Entenda o que é e como funciona o Certificado digital
De um modo geral qualquer pessoa pode ter uma certificação digital, mas o mesmo não é obrigatório em todos os caso[...]
De um modo geral qualquer pessoa pode ter uma certificação digital, mas o mesmo não é obrigatório em todos os caso[...]
Juiz decidiu isentar centro religioso de renda obtida por padaria beneficente
CNI deseja que julgamento sobre a taxa Siscomex ocorra em sessão plenária
O Supremo Tribunal Federal aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdiciona[...]
Para ex-ministro que chefiou boa parte da equipe que elaborou a proposta enviada ao Congresso, a possibilidade de [...]
Antes de mais nada é preciso verificar a viabilidade de alguns pontos importantes que podem constatar algum erro r[...]
Ideia é compensar perdas dos estados com as mudanças na tributação
A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas s[...]
Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, do Ministério da Economia, pediu informações ao Ministé[...]
Negociação de créditos na Economia no primeiro semestre de 2020 é 8% superior ao valor negociado em todo o ano de [...]
Maior parte dos recursos (R$ 254 bilhões) foi usada para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600
Ronaldo Caiado (DEM) esteve ao lado de outros governadores em debate promovido pela CNI e Febraban
Vanessa Canado trabalhou na CBS Aponta variação dentro dos setores Centro da Receita não fez estudos
Julgamento da ADI foi suspenso, após pedido de vista de Ricardo Lewandowski
Estimativa foi divulgada pela Brasscom, que sugere um imposto sobre transações financeiras.
Emenda pretende estender a imunidade a todos os tributos incidentes sobre propriedade, renda, bens, serviços, insu[...]
Segundo ministro Schietti, teoria do domínio do fato é insuficiente por si mesma para confirmar nexo de causalidad[...]
Operação Concorrência do Mal, flagra carregamento com 21 mil garrafas de aguardente sem documentação fiscal
Entidades do Sistema S são mantidas por contribuições estipuladas em lei e administram recursos públicos.
Custo da gasolina, do diesel e etanol influenciou no resultado da inflação.
R$ 12 bilhões foram disponibilizados para a segunda fase do Pronampe, mas recursos já estão terminando.
Perspectiva é para os próximos 10 anos, segundo Paulo Guedes
Decisão vale até o fim do ano para uma cota de 400 mil toneladas. Objetivo da importação é aumentar oferta e conte[...]
O presidente da Câmara espera analisar nos próximos meses a proposta que regulamenta ações de emergência quando cu[...]
Nesta primeira fase, as mudanças elaboradas pela equipe econômica do governo estão todas contidas numa única propo[...]
Comissão que comerciantes pagam às administradoras de cartão integra base de cálculo de PIS e Cofins
Segundo denúncia, sócios de escritórios desviaram mais de R$ 151 milhões do Sistema S entre 2012 e 2018.
Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica estima elevação tributária de até 40,4%, o que deve aumentar os exam[...]
Imposto sobre grandes fortunas incidiria sobre o valor de bens de quem tem patrimônio líquido superior a R$ 50 mil[...]
A página #RFBemcasa relaciona uma série de possibilidades de atendimento remoto oferecidas ao contribuinte
Texto, assinado por 11 organizações, demonstra preocupação com as três propostas que tramitam no Congresso Naciona[...]
Segundo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), "ideia é apresentar relatório que consiga mitigar todas essas distorções tribut[...]
Emenda que prevê a anistia foi incluída em projeto sobre outro tema durante tramitação no Congresso. Presidente Ja[...]
Cerca de 3 mil microempresas devem ser beneficiadas com verba do Pronampe por meio da iniciativa da Caixa.
Com pedido de urgência, projeto tem que ser analisado pelo Congresso em até 45 dias ou então passa a trancar a pau[...]
Proposta mais enxuta e empenho de Rodrigo Maia ajudam a tramitação, mas calendário tumultuado e polêmicas no texto[...]
Entenda como empresas prestadoras de serviço se beneficiam do fator R na tributação mensal.
Tributaristas, editoras, e representantes do mercado de livros explicam quais seriam os efeitos da aprovação da CB[...]
O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator, deputado Aguin[...]
STF determina inclusão das taxas de cartões de crédito e débito no cálculo do PIS/Cofins
Pessoas ligadas ao mercado editorial têm se articulado para barrar a proposta do Ministério da Economia
Com a redução de tarifas de importação, os produtos entrariam na lista de exceções da Tarifa Comum do Mercosul.
O Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), já implantado em mais de 70 municípios, tem sido uma armadi[...]
Sindicato patronal diz que a retenção do ISS pelo tomador de serviço acaba por onerá-lo duas vezes
Em evento virtual realizado na quarta-feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), [...]
A professora da FGV Hadassah Santana também participa da conversa
A secretaria da Economia deu posse a novos auxiliares em setembro. As mudanças em três superintendências fazem pa[...]
