ISS/SP - Liminar dispensa empresa de inscrição em cadastro ilegal da Prefeitura de São Paulo
STF declarou inconstitucionalidade do CPOM no início do ano
STF declarou inconstitucionalidade do CPOM no início do ano
É possível efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, caixa eletrônico, casa lotérica e até mesmo online
A carta de correção até agora era feita nas Delegacias e Agenfas em papel, não ficando vinculado ao documento fisc[...]
Economia divulga pauta fiscal de grãos e de gados bovino e bubalino
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela CEGAT/Tributação e pelo (TARF).
Nova Funcionalidade e call center entraram em operação nesta sextaJá está disponível na plataforma digital do Devo[...]
Nova reforma vai focar em empresas que operam digitalmente no Peru, mas tem sede em outros país
O governo federal estima que 14 mil produtores serão beneficiados, podendo gerar até 19 mil apólices de seguros co[...]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer uma tese sobre a base de cálculo do imposto sobre a tra[...]
A magistrada disse que o ônus de produzir prova da prestação de serviços caberia ao município
Ministra Assusete Magalhães, relatora dos recursos especiais
Profissionais tiveram até junho de 2015 para se registrarem e poderem atuar
A Fazenda municipal havia proposto a execução contra uma sociedade empresária e seus sócios coobrigados
Escola da rede municipal de Cachoeiro do Itapemirim (ES)
"Este é um país que vai voltar a crescer com a vacinação em massa. Está tudo voltando. Por que eu vou concluir que[...]
Incertezas fiscais e alta do dólar influenciam diretamente no aumento dos produtos consumidos no país.
O segmento da moda é também o que mais realiza vendas pela internet
Varejo é o setor que concentra a maior quantidade de ocupados sem registro
Segundo o autor, projeto é uma reivindicação do setor
A CAS realiza audiência pública interativa remota na quarta-feira (17) sobre o direito social à saúde no contexto [...]
País aumenta combustíveis fósseis na eletricidade, lida com baixas de insumos para renováveis e não assina acordos[...]
Autoridade Monetária ressalta notificação a qualquer tempo para adoção ou cessação de determinada prática por part[...]
Para relator, artigo da Convenção Brasil-Espanha gera bloqueio à legislação doméstica que tributa lucros auferidos[...]
Marco Bertaiolli disse à CNN que desoneração da folha de pagamento, a qual Bolsonaro quer prorrogar, "não é uma nã[...]
Procuradoria defendia recolhimento de IRPJ e CSLL sobre o ágio gerado em operações de aquisição de participações s[...]
Bolsonaro não trabalhará para aprovar propostas em 2022
Conselheiros reconheceram vício material na cobrança porque ato que suspendeu a isenção só tratava do IRPJ
Na relação de pagamentos de precatórios previstos no Orçamento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que [...]
A expectativa é que o projeto da desoneração seja aprovado na CCJC da Câmara nesta quarta (17) e siga direto para [...]
Será aplicável em relação aos valores despendidos para os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos e p[...]
Distribuidoras de combustíveis contestam isenção tributária conferida por meio de liminares na Zona Franca de Mana[...]
Na mensagem, o governador Camilo Santana diz que o programa tem o objetivo de estimular o setor produtivo, reduzin[...]
Continuam obrigadas a entrega simultânea da DIEF e da EFD para as empresas do regime normal que não estão na lista[...]
Para aquecer a economia, governo local encaminhará projeto de lei com o corte nos tributos para a apreciação dos d[...]
O Fisco tem um papel importante nesta operação porque, além de fiscalizar a regularidade cadastral dos contribuint[...]
Restam poucas vagas para quem deseja realizar parcelamento. Boletos com até 99% de desconto em juros e multa podem[...]
Segundo levantamento, o país deixou de arrecadar até R$600 bilhões em tributos apenas no ano passado.
Empresas podem doar legumes, frutas, carnes e lácteos
A investigação aponta indícios de um esquema criminoso criado para sonegar o ICMS devido ao Estado de Goiás pela v[...]
O município defendeu a legalidade da taxa de viação por se tratar de cobrança relativa à prestação de serviços púb[...]
Os ministros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, Luiz Fux.
Decisão é favorável à União, que estimava impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão por ano
Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.
Presidente demonstrou ceticismo com proposta de reformulação do sistema de cobrança de impostos, visto que há “int[...]
O objetivo seria controlar a inflação, que já passa dos dois dígitos no acumulado em 12 meses
Projeto pretende alterar regra que faz com que valor dos combustíveis tenha como referência mercado internacional
Estudo indica que vendas de informais deixaram de arrecadar até R$ 125 bi em tributos no ano passado.
