Agência Brasil explica como aderir à previdência complementar
Planos complementam aposentadorias e servem como investimento
Planos complementam aposentadorias e servem como investimento
Agora, os Microempreendedores individuais deverão cumprir obrigações previdenciárias do FGTS até o até o dia 7 do [...]
Entrou em vigor o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Au[...]
TCU determina que o Ministério da Economia classifique e evidencie os riscos fiscais decorrentes de ações de confl[...]
A medida, decorrente da melhoria contínua dos processos organizacionais, visa assegurar o contraditório, a ampla d[...]
Segundo o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e[...]
Manifestação foi enviada nesta quinta ao STF em ação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro
Em entrevista, o presidente disse que “se não aprovar este ano, ano que vem pode esquecer".
Relator afirma que só vai liberar texto para votação se houver acordo com a Câmara para que alterações sejam manti[...]
Virginia Parente analisa que criação de fundo estabilizador não controla tendência de aumento dos preços, mas redu[...]
Confira diferentes alternativas criadas pelo governo para facilitar a renegociação de débitos das MPE.
O golpe do falso fornecedor só funciona a partir da engenharia social, contando com uma falha humana no pagamento [...]
Medida terá validade de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022
O IPVA é um imposto anual cobrado sobre veículos automotores e leva em consideração o valor de venda do veículo.
O robô conversacional pode ser acessado no portal Regularize para esclarecer as principais dúvidas dos contribuint[...]
Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr. Fonte: Agência Câmara de Notícias
O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1°/11/21 até 31/01/22
O cidadão não aguenta mais todo dia ter que arcar
A partir do dia 5 de novembro, as empresas em situação de recuperação judicial, falência ou, ainda, com inscrição [...]
Quem optar pelo pagamento à vista dos débitos, obterá 100% de desconto sobre os juros e multa da dívida. Já no cas[...]
Após esse prazo, caso permaneça a pendência, o pedido será finalizado e arquivado com as devidas justificativas.
O parcelamento deve ser feito no setor de tributos da Prefeitura de Nova Veneza
Municípios determinaram diferentes regras e prazos para os seus Refis, mas em linhas gerais em todos há abatimento[...]
A partir do dia 5 de novembro, as empresas em situação de recuperação judicial, falência ou, ainda, com inscrição[...]
Requerimento pode ser feito diretamente no site da Secretaria de Fazenda, reduzindo o tempo e a burocracia do proc[...]
Nos casos em que o contribuinte não atender aos requisitos exigidos, o processo será suspenso para regularização d[...]
A mulher, então, ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal defendendo não caber a incidência do impost[...]
Governo de Pedro Castillo quer aumentar imposto de quem ganha mais de US$ 75 mil por ano, de mineradoras com grand[...]
Durante anos a Tesla usou incentivos do governo para que as pessoas comprassem veículos elétricos
Levantamento do JOTA aponta que 29,4% defendem que empresas de tecnologia paguem mais impostos e 35,3% são contra
Efeitos do mais recente aperto monetário devem ser sentidos com mais força no ano que vem, diz Joni Vargas, sócio [...]
Prevaleceu a tese de que o shopping é um condomínio e não pode ser tributado como empresa
A discussão sobre o congelamento do ICMS de combustíveis deve acontecer na sexta-feira, em reunião do Confaz.
Relator afirmou que, embora houvesse uma divergência sobreo tema antes, a 1ª e a 2ª Turmas alinharam o posicioname[...]
CAE do Senado pede que alterações sejam feitas no texto
Venceu tese de que as despesas com marketing só poderiam ser consideradas insumos se fosse a atividade-fim da empr[...]
Um dos pontos criticados pelo senador Angelo Coronel, relator do PL 2337/2021, é a taxação de lucros e dividendos.[...]
Vigência dos incentivos fiscais ativos terminaria em dezembro de 2022 se a nova lei não fosse sancionada pelo pres[...]
Proposta seguirá para votação do Senado, a menos que haja recurso para ser submetida ao Plenário da Câmara
Nova lei amplia de 5 para 15 anos a transição para o fim de incentivos fiscais concedidos unilateralmente, sem ava[...]
Fraude gerou um prejuízo de R$ 40,6 milhões aos cofres públicos
As empresas têm 30 dias em média após a notificação para quitar as dívidas sob o risco de serem excluídas do regim[...]
SEFAZ notificou empresas do Simples Nacional que devem R$ 110 milhões de ICMS.
O mais recente é através do disparo de mensagens com apelos diversos aos contribuintes com dívidas de ICMS.
A prefeitura alega que o setor de eventos comporta parcela significativa da mão de obra da cidade.
Sessão desta quarta-feira (27)
Operação da Malha Fiscal da Pessoa Jurídica encontrou inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) consultou a Receita Federal do Brasil (RFB), nesta quarta-feira (27), a [...]