Despesas com o pagamento do auxílio emergencial somam R$ 321 bilhões, incluindo o auxílio emergencial residual anu[...]
Especialistas explicam quem pode ser DPO nas empresas diante da LGPD.
Suspende os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com a Secretari[...]
Receita Federal detectou R$ 1,6 bilhão de divergências em recolhimentos e contribuições.
Em audiência na Comissão Mista da Casa, nesta quarta-feira, empresários reiteraram a redução da burocracia como ne[...]
Objetivo da medida é coibir crimes como tráfico de drogas, contrabando de armas e sonegação fiscal
No final de julho, a dívida pública britânica ultrapassou a marca de 2 trilhões de libras
Autor entende que redução do tributo ajudará as empresas brasileiras a voltarem a crescer
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu a proposta nesta quinta-feira
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
“Todas as propostas merecem atenção em relação ao setor agropecuário"
Decisão será válida a partir de dezembro deste ano e já se trata de uma adequação do fisco às regras de proteção d[...]
Especialista alerta para a urgência na adequação das empresas com a LGPD e dá dicas de como começar.
A casa transformou a MP em questão em Projeto de Lei de Conversão (PLC) 34/2020 e que agora vai para a sanção do p[...]
O julgamento no STF foi sobre lei complementar do Município de Barueri (SP)
Segundo entidade, nova estrutura de cobrança de impostos também provocaria encarecimento dos processos produtivos
Para ter o benefício, é preciso se inscrever em programa de parcelamento entre 16 de setembro e 29 de dezembro pel[...]
No mercado à vista, o dólar fechou em baixa de 1,15%, cotado em R$ 5,2960 – o menor valor desde 5 de agosto
Maioria dos ministros acompanhou a redação dada pelo ministro Fachin
“É uma importante contribuição para o exercício da democracia”, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery [...]
Órgãos e entidades poderão seguir padrão de preenchimento de informações nas etapas de execução de recursos por me[...]
O governo deve encaminhar na quinta-feira, 3, uma proposta de reforma administrativa
O texto tramita na Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara também criticou os atuais subsídios tributários para livros e as alíquotas diferentes de Impo[...]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil promoveu, nesta quarta-feira 2, um debate ao vivo pelas redes s[...]
Assim, foi mantida pelo colegiado a sentença de primeiro grau.
Reforma tributária 'fatiada' coloca em risco a massificação de serviços à sociedade, advertiram especialistas em l[...]
Os contribuintes optantes do Simples Nacional com débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi[...]
Delegacia de Fiscalização de Goianésia faz três apreensões em um único dia
O benefício poderá ser acessado por pessoas físicas, microempresas e companhias de pequeno porte
O principal ponto de discordância é a criação de um imposto único nos moldes da antiga CPMF
Texto deve ser apresentado pelo relator, Aguinaldo Ribeiro
A impetrante pretendia o não recolhimento do Simples sobre as receitas decorrentes das operações de vendas efetuad[...]
O ministro indicou que as próximas etapas da reforma tributária só serão apresentadas quando houver timing polític[...]
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários mínimos; os benefícios são entrada facilitada e[...]
Trabalhador produz máscaras de proteção ao coronavírus: programa de apoio a empreendedores receberá mais recursos [...]
O julgamento tem data prevista para o término na próxima sexta-feira, 4.
Lei do Contribuinte Legal permitiu ao clube de futebol regularizar passivo tributário
Dentre os benefícios estão entrada diferenciada e alargamento no prazo para pagamento das parcelas
Dono de papelaria no DF: além de crédito para empresas, recursos também poderão financiar profissionais beneficiad[...]
O projeto de lei complementar cria o Programa de Renegociação Extraordinária de Dívidas do Simples Nacional
A flexibilização na entrega de documentos em cópia simples serve para alguns serviços e foi adotada devido a pande[...]
Especialista em direito tributário elenca principais temas que podem ser julgados ainda este ano
Supremo aplicou jurisprudência já definida sobre redução da base de cálculo do ISS
Para empresários, IVA seria capaz de tributar todos os bens e serviços de forma homogênea sem elevar a carga tribu[...]
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse nesta segunda-feira (31) que as outras p[...]
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e[...]
Documento poderá ser apresentado eletronicamente no Programa Gerador da Declaração do ITR ou arquivado em pen driv[...]
Luiz Carlos Hauly é o entrevistado de hoje no programa Brasil em Pauta
Ideia é que, com a isenção prevista na Constituição, jornais, revistas e livros não sejam taxados, independentemen[...]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conduzindo sessão do Plenário.
A proposta de Orçamento da União para 2021 já incorpora a potencial aprovação dos projetos de lei que isentam os d[...]
O deputado Aguinaldo Ribeiro (à esq.) e o senador Roberto Rocha comandam a comissão mista que analisa as propostas[...]