Não incide ICMS sobre serviço de auxílio às listas, define STJ
O Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide nos serviços de informação de dados prest[...]
Governo regulamenta processo contra descontos de ICMS da guerra fiscal
O Ministério da Economia publicou no dia 27 de fevereiro portaria para regulamentar a convalidação dos benefícios [...]
Procuradoria diz que anistia a créditos de ICMS sem aval do Confaz é inconstitucional
Em parecer enviado ao Supremo nesta quarta-feira, 27, a procuradora-geral, Raquel Dodge, defende a inconstituciona[...]
Luis Carlos Heinze diz ser preciso compensar dívidas de estados prejudicados pela Lei Kandir
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, nesta quarta-feira (27), a realização de um debate entre o Senado e[...]
Economia lançará quase 10 mil processos em dívida ativa
Os contribuintes com débitos no ICMS, multa e IPVA, em atraso a mais de 90 dias, serão inscritos em dívida ativa..[...]
Mato Grosso do Sul: Decreto de isenção do ICMS beneficia 247 empresas
Decreto publicado esta semana pelo Governo do Estado deverá beneficiar pelo menos 247 pequenas indústrias do setor[...]
Gilmar concede mais 12 meses para Congresso regular Lei Kandir
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (21/2) conceder mais 12 meses d[...]
Fim da substituição tributária do ICMS gera impacto ao consumidor final no RS
Para especialista em direito tributário, com a medida o RS criou um verdadeiro ajuste de contas...
OAB pede que Supremo não considere crime deixar de pagar ICMS declarado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (18/2),[...]
Estados exportadores limitam compensação de créditos de ICMS
Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os 10 maiores estados exportadores do Brasi[...]
Acabar com a Lei Kandir sem reforma tributária é "uma loucura", alerta senador
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) afirmou que a proposta de acabar com a Lei Kandir - o que permitiria a Estad[...]
STJ estuda afetar recurso sobre responsabilidade por débito de ICMS-ST
Salvo nos casos de dolo ou culpa, o substituto tributário não responde pelo ICMS-ST que deixou de recolher por cau[...]
Documento de Arrecadação Estadual tem novo modelo em Goiás
O contribuinte que optou pelo parcelamento para o pagamento de débitos tributários deve ficar atento à mudança no [...]
Mato Grosso: Nova lei do ICMS reduz multas, mas fecha o cerco à sonegação
“Precisamos separar o joio do trigo, pois o inadimplente eventual não é sonegador.”...
Arrecadação de ICMS acelera com avanço do comércio e combustíveis
Receita cresceu 5,7% em 2018, a R$ 424 bilhões e deve evoluir mais com projeção de expansão de 2,5% do PIB; intenç[...]
Meios próprios: Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS...
É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos...
Contribuinte com parcelamento recebe novo modelo de Dare
O contribuinte que optou pelo parcelamento para o pagamento de débitos tributários deve ficar atento à mudança no [...]
STF adia julgamento que definiria se é crime declarar e não pagar ICMS
Ministro Barroso disse que tema é complexo e quer que assunto passe pelo plenário da Corte...
Operações tributárias: Artigo 166 do CTN não se aplica no indébito tributário relativo a ICMS
O artigo 166 do CTN não se aplica à repetição de indébito tributário relativo a Imposto sobre Circulação de Mercad[...]
Aumenta emissão de NF-e pelo Produtor Rural
Desde quando entrou em vigor em dezembro do ano passado, a quantidade de Notas Fiscais (NF-e) emitidas eletronicam[...]
Corte no ICMS dá combustível para as aéreas
A redução de 25% para 12% do imposto sobre a querosene de aviação em São Paulo pode reduzir os preços das passagen[...]
Tribunal impede contribuinte de regularizar pagamento de ICMS
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo negou pedido de um contribuinte que tentou regularizar sua situa[...]
