Programa Brasil Mais é retomado para alavancar a produtividade de pequenos e médios negócios
A expectativa é atender 120 mil empresas até 2022 com capacitação gerencial
A expectativa é atender 120 mil empresas até 2022 com capacitação gerencial
Segundo os auditores que participam das investigações, cerca de R$ 550 milhões deixaram de ser arrecadados em impo[...]
O senador Jorginho Mello (PL-SC) é o autor do projeto que criou o Pronampe, programa de apoio às micros e pequenas[...]
Representantes da instituição afirmam que gargalo seria resolvido a partir da disponibilização de dados às empresa[...]
Manutenção do benefício tributário a 17 setores é apoiada por deputados de situação e oposição, mas votação marcad[...]
Aprovação de uma medida como essa pelo Governo contribui de forma positiva com o trabalho dos contadores em todos [...]
Há pelo menos duas decisões recentes contra o contribuinte na 2ª Região
STF decide por unanimidade que precisa haver aviso prévio para exclusão de empresas optantes do Refis.
Presidente do STF, Luiz Fux, preside Plenário virtual desta quinta-feira (29/10)
O comentarista Ricardo Alfonsin explica quais são os próximos passos para quem for notificado e o que fazer nessa [...]
Ambos possuíam validade até o final deste ano.
Mais gastos sociais, acompanhados de mais impostos para sustentá-los e pitadas de sustentabilidade
Indústria tem prazo até 31 de outubro para apresentar projetos de novos produtos para contar com incentivo fiscal [...]
A agenda de Interesse dos pequenos negócios é resultado dos debates ocorridos durante o I Seminário de Políticas P[...]
Devem receber neste lote 204,2 mil contribuintes não prioritários que entregaram a declaração retificadora até o d[...]
A declaração foi feita em audiência pública no Congresso
Durante o diálogo com seus eleitores, Bolsonaro explicou que não pode baixar a carga tributária do país sem indica[...]
De acordo com o ministro, sem criação do 'digitax' não será possível fazer a desoneração da folha de pagamentos. N[...]
Proposta aprovada pela Câmara em agosto estende prazos para pagamento de dívidas tributárias e trata da concessão [...]
Altera a Lei nº 19.749, de 17 de julho de 2017, que estabelece sanções administrativas em caso de utilização de bo[...]
Receita anunciou que os sistemas de escrituração SPED passarão por manutenção.
Os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, também estarão fechados para o público
Ações ocorrem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Por intermédio da Lei nº 14.076/2020, em fundamento, foram alteradas as Leis nºs 9.440/1997, 9.826/1999 e 7.827/19[...]
Está aberto até dia 27 de novembro o prazo para Prefeitos oferecerem recurso ao IPM provisório, caso julguem neces[...]
Economia informa que emissão de notas fiscais fica indisponível a partir das 21h deste sábado, 31/10, até as 14h d[...]
O governador Ronaldo Caiado e a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, entregaram, nesta quarta-feir[...]
STJ absolveu acusado de crime contra a ordem tributária
Presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (26) redução do IPI que incide sobre consoles de videogames, a[...]
Reportagem do jornal 'The New York Times' revela que a maior parte do valor está relacionada a um arranha-céu de 9[...]
Contratação de empresas de recepção e secretariado será unificada
Entidades do setor entregaram carta aberta para coibir as perdas com ilegalidade
Para Fernando Facury Scaff, caso a proposta seja levada adiante, as pessoas que ganham de dois a dez salários míni[...]
O benefício para as empresas se dá por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Vice-presidente diz que governo é sensível à demanda do setor portuário e comprometido com a liberdade de empreend[...]
Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos pelo contribuinte.
Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia na Base Aérea de Brasília
Pela proposta, taxa da linha emergencial de crédito para pequenas empresas passará dos atuais 3,25% ao ano para 8%[...]
Fiscalização da DRF de Goiânia identifica mercadoria avaliada em R$ 6 milhões sem nota fiscal
Novo programa para renegociação de dívida tributária em SP deve entrar em vigor em novembro.
O projeto, que prevê a terceira rodada do Pronampe com juros maior e limite de crédito menor, foi protocolado após[...]
AJUSTE FISCAL DO GOVERNO
O caso chegou ao Supremo em 2011, após o herdeiro de um apartamento na Itália entrar com recurso contra a cobrança[...]
Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
Podem ser aplicados os percentuais de presunção de lucratividade e, na prática, a base de cálculo é menor
Colegiado foi unânime ao decidir que ganhos de holding não compõem receita bruta de empresa de mesmo sócio
Proposta iguala valores aos do acesso por celular
Entre os projetos de lei estão o que torna a prática crime hediondo; o que destina ao SUS os valores recuperados p[...]