Iniciativa também favorece o marketing institucional de empresas e estimula a revitalização cultural e desportiva
Confira diferentes alternativas criadas pelo governo para facilitar a renegociação de débitos das MPE. Página no s[...]
Relator, ministro Gurgel de Faria ressaltou que as duas turmas do STJ que julgam Direito Público não divergem sobr[...]
A vacinação completa é fundamental para que a roda da economia continue girando, novos empregos sejam gerados e lo[...]
Joe Biden quer aprovar imposto para ricos para financiar medidas sociais e de combate às mudanças climáticas
Agência afirma que parte do crescimento do Estado durante a pandemia se manterá nos próximos anos
A partir de janeiro, haverá cobrança de 1% de ICMS, com avanço gradual até 2025; federações lutam para viabilizar [...]
Álcool em gel e máscaras fornecidos ao funcionários da produção podem ser considerados insumos
Contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária de 2017 podem ser autuados.
Diante do cenário de incerteza, o Tesouro teve que ajustar leilões, reduzindo lotes para não pagar tão caro
Fórum quer implementar uma “medida emergencial” para segurar o preço dos combustíveis pelos próximos três meses
Órgão já havia decidido a favor da tomada créditos de Cofins sobre a comissão de corretagem antes
Uma das preocupações dos deputados é o preço dos alimentos
Para senadores e especialistas o projeto que altera as regras do Imposto de Renda pode gerar problemas como perda [...]
Os novos repasses começarão em 2022
Discussão da proposta envolveu polêmicas sobre dívidas da educação e necessidade de reajuste no teto de gastos
Poderão ser beneficiadas empresas de comércio, de transporte interestadual de produtos agropecuários in natura e a[...]
Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre rendimentos recebidos[...]
Contribuintes precisam declarar transações em moedas virtuais a partir de R$ 30 mil mensais
Essa mudança vai ajudar muito o setor. Em vários locais tivemos que parar o transporte porque, às vezes, ficava ma[...]
A partir desse Convênio, Alagoas vai conseguir comprar por um valor menor os absorventes íntimos
Atenção às datas do Refis 2021!
Medida, que passa a ser opcional, foi publicada em nota técnica pela SMS nesta segunda-feira (25/10) e vale a part[...]
Resultado foi por unanimidade; Foi a primeira vez que o Conselho aplicou entendimento do STJ
Decisão foi comunicada pela presidência do tribunal a representantes de entidades da advocacia em reunião virtual
Conselheiros mantiveram lançamentos exigindo contribuição previdenciária em dois processos
A tributação de dividendos é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma do IR. Enquanto não há desfecho, [...]
O aplicativo indicará também a rota mais rápida
A ação mandamental objetivava o ressarcimento/compensação dos créditos apurados com base na alíquota estabelecida [...]
O alerta leva em consideração entendimento do Supremo Tribunal Federal
A organização presta assistência social na área da educação para jovens e adolescentes desassistidos
Conforme a proposta, doação será precedida de processo administrativo, tornando pública a lista de mercadorias que[...]
Aumento será gradual nos próximos quatro anos e já passa a valer a partir de 2022
Com mais um aumento nos preços dos combustíveis anunciado para esta terça-feira (26), saiba como os impostos atuam[...]
Para viabilizar Auxílio Brasil, a ideia é postergar dívidas da União
Valor é 12,87% maior, descontado a inflação, do que o registrado no mesmo mês do ano passado
Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescador[...]
O objetivo é facilitar a vida do contribuinte da Sefaz, que não precisará ir aos postos SAC ou a qualquer outro po[...]
Em linha com as PECs 45 e 110, com as necessidades de toda a sociedade e com as melhores práticas internacionais, [...]
Postos serão fiscalizados, notificados e se constatado o abuso de preço serão autuados com multa de até R$ 10 milh[...]
A Coordenação do Simples Nacional da Secretaria da Economia de Goiás comunica aos contribuintes optantes do Regime[...]
Para relatora, medida pode ampliar acesso desses alimentos aos atendidos pelo SUS
Fator R é o cálculo utilizado para determinar a faixa de tributação de uma empresa optante do Simples Nacional.
Destaque-se que a implantação dessa usina de geração de energia solar será fundamental para o desenvolvimento de u[...]
As empresas identificadas foram comunicadas através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) do Portal do Simples [...]
A ideia do projeto é manter a redução dos custos de contratação de trabalhadores por empresas.
Zé Silva: "Cobrança ameaça o setor agrícola brasileiro nos mercados internacionais"
Deputado Vermelho: "A diluição do impacto financeiro viabiliza a proposta"
Cálculo é da WDC Networks, que aposta nesse modelo. Fundador da distribuidora afirma que modelo libera EBITDA, afe[...]
Não há qualquer exceção para a imunidade tributária na incorporação de bens para integralização de capital
Estatal anuncia reajuste de 7% na gasolina; postos ainda não sabem se vão repassar ao consumidor final
Presidente da Câmara apontou o imposto como um dos fatores por trás da alta nos preços dos combustíveis