Projeto altera o Código Tributário Nacional
Caso resultado fosse desfavorável à empresa, seria necessário provisionar R$ 11,4 bilhões para pagar contribuintes
Pela proposta, o valor fixo do imposto poderá ser definido por profissional contratado
Com a norma, Receita Federal e todos os seus órgãos e servidores ficam obrigados a seguir os entendimentos das súm[...]
Bolsonaro realizou reunião a portas fechadas com empresários nesta quinta (11)
Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração[...]
Governo decidiu prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia por mais 2 anos.
No texto, assinado pelo presidente do CFC, contador Zulmir Breda, é informado que, desde o dia 1º de novembro, o C[...]
Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.
Rússia também planeja estabelecer uma cota de exportação de grãos para o primeiro semestre de 2022, incluindo a de[...]
Relator afirma que texto aprovado amplia proteção atual conferida pela Lei do Seguro-Safra aos agricultores famili[...]
O ministro Schietti entendeu que o optante do Finor torna-se investidor do fundo
Equipe econômica se mostrava contrária à votação da matéria com o argumento de que não havia espaço fiscal
Dispositivo contestado fixou alíquotas básicas de contribuição de 1% a 3%, conforme o risco da atividade da empres[...]
Ministros da 1ª Turma entenderam que esses valores não constituem faturamento para as operadoras
A União será responsável por manter cadastro fiscal nacional das pessoas físicas e jurídicas, em ambiente digital [...]
As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade par[...]
Lojas Americanas questionam lei de SC que estabelece porcentagem média de ICMS maior nesses dois setores
Segundo levantamento realizado pelo IDV em parceria com a consultoria McKinsey, montante equivale a 11% do PIB do [...]
Segundo o líder do governo, as conversas são no sentido de aprovar o projeto ainda este ano. O relator, porém, diz[...]
A devolução do imposto sobre consumo está prevista em duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congres[...]
Projeto do IR aprovado pela Câmara fixou o patamar máximo de isenção em R$2,5 mil
Apesar do corte anunciado, inflação global e dólar valorizado dificultam queda de preços.
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de novembro. Veja que[...]
Leis de incentivos fiscais buscam atrair novos investidores e incentivar a expansão dos empreendimentos que já se [...]
Para carros, a alíquota passa de 3,5% para 3%. No caso de caminhões e ônibus, a alíquota cai de 2% para 1,5%. Essa[...]
Além da exclusão do Simples Nacional, as empresas continuarão suspensas do cadastro de contribuintes do ICMS e os [...]
Agora você pode fazer a emissão pública do Dare de honorários advocatícios pelo site da economia.
Com esse entendimento, o colegiado negou o recurso de um empresário, condenado por desvio de finalidade na aplicaç[...]
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações fac[...]
A proposta busca evitar subfaturamento em exportações e transferência de lucros para o exterior
A empresa acionou a Justiça para suspender a medida, mas o pedido foi negado pela 11ª Vara das Execuções Fiscais d[...]
Levantamento aponta para aumento de 80% de casos de phishing no terceiro trimestre deste ano na comparação com os [...]
A orientação, que inclui também a arbitragem, faz parte de recomendação aprovada pelo Plenário do Conselho Naciona[...]
Segundo a pesquisa, antes da aprovação desse marco legal, 73% das pessoas que atuam no segmento trabalhavam sem re[...]
O valor a ser concedido para cada tomador será de até 30% da receita bruta anual da empresa calculada com base no [...]
Bento Albuquerque aponta desvalorização do real como uma das causas
Preços são livre, mas média em Manaus é de R$ 6,30
O mecanismo é previsto em duas propostas de reforma tributária de iniciativa do Congresso
Presidente do Senado também rejeitou hipótese de existência de um "orçamento secreto" no Congresso ao comentar dec[...]
Empresários defenderam a manutenção da desoneração de 17 setores. Sem isso, dizem que haverá 1,5 milhão de demissõ[...]
Proposta limita o valor de despesas anuais com precatórios, muda a forma de calcular o teto de gastos e deve garan[...]
Projeto que altera as regras de ICMS dos combustíveis, aprovado em outubro na Câmara, segue parado no Senado
Desta vez, o PEC pretende estimular os bancos a emprestarem, até 31 de dezembro de 2021, para micro e pequenos emp[...]
Débitos poderão ser pagos em até 180 parcelas
Quem realizou agendamento para hoje deve comparecer ao local escolhido no horário marcado, não sendo possível rema[...]
A listagem com os nomes das empresas consta no Anexo Único da Portaria Tributária nº 017/SEREM, de 15/10/2021, pub[...]
Gestores do “Nota Legal Rondoniense” esclarecem dúvidas de usuários
A iniciativa visa oportunizar ao contribuinte a regularização das divergências identificadas em suas declarações d[...]
O texto beneficia pequenos e médios produtores do Estado do Rio
Depois de muita espera a Sefaz-SP disponibiliza informação ao contribuinte de quando entrará em operação a funcion[...]