Reunido com apoiadores, o presidente pediu ao ministro Paulo Guedes para dar exemplos de que o Brasil está retoman[...]
As afirmações foram feitas no texto da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 20[...]
Informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional. No mês passado, país emitiu R$ 155 bilhões em papéis, o segundo ma[...]
Primeiro foi o Corinthians, depois o Cruzeiro. Agora, outros clubes certamente seguirão o mesmo caminho, o de refi[...]
É o terceiro mês consecutivo de queda
Brasil Mais oferecerá consultoria e apoio a 120 mil companhias
Banco Central quer desestimular o uso do dinheiro vivo, mas tributo pode gerar efeito contrário
Dias Toffoli entende que decisão só poderia ter efeito após publicação de acórdão
TJ-RJ entendeu que decreto fluminense violava princípio da segurança jurídica
Pelo decreto, consoles e máquinas de jogos terão o IPI reduzido de 40% para 30%
Os recursos seguem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A empresa se utilizou do benefício fiscal estadual, por meio de base de cálculo reduzida de ICMS, para comercializ[...]
Recurso discute se Estados podem criar leis sobre ITCMD.
A pesada canga tributária sobre serviços de telecomunicações é um problema para o Brasil.
Passivo total é estimado em mais de R$ 11 bilhões pela Receita Federal.
Decisão saiu no Diário Oficial desta segunda-feira (26)
Para ministro, divergências em relação à vacina são naturais
Senadores defendem que impostos arrecadados com o sistema de jogos possa ser usado para custear o novo programa de[...]
Jurisprudência do TST estabelece que as dívidas sejam reajustadas pelo IPCA-E, que é superior à correção da poupan[...]
O autor da proposta, deputado Marcelo Ramos
Esse tipo de financeira realiza operações de empréstimo exclusivamente com recursos próprios
Vencimento parcelamento ICMS,IPVA e ITCD 26/10 segunda-feira
A maioria dos ministros considerou inconstitucional o artigo de resolução do Refis que dispensa intimação prévia
Economia e UFG trabalham em projeto de inteligência Artificial
São Domingos obteve reconhecimento do direito a créditos referentes a exportações de açúcar e etanol entre 2011 e [...]
Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estratégicos em pauta
Há necessidade de apreciação da situação particularizada do contribuinte antes da exclusão do Refis, disse ministr[...]
Dias Toffoli diz que cobrança do ITCMD é inconstitucional, mas decisão não deve ser retroativa
Fiscalização havia excluído lanchonete do Simples após somar a receita da empresa com a holding de mesmo sócio
Durante o 9º Fórum Lide de Agronegócios, Roberto Brant, presidente do Instituto CNA, disse que considera imprudent[...]
Conforme expôs promotor de Justiça, os empresários deixaram de recolher o imposto entre 1º de setembro e 31 de dez[...]
Assim como em um comício realizado mais cedo em The Villages, também na Flórida, o republicano disse que Biden que[...]
Veja cargos que devem bombar em 2021, segundo consultoria de recrutamento e seleção. Contabilidade está entre as p[...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/20 define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pess[...]
Pesquisa mostra que, na pandemia, houve aumento de atividades ilícitas relacionadas às bebidas alcoólicas, até con[...]
A PEC em tramitação no Congresso eleva a carga média do setor de 3,5% para 12%
Até 31 de dezembro, serviços podem ser instruídos com cópias de documento, sem necessidade de apresentação da via [...]
Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou adiamento de novas regras para março do ano que vem
Adriano Gilioli, mestre em administração e negócios pela USP, diz que custo da contribuição do INSS vai superar re[...]
Programa para concessão de crédito a microempresas terá uma terceira fase
A solicitação de Procuração RFB juntada ao DDA deverá ser assinada com firma reconhecida, sob pena de indeferiment[...]
Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento
Na sessão plenária, também poderão ser eleitos novos membros do CNJ e do CNMP Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ministros começam a analisar cobrança de ITCMD sobre bens recebidos no exterior
Por meio do Decreto nº 10.527/2020, o Governo Federal instituiu o Selo Biocombustível Social, em substituição ao S[...]
Ação aponta que os dois sócios e administradores do restaurante Kabanas deixaram de recolher, por 21 vezes, valore[...]
Donald Trump e Joe Biden participam de debate nos Estados Unidos
Atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento, devido a impasse político no Congresso, ameaça deixar a União[...]
Dificuldade é menor entre as empresas que precisam de insumos importados. Indústrias consultadas também apontaram [...]