Após 6 anos de alta, receita de ICMS entre pequenas caiu 15% em janeiro
Arrecadação do imposto via Simples Nacional teve queda na maioria dos estados...
Arrecadação do imposto via Simples Nacional teve queda na maioria dos estados...
Mulheres já representam 42% dos profissionais da contabilidade...
Micro e pequenas empresas são as que tiveram mais pedidos...
Para o juiz federal titular da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, a repatriação de valores enviad[...]
A análise da situação individual de cada um dos integrantes de categoria profissional não anula a possibilidade de[...]
Alguns juristas acham que a total liberação pode dar margem à sonegação de impostos...
Quem já enviou declaração, não precisa fazer outra...
Contribuintes podem efetuar até o 15º dia do mês subsequente à saída de bens, mercadorias ou prestação de serviço [...]
O Superior Tribunal de Justiça liberou para consulta, na página Jurisprudência em Teses, os entendimentos adotados[...]
O dono de duas fazendas que estão em estados diferentes e transfere gado vivo de uma para outra não deve ser taxad[...]
A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado...
Expectativa é de que 28,5 milhões entreguem a declaração até 29 de abril...
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas ações diretas de inconstitucionalidade contra as leis que instituíram a Ta[...]
Uma das novidades da proposta é a criação de fundo constitucional...
Depois de mais dois meses de impasse e discussões entre os Ministérios da Fazenda e do Turismo, a presidente Dilma[...]
A Resolução CFC nº 1.502/2016- DOU 1 de 1º.03.2016 criou o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Consel[...]
O índice remissivo de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça traz cinco novos temas. Entre eles estã[...]
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o INPI, vinculado à pasta, lançaram este mês proj[...]
A estratégia do governo de aumentar tributos para enfrentar a crise econômica não resultará na elevação da arrecad[...]
A nova pauta de ICMS de bebidas, que entra em hoje (1º de março), reajusta em 9.61% a pauta do imposto das princip[...]
O ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos[...]
Quatro em cada dez brasileiros já estão envolvidos em abertura de empresas...
Reduzir fraudes nas companhias está entre os principais desafios enfrentados pelas empresas no mundo todo.
Atendendo a uma demanda dos produtores rurais do Estado e buscando aprofundar o debate em torno da medida, a Secre[...]
Segundo o dispositivo, ora incluído, a autenticação de livros contábeis das empresas pode ser feita por meio do Si[...]
Desde dezembro passado, quando foram retomadas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fis[...]
Pequenas empresas, especialmente vendedoras de manufaturados, voltam a buscar o mercado externo para compensar a d[...]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de In[...]
De acordo com a Lei Complementar n. 123/2006, para a criação de obrigações acessórias para microempresas (ME) e em[...]
Foi prorrogado o prazo para que as empresas do Simples Nacional enviem aos fiscos declarações adaptadas à nova sis[...]
No final do ano passado, por meio do Convênio ICMS 181, de 28 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Política[...]
Fenacon alerta que a partir deste ano boleto não será mais enviado às residências...
Como foi modificada no Congresso, a MP segue agora para sanção presidencial...
No último ano, a Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa 1.571, publicada em julho de 2015, pass[...]
Em função das mudanças ocorridas do Convênio 93 – que altera as regras para cobrança de ICMS nas operações interes[...]
Decisão válida para empresas do Simples Nacional, que voltarão a contribuir na guia anterior...
Desde 18.02.2016, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu site a vers[...]
Só há quebra de sigilo bancário quando os dados de cidadãos entram em circulação, o que não inclui o trabalho de a[...]
Subsecretário do fisco colocou a sonegação previdenciária via Simples Nacional como um dos alvos...
As mudanças na legislação do Simples Nacional, que estão em discussão no Senado, colocaram a Receita Federal em al[...]
Prazo será até dia 20 de abril de 2016...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram para esta quinta-feira (18/2) o julgamento dos processos que dis[...]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Co[...]
a Justiça Federal concedeu liminar para determinar à Receita Federal que libere mercadorias importadas como medica[...]
Mudança feita pelos estados obriga empresários a pagar tributo na origem e no destino do item comercializado pela [...]
Microempreendedor terá de baixar documentos pela internet para pagar...
Diante da elevada carga tributária existente em nosso país, em muitos casos, os contribuintes estruturam suas oper[...]
Os enunciados de 553 a 561, as mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça, já estão disponíveis para co[...]
Falta de informação explica a inadimplência, avalia o diretor da Fenacon...
A Secretaria de Estado da Fazenda orienta os contribuintes que usufruem de benefícios ficais elencados no art. 2º [...]
A volta da CPMF, alterações no Simples Nacional e ICMS estão em pauta...
Diretor da Fenacon Valdir Pietrobon, classificou a situação como surreal...
