Reforma tributária: CNA vê taxação de produtores e alta dos preços da comida
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil promoveu, nesta quarta-feira 2, um debate ao vivo pelas redes s[...]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil promoveu, nesta quarta-feira 2, um debate ao vivo pelas redes s[...]
Assim, foi mantida pelo colegiado a sentença de primeiro grau.
Reforma tributária 'fatiada' coloca em risco a massificação de serviços à sociedade, advertiram especialistas em l[...]
Os contribuintes optantes do Simples Nacional com débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi[...]
Delegacia de Fiscalização de Goianésia faz três apreensões em um único dia
O benefício poderá ser acessado por pessoas físicas, microempresas e companhias de pequeno porte
O principal ponto de discordância é a criação de um imposto único nos moldes da antiga CPMF
Texto deve ser apresentado pelo relator, Aguinaldo Ribeiro
A impetrante pretendia o não recolhimento do Simples sobre as receitas decorrentes das operações de vendas efetuad[...]
O ministro indicou que as próximas etapas da reforma tributária só serão apresentadas quando houver timing polític[...]
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários mínimos; os benefícios são entrada facilitada e[...]
Trabalhador produz máscaras de proteção ao coronavírus: programa de apoio a empreendedores receberá mais recursos [...]
O julgamento tem data prevista para o término na próxima sexta-feira, 4.
Lei do Contribuinte Legal permitiu ao clube de futebol regularizar passivo tributário
Dentre os benefícios estão entrada diferenciada e alargamento no prazo para pagamento das parcelas
Dono de papelaria no DF: além de crédito para empresas, recursos também poderão financiar profissionais beneficiad[...]
O projeto de lei complementar cria o Programa de Renegociação Extraordinária de Dívidas do Simples Nacional
A flexibilização na entrega de documentos em cópia simples serve para alguns serviços e foi adotada devido a pande[...]
Especialista em direito tributário elenca principais temas que podem ser julgados ainda este ano
Supremo aplicou jurisprudência já definida sobre redução da base de cálculo do ISS
Para empresários, IVA seria capaz de tributar todos os bens e serviços de forma homogênea sem elevar a carga tribu[...]
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse nesta segunda-feira (31) que as outras p[...]
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e[...]
Documento poderá ser apresentado eletronicamente no Programa Gerador da Declaração do ITR ou arquivado em pen driv[...]
Luiz Carlos Hauly é o entrevistado de hoje no programa Brasil em Pauta
Ideia é que, com a isenção prevista na Constituição, jornais, revistas e livros não sejam taxados, independentemen[...]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conduzindo sessão do Plenário.
A proposta de Orçamento da União para 2021 já incorpora a potencial aprovação dos projetos de lei que isentam os d[...]
O deputado Aguinaldo Ribeiro (à esq.) e o senador Roberto Rocha comandam a comissão mista que analisa as propostas[...]
Há duas décadas, a necessidade de uma Reforma Tributária vem ganhando destaque na agenda política.
Representante da entidade participou de audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que discute a reforma tr[...]
O PIS e a Cofins são duas contribuições que estão sendo muito debatidas por conta da CBS, não que antes não fossem[...]
Tese de repercussão geral foi aprovada por unanimidade, nos termos do voto do ministro Luiz Fux, que redigirá o ac[...]
Resultado foi divulgado nesta sexta pelo Tesouro Nacional. Gastos extraordinários e queda de arrecadação, motivado[...]
Representantes da indústria e do setor de serviços serão ouvidos pelos parlamentares
Empresas e investidores nacionais têm cada vez mais recursos aplicados em países que oferecem isenção de impostos.[...]
Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual solucionaram todo o passivo da cooperativa
Em todo o Brasil, prejuízo em perdas de arrecadação de impostos e perdas de faturamento das indústrias nacionais e[...]
O Conselho Federal de Contabilidade enviou o Ofício n.º 1612/2020 para líderes e vice-líderes da Câmara dos Deputa[...]
Contribuintes devem ficar atentos ao prazo de entrega que termina no dia 30 de setembro
Baixa taxa de juros oferecida por aplicações financeiras no país estimula um número crescente de brasileiros a inv[...]
TRF-4 condenou empresa por litigância de má fé
Na tarde de ontem, os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal reuniram-se, por videoconferência, [...]
Para Cleber Verde, empresas, que já estão fragilizadas com as incertezas do mercado, poderão se beneficiar com a m[...]
O texto, que favorece as cidades do interior, segue para sanção presidencial.
Preço dos produtos registraram forte alta neste ano no Brasil
Instrução Normativa altera a forma de envio da Escrituração Contábil para tributação de lucros no exterior.