Sistema de crédito de ICMS de energia é constitucional, defende PGR
Para a Procuradoria-Geral da República, o sistema de créditos de ICMS sobre energia elétrica, do Decreto 640/62, n[...]
Aprosoja irá à Justiça impedir cobrança de ICMS do frete de produtos de exportação no TO
O presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), Ricardo Khouri, reagiu com preocupação à notícia [...]
Criminalizar não pagamento de ICMS declarado é desespero, diz professor
“A alegação de apropriação indébita tributária por não pagar valores declarados de ICMS é recurso de desespero, tí[...]
STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a exclusão do ICMS d[...]
Cobrança de correções sobre valor pago de tributo é enriquecimento ilícito da Fazenda
A incidência de multa, juros e correção monetária sobre a integralidade do débito tributário, sem considerar pagam[...]
Prazo para pagar negociação termina dia 25
Neste mês 1,3 mil contribuintes que parcelaram os débitos dentro do Programa de Negociação Fiscal (Pronefi) poderã[...]
Meirelles: redução de ICMS sobre querosene não é para competir com outros Estados
O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que é um erro Estados sacrificarem sua saúde fis[...]
Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS
Plano é criar um novo tributo em substituição à atual cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos...
Receita precisa comprovar dolo para autuar planejamento tributário, diz Carf
Planejamento tributário não pode ser desconsiderado caso não seja demonstrada a ocorrência de dolo, fraude ou simu[...]
NE pode se beneficiar da redução de ICMS sobre aviação em SP
Governo de São Paulo anunciou, ontem, a redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS sobre querosene de aviação nos[...]
Cintra diz que proposta para fechar o Carf será 'cuidadosamente' avaliada
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai analisar a proposta criada por auditores da Receita Federal de[...]
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins - Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha
É recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICM[...]
Isenção de ICMS em verdura embalada não vai baixar preço, dizem produtores
Produtores e distribuidores de hortifrútis afirmam que o decreto assinado na última quarta-feira (30) pelo governa[...]
Renúncia fiscal do Simples é superestimada, diz estudo
Para José Roberto Afonso, Receita não esclarece como se chega à renúncia de R$ 87,3 bi do tributo neste ano...
Boleto mensal de tributos do MEI será reajustado
Aumento será o mesmo aplicado ao salário mínimo...
Receita estabelece regras de tributação na Zona Franca de Manaus
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 27, que estabelece regras sobre preenchimento e guarda de declara[...]
Criminalização do não recolhimento de ICMS não deve ser aplicada indistintamente
A criminalização do não recolhimento de tributo ou contribuição social aos cofres públicos prevista no artigo 2º, [...]
Postos com débito de ICMS obtêm certidão negativa usando imóvel como caução
O juiz de direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a expedição d[...]
Supremo vai decidir se é crime não recolher ICMS declarado
Os contribuintes tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[...]
Justiça de Porto Alegre suspende complementação da cobrança do ICMS/ST
Uma decisão liminar do dia 10 de janeiro, da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Marialice Camarg[...]
SP prevê devolução de R$ 2,8 bi ao setor automotivo em créditos no ICMS
O governo do Estado de São Paulo prevê a devolução de R$ 2,8 bilhões às fabricantes de veículos e autopeças em 201[...]
Governo de SP zera imposto sobre frutas, verduras e hortaliças embaladas
Nesta terça-feira (29), o governador João Doria assinou decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à C[...]
Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS
Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio Grande do Sul promoveu signif[...]
Últimos dias para aderir ao Simples Nacional
Prazo termina no dia 31. Opção exige que empresário elimine pendências...
ESTADOS TÊM PERDAS COM COMPENSAÇÃO DE ICMS
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que os dez maiores estados exportadores do Brasil limit[...]
Tributação de dividendos quer diminuir impostos, mas algumas empresas vão pagar mais
Medida apresentada como forma de simplificar tributos para pessoa jurídica deve atingir negativamente as empresas [...]