A cobrança excessiva de impostos e a insegurança jurídica na legislação aplicável não são novidades...
Está na pauta da quarta-feira (17/2) do Plenário do Supremo Tribunal Federal o caso que vai definir se livros elet[...]
Das quase 50 mil empresas do Simples Nacional que devem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), menos d[...]
Setores de serviço, comércio e indústria totalizaram 1.760 falências requeridas em 2015...
A doutrina tributária admite a adoção de critérios de índole subjetiva para concessão de isenções, desde que obser[...]
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou no dia 3 de fevereiro um protesto de d[...]
Companhias devem informar ao fisco a ECD e a ECF no primeiro semestre deste ano...
Essa é a realidade experimentada pelas empresas quando iniciam a abertura dos cadastros fiscais...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazen[...]
Ao estabelecer que as instituições financeiras devem informar o Fisco sempre que uma pessoa física movimentar mais[...]
Decreto nº 8.548, de 29 de janeiro, altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás no que diz respei[...]
O artigo 2º, da Lei 7.183/15, promulgada no final do ano passado pelo governador do Rio de Janeiro, dispõe que o f[...]
Em 2015, o governo federal adotou uma série de medidas de ajuste fiscal visando reequilibrar as contas públicas, c[...]
Figurando como uma das principais novidades do Código de Processo Civil de 2015 (prevista no artigo 133 e seguinte[...]
O enquadrado de uma entidade no Simples Nacional não depende de sua forma societária, mas de suas atividades profi[...]
A Secretaria de Estado da Fazenda lançou a seguinte nota relativamente ao envio da Escrituração Fiscal Digital - E[...]
Isso ficou demonstrado anteontem à noite na votação da Medida Provisória (MP) 692...
As operações praticadas pelos contribuintes devem ser anualmente declaradas à Receita Federal...
O regime de tributação das remessas ao exterior por agência de turismo brasileira, que comercializa pacotes de tur[...]
O comércio eletrônico é um fenômeno mundial que promove uma verdadeira ruptura nos padrões estabelecidos de venda [...]
Após a EC 87/2015, uma parcela do ICMS incidente sobre estas vendas passou a ser devida para o Estado de destino d[...]
A experiência recente revela que a fazenda nacional fará todo esforço para preservar as autuações fiscais...
O presidente do Supremo indicou medidas contra o acúmulo de execuções fiscais, que somam 30 milhões...
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que já estão disponíveis no portal da Guia Nacional de Recolhimento de T[...]
A Coordenação da Secretaria da Fazenda que cuida do Simples Nacional informa aos contribuintes goianos que vence n[...]
Nos próximos 90 dias, indústrias de todo o país poderão exportar mercadorias sem pagar tributos federais na compra[...]
Foi disponibilizado no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da Escrituração Fiscal [...]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazen[...]
O planejamento coordena, racionaliza e dá uma unidade de fins à atuação do Estado, diferenciando-se de uma interve[...]
Há um considerável atraso nas teorias e práticas de política tributária do Brasil em relação aos países mais desen[...]
Com o devido respeito, sustentamos a muito que o Carf deve ser o farol cravado em sólido rochedo a jogar luzes ao [...]
Com a nova estratégia de focar casos de grandes valores com maior chance de recuperação da Dívida Ativa da União, [...]
Acabou a isenção tributária para remessas ao exterior referentes ao pagamento de serviços de turismo: a partir do [...]
Na tarde de hoje, o Diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o Secretário-Exe[...]
Contabilidade está apta a apoiar os novos empresários em todas as etapas do negócio...
Nova forma de cobrança do ICMS tem forte impacto sobre empresas de e-commerce optantes do Simples, que agora preci[...]
Os Estados saíram nesta quarta-feira, 27, em defesa da regulamentação da cobrança do Imposto sobre a Circulação de[...]
Deve ser acompanhado por um forte sistema de monitoramento e orientação o avanço do número de pessoas físicas que [...]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal cinco ações diretas de inconst[...]
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já está disponibilizando os novos códigos para emissão da GNRE para recolhimento d[...]
Foi publicada no DOU, 26 de janeiro, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe sobre a incidência do Imposto sob[...]
Um dos principais ataques à economia brasileira é a sonegação fiscal, que chega a retirar mais de R$ 400 bilhões d[...]
Com a recente publicação da Lei Ordinária 16.125 de 18 de janeiro de 2016, alterou-se significativamente o modo de[...]
Os Analistas-Tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades nesta terça e quarta-feira (26 e 27) em t[...]
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar reconhecendo qu[...]
A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que será divulgada na próxima quinta-feira (28), [...]
Essa proposta é uma das apoiadas pelo empresariado...
A arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD cresceu 5,3% em 2015, quando comparada com o ano anterior, e totalizou R$ 15,4 [...]