Quem investe na bolsa de valores precisa ficar atento, pois pode ter que emitir mensalmente um documento de arreca[...]
Alberto Neto estima que a redução da alíquota provocará um impacto orçamentário da ordem de R$ 88,4 bilhões até o [...]
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou parecer favorável, mas rejeitou as emendas dos senadores
Ao aplicar o princípio, colegiado afastou multa de 225% aplicada anteriormente.
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, diz que as propostas de reforma tributária apresentam soluções [...]
Comissão da reforma tributária do Congresso Nacional ouviu representantes do agronegócio, dos bancos, das segurado[...]
Quem aplica em bolsas está numa situação diferenciada em relação à declaração do IR
Entre os produtos vendidos para o exterior que se beneficiam do regime especial estão minério de ferro, carne de f[...]
Por meio do projeto da Receita Federal, os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da [...]
Vanessa Canado fez a declaração ao comentar a proposta do governo, enviada ao Congresso em julho, e que prevê unif[...]
Por maioria, ministros seguiram voto do relator, Marco Aurélio.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos[...]
Ciclista em Brasília: de acordo com autor da ideia legislativa, potencial das bicicletas é pouco explorado no Bras[...]
A proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades e [...]
De acordo com o MCTI, em 2017, a região Norte tinha apenas 36 empresas que se candidataram para Lei do Bem. No art[...]
O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do[...]
Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro
Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0
Na lanterna da lista de Estados em condições de tomar empréstimo federal, com nota D, continuaram os Estados de Mi[...]
Os estabelecimentos, que hoje pagam 3,65% de PIS/Cofins, criticam a proposta de criação da CBS, prevista na reform[...]
O Governo de Goiás, por meio do setor de ITCD ( Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens [...]
Em webinar promovida pelo CCIC da ACSP, o ex-secretário da Receita Federal avalia que o momento de pandemia é inad[...]
O sistema que entrou em operação hoje de busca de ativos pela Justiça, amplia as possibilidades de de bloqueio jud[...]
Em relação ao art. 4º da Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020...
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) está previsto na proposta de reforma tributária do governo e eliminaria outr[...]
Empresa que atrasou entrega de DCTF e Dirf alegou que multa era confiscatória e inconstitucional.
Advogado tributarista explica que parcelamento pode ser uma boa opção para quitar as dívidas nesta época de crise.
Tributo incidirá sobre o fornecimento eletrônico de programas, aplicativos, músicas, vídeos e jogos. O valor arrec[...]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na terça (25), os integrantes da Comissão Naciona[...]
A CNA apresentou os impactos que podem causar para o setor, como o aumento dos custos dos insumos e o fim da deson[...]
Julgamento se encerrou na última sexta-feira (21/8): maioria não entendeu que multa de 20% é confiscatória
Valor é referente à receita gerada no país entre 2009 e 2018; companhia costumava declarar os lucros na Irlanda
Grupo apresentará proposta de reforma tributária que favorece o desenvolvimento da economia verde
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa acabar com a isenção de taxas sobre os [...]
Parada acontece das 20h do dia 28/8 com retorno dia 31/8, a partir das 8h da manhã
ONGs se mobilizam para elevar tributação em meio à discussão da reforma tributária
Projeto é do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)
Primeiro texto, já em tramitação, pode ser aprovado ainda este ano
O assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, Guilherme Afif Domingos, disse que a simplificação de t[...]
De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), a decisão evitou um prejuízo de R$ 56 bilhões para os cofres feder[...]
Não pode ter imposto em cima do nosso agro e quem precisa de proteção nas taxas é o nosso etanol, se o mercado dos[...]
Colegiado do STF julgou constitucional a cobrança de IPI de importados na revenda
Contribuinte já pode acessar a página da Receita Federal na internet
O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Refor[...]
Lucélia Lecheta, vice-presidente de Registro do CFC: "Já tenho autorização da presidência do CFC para a divulgação[...]
Executivos se mostraram pessimistas com o rumo da proposta da reforma tributária
Outros produtos em análise para serem taxados pelo imposto chamado 'imposto sobre pecado' são bebidas alcoólicas, [...]
Com empate em cinco a cinco, caso foi dirimido por meio da aplicação de uma artigo do Regimento Interno do STF
A Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional, não pode impactar os alimentos e nem os produtores rurai[...]
Plenário da Câmara: governo nega que deixará de apoiar reforma tributária ampla. Texto já tramita no Congresso
Paulo Ramos considera proposta uma manobra para beneficiar bancos
Tostes afirmou ainda que uma fusão de todos os impostos é a melhor solução
Juíza considerou atividade de consórcio de minigeração distribuída de energia isenta