Reforma das Obrigações Acessórias
Há muito tempo o ambiente tributário vem discutindo a tão sonhada reforma tributária, ação que foi postergada por [...]
Liminares liberam empresas de pagar diferenças de ICMS-ST
Varejistas de material de construção do Rio Grande do Sul e Santa Catarina conseguiram na Justiça as primeiras lim[...]
ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, indep[...]
Justiça afasta impostos da base do PIS e da Cofins em Limeira
O juiz federal substituto Marcelo Jucá Lisboa, da 1ª Vara Federal de Limeira, afastou a exigibilidade dos créditos[...]
ICMS perde peso e agrava desequilíbrio nas contas estaduais
Nos últimos 30 anos a fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na carga tributária caiu [...]
Informativo SEFAZ/GO: TRIBUTAÇÃO DE SUCOS EM PÓ OU CONCENTRADOS
EXCETUAM-SE DA TRIBUTAÇÃO DE 25% DO NCM/SH 2106.90.10 Preparações do tipo das utilizadas para elaboração[...]
Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal
Serviços às empresas: Interessados têm até 31 de janeiro para solicitar adesão; não deixe para a última hora...
Imposto não é faturamento
Empresa consegue excluir na Justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos...
Voto de qualidade do Carf tem previsão legal e não fere isonomia, diz TRF-3
O voto de qualidade não afronta o princípio da isonomia, pois está previsto no artigo 54 do Regimento Interno do C[...]
Carf cancela cobrança de tributos com base na LC 160/2017
Incentivos fiscais têm natureza de subvenções para investimento e não devem ser considerados nas bases de cálculo [...]
Veja quais categorias foram desenquadradas do MEI em 2019
O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou lista com 26 atividades que não poderão mais atuar como MEI...
Missão federal chega a Goiás para avaliar possibilidade do Regime de Recuperação Fiscal
No primeiro encontro, Goiás irá apresentar o processo orçamentário do Estado e as projeções da receita para 2019..[...]
Opção pelo Simples Nacional 2019
O prazo para solicitar a opção e regularizar as pendências termina em 31/01/2019...
Falta de informação pode anular auto de infração, decide Carf
Quando a fiscalização deixa de colocar no relatório fiscal todas as informações necessárias para plena compreensão[...]
Só há sonegação se contribuinte ocultou fato gerador do Fisco, diz Carf
Para a caracterização da sonegação, o contribuinte deve ter ocultado do Fisco a ocorrência do fato gerador, sua na[...]
Empresas devem se credenciar ao Domicílio Tributário Eletrônico
A Superintendência de Informações Fiscais comunica que as 13 mil empresas de vários segmentos econômicos que ainda[...]
24% das empresas brasileiras não conferem tributos das suas compras, diz pesquisa
Praticamente um quarto das empresas brasileiras simplesmente não analisa, de forma alguma, os tributos incidentes [...]
Informativo SEFAZ/GO : BENEFÍCIOS FISCAIS REVOGADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019
Revogados, a partir de 1º de janeiro de 2019, os benefícios fiscais cujo prazo limite de fruição, em conformidade [...]
Para arrecadar mais, estados elevam ICMS de automóveis
Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Acre e Amapá preparam aumento a partir de abril...
Empresários do ramo digital sofrem com cobranças de ICMS
A decisão de vários Estados em cobrar ICMS sobre a venda de softwares distribuídos digitalmente vem afetando vário[...]
Encargos sociais desestimulam geração de emprego e aportes
Os tributos representam até 109,75% do que empresas pagam ao governo para contratar um funcionário...
Bancada do Refis vai defender novo acordo
O novo Congresso tende a abraçar as causas da bancada do Refis...
Mudança de lei ocorrida entre dois pedidos afasta litispendência, diz TRF-3
Pedidos de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins feitos antes e depois da Lei 12.973/2014 devem e[...]
