Pandemia retrocede em 11 anos retorno de empresas brasileiras
Estudo em que foi constatado que pandemia retrocedeu em 11 anos o retorno das empresas é do Centro de Estudos do M[...]
Justiça determina reinclusão de empresa no Simples Nacional
Empresa já havia quitado dívida com Simples Nacional
Tributação do consumo e distribuição de renda
A cesta de consumo das famílias ricas é menos tributada que a das famílias pobres no Brasil
Projeto impede demissões em empresas beneficiadas por incentivos tributários
Autor cita o setor automotivo, que recebe por ano cerca de R$ 7 bilhões na forma de isenção
Outubro tem saldo de mais de 231 mil novas empresas abertas no país
Segundo o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, foram abertas 320.559 firmas e 89.306 fecharam. Tempo médio[...]
Proposta institui programa de regularização tributária em razão da pandemia
Empresas optantes pelo Simples poderão pagar impostos em até 180 parcelas
A arte de determinar a tributação de um produto
A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade para ninguém.
MP recomenda que Goiás tribute grãos
Segundo o órgão estado deve taxar grão in natura para ter mais arrecadação
Goiás registra abertura de 2.375 empresas em outubro
Melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. No acumulado de 2020, dados da Junta Comercial apontam criação[...]
Fim do Obamacare representaria grande corte de impostos para os ricos nos EUA
Suprema Corte dos Estados Unidos começa analisar na terça-feira (9) caso que pode acaba com o Obamacare
Recuperação e tributação, duas prioridades de agenda econômica de Biden
Economia dos EUA está saindo lentamente da recessão histórica causada pela pandemia
Associação Interamericana de Contabilidade (AIC) divulga Prêmio de Pesquisa ICAI 2020
As inscrições ao Prêmio vão até o final deste mês de novembro
eSocial: Confira o que muda com os novos leiautes
Implementações dos novos leiautes devem ser iniciadas a partir da próxima semana.
Retenção de PIS, Cofins e CSLL na prestação de serviços de limpeza
Como muitos sabem, a retenção do PIS, Cofins e CSLL na prestação de serviços, segundo a Lei 10.833/2003, diz que o[...]
Receita agronômica pode ser assinada eletronicamente
A assinatura manual para “receita agronômica” e “atesto de visita” permanece sendo aceita
Preços afetam 87% das micros, afirma Simpi
Pesquisa mostrou que duas em cada três empresas tinham problemas com falta de matérias-primas e insumos usados nas[...]
Desoneração da folha de pagamento até 2021 vai preservar empregos e gerar novas vagas, dizem empresários
Benefício concedido a 17 setores pode impulsionar país a driblar efeitos econômicos da pandemia
Flávio Arns propõe dedução no imposto de renda para profissionais liberais Fonte: Agência Senado
Senador Flávio Arns argumenta que grandes empresas e produtores rurais já podem fazer as deduções e defende princí[...]
STF: Ações em favor dos contribuintes permitem a recuperação de mais de R$140 bilhões
Levantamento da Fazenda Nacional leva em consideração apenas valores de processos em andamento – montante pode ser[...]
Sucessão na Câmara pode afetar reforma tributária, afirma Rodrigo Maia
Presidente da Câmara também cobrou responsabilidade na disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento
Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais
Pix: Multas por irregularidades variam entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão
O Banco Central publicou um Manual de Penalidades para utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos.
Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial
Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa
TRF anula autuação de empresa que pagou tributos no ‘período da graça’
Decisão da 4ª Região aborda argumento pouco utilizado pelos contribuintes
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS/Cofins
Entendimento está na Solução de Consulta nº 117, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal
Derrubada de veto pelo Congresso altera normas para PLR
Mudança facilita o pagamento da verba aos funcionários e limita possibilidade de autuação da Receita Federal
Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou prov[...]
Pagamento de tributos dentro do "período da graça" anula multa, decide TRF-4
Sede do TRF-4, em Porto Alegre
Disputa no STF para tributar software deixa contribuinte ‘na linha do fogo’
Para Ricardo Godoi, assessor jurídico da CNS, eventual decisão a favor dos estados deixa o serviço mais caro
Aliança Francesa de Brasília tem direito à isenção de imposto sobre serviços
TJDFT considera indevidas as cobranças efetuadas pelo DF, a título de ISSQN, indicando restituição
GPA vence processo de R$ 1,2 bilhão envolvendo ICMS e Cofins
Companhia disse que valor tem que ser validado pela Receita Federal para crédito poder ser aproveitado.
Preço da soja supera os US$ 11 por bushel em Chicago, maior nível desde 2016
O clima seco na América do Sul, a demanda firme nos Estados Unidos e o cenário financeiro tranquilo sustentaram as[...]
Comissão de Assuntos Fundiários da CNA debate Imposto Territorial Rural
O projeto pretende resolver as principais dificuldades enfrentadas pelo produtor rural na declaração do ITR
PGFN esclarece dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais
Durante evento online com a Confederação Nacional de Agricultura, a Procuradoria explicou como prestar informações[...]
