária: relator diz que repatriação de recursos do exterior vai custear isenção do Simples
Segundo Sabino, a intenção é oferecer aos brasileiros que têm dinheiro fora do país a opção de pagar 6% de imposto[...]
Após isentar Simples, Economia avalia faixa de isenção maior para dividendo de outras empresas
Medida é necessária porque nem todas as companhias desse porte estão no regime do Simples; micro e pequenas empres[...]
Sistema de auxílio à Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) chega à 4ª fase com novidades
Agora o Classif passa a permitir consultas às exigências administrativas e aos requisitos técnicos para importação[...]
eSocial: setor de TI mira novos negócios com setor público
A entrada em operação da versão simplificada do eSocial marca a reta final de implantação do sistema digital de ob[...]
Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente conhecendo a legislação tributária
Pesquisa indica que 95% das empresas pagam mais impostos do que devem devido a complexidade da legislação
Associação questiona no STF revogação de isenção de ICMS para insumos de diálises e transplantes em São Paulo.
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6935, sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos
A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional
ICMS/AL - Sefaz encerra prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional nesta sexta-feira (30)
Nesta ocasião, o programa oferece uma redução de 70,59% no valor do débito de ICMS consolidado e por decorrência d[...]
Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz
14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para determinar a observância do valor venal do IPTU pa[...]
Lançamento de ITCD não é privativo do Fisco, decide Tribunal de Justiça de Goiás
Com esse entendimento, unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou agravo de instrumento
Paraísos fiscais são os principais destinos de investimento brasileiro.
Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas são os 3 principais destinos com vantagens
Por que o Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributa dividendos
Apenas Brasil, Estônia e Letônia não tributam dividendos
Senado ressuscita proposta de reforma tributária que une impostos estaduais e municipais
Enquanto a Câmara avança com IR, relator da PEC 110 quer apresentar seu parecer em agosto, prevendo criação da Con[...]
Pressionado, Sabino recua e mantém incentivos ao vale-alimentação na reforma
Proposta da reforma tributária retirava os incentivos fiscais das empresas que participam do Programa de Alimentaç[...]
Relator retira taxação de dividendo para empresa do Simples e avalia ampliar faixa de isenção
O anúncio foi feito após reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia)
Em meio à debate por legalização, Congresso muda regime tributário de loterias
Medida é tida por especialistas como fundamental para melhorar legislação do setor
Fisco vai elevar em US$ 100 milhões cota de isenção para pesquisa científica
Cota de importação sairá de US$ 93 milhões para US$ 193 milhões em 2021
Tributar tecnologias dos meios de produção pode aumentar arrecadação, diz especialista
Professor José Pastore lembra que robôs não recolhem recursos, enquanto profissionais dependem do Estado
MPEs têm dificuldade de acesso a crédito, mas entraves podem estar na gestão
Enquanto bancos privados se protegem de calotes e linhas públicas não chegam na ponta, empreendedores sentem falta[...]
Entenda o que são as contribuições parafiscais e como afetam as empresas
A arrecadação realizada por essas contribuições é direcionada para fundos diferentes de interesse público ou socia[...]
Bolsonaro inclui arte sacra entre as áreas contempladas na Lei Rouanet
Nova composição na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) foi publicada nesta terça-feira no Diário Ofici[...]
Prefeitura anuncia medidas para incentivar setor de eventos na retomada econômica
Prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes apresentaram iniciativas na Associação Comercial
MT: Prorrogado o prazo para de adesão ao REFIS Extraordinário
Com a prorrogação os contribuintes podem negociar as dívidas de forma parcelada e com desconto
Alterações na legislação facilitam adesão ao programa Compensa-RS
As mudanças implementadas pela Lei 15.576/20 (Reforma Tributária RS) tornaram ainda mais atrativo o programa Compe[...]
I Jornada de Incentivos Fiscais destaca vantagens para empresas de todo o País
O cadastro na Suframa possibilita que empresas de todo o Brasil que enviam produtos para localidades da área incen[...]
Sócio terá isenção de IR sobre ganho de capital em cotas societárias
Sócio adquiriu suas cotas até 1981 e, nesse período, estava em vigor decreto-lei que determinava que o IR não deve[...]
TJ-SP tem rejeitado moratória de tributos municipais em razão da Covid-19
Os casos são analisados pelas três Câmaras de Direito Público especializadas em tributos municipais: 14ª, 15ª e 18[...]
Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço
Apesar de decisão do STF contrária à exigência, municípios continuam a aplicar regra
Reforma tributária: impacto nas pessoas jurídicas
A reforma tributária brasileira sempre gerou grandes expectativas e discussões, tornando sua agenda de difícil con[...]
Mensalidade escolar e plano de saúde podem subir se carga tributária aumentar, dizem entidades
“Pode haver aumento do preço dos planos de saúde e das mensalidades escolares, por exemplo, para amortizar a alta [...]
Reforma pode piorar complexidade tributária, diz Henrique Meirelles
À CNN Rádio, o secretário de estado da Fazenda de SP avaliou que texto se preocupa em aumentar a arrecadação feder[...]
Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas
Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social
Relator da reforma tributária estuda isenção para o Simples
Deputado Celso Sabino está fazendo os cálculos finais. Tucano rebateu a avaliação de que o seu parecer prejudica a[...]
Carf veda denúncia espontânea via compensação
Pleno vota súmula em 6 de agosto sobre o tema, mas tribunal tem entendimentos distintos sobre o assunto
Projeto prevê desconto no IR para doações a programa de controle de zoonoses
Jerônimo Goergen: os centros de controle de zoonoses enfrentam escassez de recursos
Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência
Em julho, uma lei estendeu o prazo dessa isenção até 31 de dezembro deste ano
Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamen[...]