Orientação Tributária lança novo sistema de consulta
A Gerência de Orientação Tributária, vinculada à Superintendência de Política Tributária, da Secretaria da Fazenda[...]
Projeto reduz prazo para depósito de cota dos municípios no ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 486/18, determina que a parcela do ICMS que pertencer aos municípios deverá se[...]
Refis vai acabar, afirma secretário da Receita Federal
Marcos Cintra prevê que no governo Bolsonaro deverá ser criado um programa de combate ao devedor...
Incentivo a eventos
Patrocinadores de cultura e esportes no Rio podem ter 100% de isenção de ICMS...
Prazo para Enquadramento no Simples termina este mês
Os micro e pequenos empreendedores que desejam optar pelo Simples Nacional têm até 31 de janeiro para fazer o enqu[...]
Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional
Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional[...]
"Não haverá mais Refis", diz secretário da Receita
O secretário especial da Receita Federal da nova equipe econômica, Marcos Cintra, disse em entrevista ao Valor que[...]
Adesão ao Simples Nacional vai até o fim de janeiro
Antes de aderir é necessário a eliminação de possíveis pendências...
Sorvete entra hoje na substituição tributária
Fabricantes de sorvetes e preparados para a fabricação de sorvetes em máquina entram a partir de agora, janeiro, n[...]
Sefaz amplia aplicação do Dare 5.1
O contribuinte com débitos relativos a auto de infração ou parcelamentos passa a contar com a versão mais moderna [...]
Zona Franca: STJ mantém benefício fiscal de celulares analógicos para aparelhos digitais
Benefícios fiscais concedidos sob condição onerosa e por prazo certo às empresas situadas na Zona Franca de Manaus[...]
Curso: Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos
Orientar os participantes sobre a nova obrigação eletrônica DCTF Web e suas funcionalidades...
Curso: Práticas e Cálculos Trabalhistas Exigidos no eSocial
Com a nova obrigação do eSocial, além de saber calcular e lançar os eventos na folha, o profissional terá que sabe[...]
Curso: Retenções na Fonte, e o pouso seguro na EFD-REINF
Capacitar e Orientar os participantes sobre retenções na fonte e o novo módulo do programa SPED EFD-Reinf...
Curso: Atualização do ICMS e os Principais Benefícios Fiscais
Com foco na Legislação do Estado de Goiás...
Contribuintes revertem derrotas e obtêm direito de excluir ICMS da Cofins
Contribuintes têm conseguido reverter decisões judiciais finais e obter o direito de excluir o ICMS da base de cál[...]
STF julga compensação de créditos sobre bens em estoque na transição do PIS e Cofins
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quinta-feira, 13, o julgamento de[...]
Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT
Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do P[...]
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI
Resolução divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS...
Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio Melo suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), o julgame[...]
STJ exclui GM de cobrança de ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido da General Motors (GM) para não ter que responder a uma ação d[...]
Desconsideração de ato jurídico não precisa de regulamentação, decide Carf
O poder do Fisco de anular atos que considere praticados com o intuito de fraudar informações não precisa ser regu[...]
Empresários tocantinenses temem aumento de imposto já em janeiro de 2019
A pouco mais de duas semanas para o fim de 2018, o Governo do Tocantins ainda não se manifestou sobre o pedido da [...]
Proposta aprovada pela Câmara garantirá manutenção de incentivos fiscais no RN
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), o projeto de Lei que prorroga a redução de impost[...]
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária
Parecer uniformiza a interpretação no âmbito da Receita Federal...
Incidência de ICMS na TUSD paga por geradores é inconstitucional
Fato é que o setor elétrico brasileiro carece de diversos ajustes e reformas, porém esses aperfeiçoamentos serão i[...]
Retorno do ICMS sobre toras ameaça madeireiras de MT, alerta Cipem
A possibilidade de revogação da Lei 10.632/17 que dispensa o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias [...]