Especialistas apontam aumento da influência política no serviço público com a reforma administrativa
Nesta quinta, foi lançado o "Movimento a Serviço do Brasil", que reúne 26 entidades ligadas a servidores públicos,[...]
Camex aprova redução da tarifa de importação sobre brinquedos
Medida vale a partir de 1º de dezembro
Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de[...]
Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal.
Comissão de juristas debate sugestões sobre combate à lavagem de dinheiro
O colegiado tem a participação de magistrados, membros do Ministério Público e acadêmicos
Fortalecimento do crédito será prioridade em 2021, informa ministério
Aperfeiçoamento das garantias está na agenda da equipe econômica
Projeto inclui microempreendendor individual entre beneficiários da tarifa social de energia
O autor da proposta, deputado Silvio Costa Filho
Governo planeja recorrer ao STF contra derrubada de veto à desoneração
Há precedente para que o Supremo derrube o ato dos parlamentares.
STJ sofre ataque hacker e suspende prazos processuais até segunda (9/11)
Presidente do STJ acionou a Polícia Federal para investigar ataque
Hacker criptografou todos os processos e emails do STJ
O hacker que invadiu o Superior Tribunal de Justiça criptografou todo o acervo de processos da corte, informou ao [...]
Enxurrada de casos tributários e ‘novo STF’ preocupam contribuintes
União pode ter ainda mais vantagem em casos tributários após trocas de ministros
Feirão Limpa Nome dá descontos de até 99% em dívidas
Feirão já começou e promete descontos de até 99% para quem se comprometer a quitar seus débitos.
Programa Mais Leite Saudável e tributação do crédito presumido
A Receita Federal emitiu consulta em que manifestou entendimento de que os créditos presumidos de PIS/COFINS são t[...]
Relator propõe estender regime de recuperação fiscal dos Estados para 8 anos
Em almoço, relator apresentou parecer para estender o regime de recuperação e condições para o não cumprimento.
STF valida alíquota diferenciada de PIS/Cofins na importação de autopeças
Montadoras pagam menos PIS e Cofins na importação de peças autopeças do que as distribuidoras, na revenda e reposi[...]
STF forma maioria contra cobrança de ICMS em comercialização de softwares
O julgamento é importante porque deve ter impacto sobre o preço de diversos produtos oferecidos através de novas t[...]
Projeto estabelece isonomia tributária entre fabricantes de arma brasileiros e estrangeiros
Orleans e Bragança, autor da proposta
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir Fonte: Agência Senado
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, durante votação nesta quarta-feira Fonte: Agência Senado
Pedidos de falência caem para o menor patamar em dez anos
Segundo a Serasa Experian, foram feitos 754 pedidos em 2020
Receita muda regras de fiscalização e reduz prazo de apreensão de mercadorias
Instrução Normativa IN 1986/20 mudou procedimentos de fiscalização da Receita
Brasil terá moeda digital, diz Guedes
Projeto está em estudo pelo BC desde agosto e foi reafirmado pelo ministro da Economia nesta quarta-feira (04/11)
Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020
Valor representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Empresas falam em segurança jurídica com derrubada do veto da desoneração da folha
Para empresários, medida vai permitir a manutenção dos empregos no pós-pandemia; os 17 setores beneficiados pela p[...]
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
Desoneração será prorrogada até 31 de dezembro de 2021
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
Possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes
MP instaura inquérito com base em conclusões da CPI dos Incentivos Fiscais e faz recomendações
Investigação envolve a concessão de incentivos fiscais
TRF-4 extingue ação de associação de contribuintes por ilegitimidade processual
A pá de cal foi dada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, confirmando sentença da 1ª Vara Fede[...]
Fachin divulga íntegra do voto em ADI sobre redução tributária para agrotóxicos
Ministro Edson Fachin é o relator da ADI
BC diz que poderá subir juros mesmo com manutenção do teto de gastos
Banco Central teve que recorrer ao recurso para tentar diminuir a especulação em torno da taxa básica de juros fut[...]
Confaz prorroga isenção de ICMS para carros PcD até 2021
Conselho Nacional de Política Fazendária atendeu ao pedido de diversas entidades e estendeu o prazo que iria apena[...]
CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis a sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais
Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não [...]
Projeto concede isenção de IPI e IOF a transportador autônomo para compra de caminhão
Texto altera lei que já assegura incentivo a taxistas e a pessoas com deficiência para a compra de automóveis
Fundo Garantidor lança aplicativo para facilitar resgates
FGC garante investimentos em instituições que quebraram
Secretário especial de Fazenda discute PLP 101 com representantes de 13 estados
Para Waldery Rodrigues, neste momento é fundamental a união da Federação, reforçando a aprovação do Pacto Federati[...]