Cobrança do Conselho de Veterinária é extinta por falta de notificação
Não tendo havido a correta notificação do devedor, não há que se falar em dívida ativa e, por consequência, não há[...]
Não incide Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas recebidas por força de decisão judicial
Na primeira instância foi a União condenada a restituir ao autor os valores calculados a maior, bem como dos valor[...]
Aquisição de automóvel de motorista profissional pra exercer atividade de taxista permite isenção de IPI
"O impetrante, ora apelado, não logrou comprovar que estava em pleno exercício de suas atividades de taxista em ve[...]
Governo revoga imposto de exportação de armas e munições
A publicação desta segunda-feira entra em vigor em sete dias
Governo incentiva projetos de inovação em grafeno
O Governo Federal recentemente publicou Portaria MCTI Nº 4.964, de 9 de julho de 2021, que lança o Programa InovaG[...]
Futebol: Como funciona a contabilidade dos clubes esportivos?
O conselheiro do CFC e coordenador do Grupo de Estudo de Normas Contábeis Aplicadas às Entidades Desportivas, Glay[...]
Projetos que incentivam primeiro emprego podem impactar Sistema S
Priore e Requip passariam a ser financiados pelo Sistema S e o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Produtor de alimentos tem crédito de PIS/Cofins de acordo com insumo adquirido
STJ decide que direito de crédito do PIS/Cofins não tem relação com o produto manufaturado
Alta dos juros acende alerta para nível alto de endividamento
Endividamento das famílias brasileiras atingiu recorde e chegou a 58% em 2021.
Reforma Tributária: isenção de R$20 mil na taxação de lucros será mantida
Discussão sobre possível redução da faixa de isenção causou preocupação entre pequenos empresários.
22 instituições pedem “total rejeição” ao projeto de reforma do IR
Entidade lançam manifesto contra projeto de lei apresentado pelo ministro Paulo Guedes
Projeto propõe desconto no IR pra quem fizer pagamentos a asilos de idosos
As deduções seriam destinadas às pessoas físicas que fizeram pagamentos a Instituições de Longa Permanência para I[...]
Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre
O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto[...]
EFD-Contribuições: confira a nova versão do programa
A nova versão 5.0.1 do programa da EFD-Contribuições flexibiliza a validação e transmissão das escriturações das S[...]
Covid-19: recusa à vacina e retorno ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
Bolsa Família: governo estuda adiar vinculação entre novo programa e reforma tributária
O governo planejava bancar o programa social com mudança no Imposto de Renda.
Testado no Ceará, 'imposto da educação' deve ser adotado em outros estados
A medida tem o objetivo de melhorar os resultados da educação dos anos iniciais, na fase de alfabetização
Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins
Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo
Brasil perde chance de combater sonegação via paraísos fiscais, diz secretária da OCDE
Endurecimento nas regras estava previsto em projeto de lei que altera Imposto de Renda, mas foi retirado
Há espaço para novo programa social neste ano, diz secretário do Tesouro
Jeferson Bittencourt disse que pasta está confiante com trajetória de aumento de arrecadação e controle da dívida [...]
Relator da reforma do Imposto de Renda diz que vale-refeição não está ameaçado
Existia um receio de que a reforma pudesse acabar com os incentivos fiscais do programa
Reforma tributária: Guedes diz que gostaria de apresentar uma terceira parte em versão ampla
O posicionamento do ministro foi durante um evento da CNI sobre a reforma tributária.
Como a tributação de dividendos pode afetar as startups
Proposta de se tributar dividendos poderá aumentar o custo das startups, obrigando-as a rever estrutura e contrata[...]
Como o mercado brasileiro observa os índices de inadimplência no país
Novos dados levantados sobre o tema podem influenciar na visão das empresas sobre o quadro de inadimplência
Mudança no Imposto de Renda pode prejudicar micro e pequenos negócios
Proposta de reduzir imposto cobrado de pessoas jurídicas deve beneficiar apenas grandes e pode encarecer em 80% a [...]
CNI rechaça fala de Sachsida sobre 'passar a faca no sistema S'
O secretário disse que seria preciso “passar a faca no Sistema S” para poder ajudar jovens carentes.
DCTFWeb: sua empresa está preparada?
A partir de novembro, dados previdenciários de médias e pequenas empresas e contribuintes deverão ser entregues em[...]
Segundo processamento para declaração da Rais 2020 tem o prazo encerrado no dia 30 de agosto
Àquelas que não conseguiram cumprir o prazo estabelecido no primeiro processamento da RAIS, cujo prazo era até 30 [...]
Concluída a primeira transação tributária individual do estado de SP
A lei estadual estabeleceu duas modalidades de transação de débitos tributários
Reconhecida a inclusão dos valores referentes ao ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)
Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento do Recurso Extraordinário 240.785, re[...]
Denúncia espontânea em matéria tributária não afasta multa administrativa por descumprimento de obrigação acessória
Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal José Amílcar Machado, destacou que a obrigação da inserçã[...]
Entenda o papel do ICMS e por que o contribuinte deve saber sobre os tributos pagos
Entenda mais sobre o ICMS e como esse imposto afeta diretamente o bolso do consumidor
Tributação de dividendos: empresas estudam esvaziar o caixa para evitar pagar imposto em 2022
Especialistas explicam que a ação poderia até elevar o dólar, pois filiais de multinacionais remeteriam recursos d[...]