Bancos já concederam R$ 2,6 trilhões em crédito desde início da pandemia, diz Febraban
Taxas de juros e spread das operações de crédito recuaram desde o início da pandemia, segundo a federação dos banc[...]
STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software
O julgamento começou semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais.
Proposta prorroga prazo e prevê parcelamento de tributos federais na pandemia
Pela proposta, os tributos terão o pagamento adiado até o terceiro dia útil do mês subsequente
Governo admite derrota em veto da desoneração em votação prevista para esta quarta (4)
A votação dos vetos foi confirmada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a sessão do Sen[...]
Ferramenta "eSocial Download" facilita a vida do empregador
Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos
SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021
A partir de janeiro, as alíquotas do ICMS terão consideráveis elevações, refletindo no aumento de carga tributária[...]
Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
A ação visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança d[...]
Nova resolução da Anac revoga inspeção de Auditores que atuam em aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quinta (29)...
Entenda como a manipulação de dados pessoais está presente no dia a dia das pessoas
Especialista aponta situações cotidianas em que a manipulação de dados está presente e exige cuidados.
Iniciado período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção
Encaminhamento será exclusivamente por meio eletrônico e termina em 30 de novembro
Governo do Amazonas propõe desconto de até 95% no pagamento de dívidas de imposto estadual
A Mensagem Governamental n◦ 99/2020 autoriza o Poder Executivo a conceder até 95% de desconto nas multas e j[...]
Auxílio-alimentação e transporte não integram cálculo de imposto de renda de servidora
Juiz seguiu o entendimento de que os auxílios têm caráter indenizatório.
PGR ignora modelos de software como serviço ao defender incidência de ICMS no STF
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade (1945 e 5659)
Anatel faz mudanças em regulamentos e dispositivos IoT não pagam mais ICMS
Agora, chips do tipo machine-to-machine (M2M), projetados para se comunicar apenas com outras máquinas, passaram a[...]
Convênio que reduz impostos agropecuários é prorrogado com voto favorável de MS
Cerca de 45 entidades ligadas ao agro brasileiro formalizaram o pedido desta aprovação
Agronegócio espera isenção permanente de ICMS
Essa tributação agrícola é tema sensível em todo o país, mas especialmente em SC
Pequenos produtores rurais têm dificuldades de acesso à recuperação judicial
Decisões do STJ e mudanças na legislação podem ajudar os pequenos, mas o Brasil precisa romper a informalidade
Alta dos preços é debate da população e da reforma tributária
Com a inflação provocando a alta dos preços de produtos e serviços, impostos e reforma tributária volta a ficar em[...]
Contribuições em atraso do ISS podem ser quitadas na Previdência Social
Para que o trabalho seja considerado é imprescindível provar o exercício da atividade profissional
Programa Brasil Mais é retomado para alavancar a produtividade de pequenos e médios negócios
A expectativa é atender 120 mil empresas até 2022 com capacitação gerencial
Receita Federal estima que metade dos fundos imobiliários sonegam impostos
Segundo os auditores que participam das investigações, cerca de R$ 550 milhões deixaram de ser arrecadados em impo[...]
Jorginho Mello propõe terceira etapa do Pronampe
O senador Jorginho Mello (PL-SC) é o autor do projeto que criou o Pronampe, programa de apoio às micros e pequenas[...]
Sistema de verificação evitaria duplicidade de valores nas notas fiscais, diz Condecon
Representantes da instituição afirmam que gargalo seria resolvido a partir da disponibilização de dados às empresa[...]
Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração
Manutenção do benefício tributário a 17 setores é apoiada por deputados de situação e oposição, mas votação marcad[...]
Governo atende reivindicação referente ao Simples Nacional e recebe agradecimento da classe de Contabilidade
Aprovação de uma medida como essa pelo Governo contribui de forma positiva com o trabalho dos contadores em todos [...]
TRF nega aplicação retroativa de lei que acabou com voto de qualidade
Há pelo menos duas decisões recentes contra o contribuinte na 2ª Região
Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
STF decide por unanimidade que precisa haver aviso prévio para exclusão de empresas optantes do Refis.
STF julga na próxima quarta regime de tributação de software
Presidente do STF, Luiz Fux, preside Plenário virtual desta quinta-feira (29/10)
‘União está retomando a cobrança do Funrural aos produtores’
O comentarista Ricardo Alfonsin explica quais são os próximos passos para quem for notificado e o que fazer nessa [...]
Confaz prorroga convênios que reduzem impostos para o agronegócio, diz CNA
Ambos possuíam validade até o final deste ano.
Trump x Biden: Diferentes nos impostos, parecidos no protecionismo à indústria
Mais gastos sociais, acompanhados de mais impostos para sustentá-los e pitadas de sustentabilidade
Lei prorroga incentivo fiscal de empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Indústria tem prazo até 31 de outubro para apresentar projetos de novos produtos para contar com incentivo fiscal [...]
