Ministro da economia volta a defender criação de nova CPMF
A ideia do ministro com o novo tributo é compensar a desoneração da folha de pagamentos
A ideia do ministro com o novo tributo é compensar a desoneração da folha de pagamentos
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o relator de proposta da Câmara que altera a Lei de Falências; ele debate o t[...]
Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital
Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes 'permanecem sendo importantes para da[...]
Especialistas afirmam que redução de custos e pagamento instantâneo são vantagens para segmento
Dois processos sobre o tema estão pautados para análise do plenário nesta quarta-feira (11/11)
Maioria entendeu que discussão é infraconstitucional
A operação conjunta entre a Receita Federal em Londrina e a Polícia Federal ocorreu dia 09.
Foi publicado hoje (11/11) no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) o decreto n° 9.744 do governador Ronaldo Ca[...]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de M[...]
Primeira fase do novo programa de incentivo fiscal goiano estava voltado para migração de empresas que já fruíam d[...]
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao re[...]
Na sessão de hoje, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a r[...]
O presidente da Corte, Luiz Fux, associou-se ao entendimento já majoritário de que a legislação não faz distinção [...]
Norma da CVM foi contestada em 2003, quando estava prestes a gerar mudança
A Prefeitura de Goiânia irá negociar dívidas com o município durante a 25ª edição da Semana Nacional de Conciliaçã[...]
Produtores de biocombustíveis se unem contra liminar obtida por distribuidora na segunda (9)
Segundo boletim da Consultoria Legislativa do Senado, proposta do Executivo corre risco de flexibilizar regras vig[...]
O autor do projeto é o senador Marcos do Val
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unif[...]
As instituições financeiras credenciadas pelo Governo Federal receberão o pagamento mediante conta vinculada do fo[...]
São propostas quatro faixas de redução de alíquota, a depender do total de contratações
Negociação será feita por meio de transação tributária
O projeto de lei que tramita na Câmara deseja dar suporte ao trabalhador que sofrer com a falência da empresa em q[...]
Os meses de lojas fechadas e de consumo baixo também reduziram a capacidade das lojas na retomada após a flexibili[...]
O número de fechamentos estabilizou em quase todos os estados brasileiros quando comparados ao período pré-pandemi[...]
Publicada a versão 2.6.9 do Programa Validador Assinador da EFD ICMS IPI
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas
Atenção Servidores da Economia
Sucessor do Fomentar e Produzir, ProGoiás tem validade até 2032 e oferece carga tributária menor para empresas que[...]
Com os olhos voltados para esse mercado, cresceram discussões acerca da forma de se tributar tais negócios Este t[...]
Na recomendação, Ministério Público considera “a situação de desequilíbrio fiscal herdada por gestões passadas em [...]
Operação investiga ex-servidor público por enriquecimento ilícito
Justiça entende, em dois casos, que a Câmara não teria adotado os critérios corretos para aceitar ou negar a apre[...]
Advocacia-Geral da União (AGU) prepara a atualização de suas plataformas de gestão de dívidas que prometem tornar [...]
Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas econômicas estruturais do Instituto Brasileiro de Geografia[...]
Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros
Texto em tramitação na Câmara que deseja impedir demissões em empresas beneficiadas por incentivos fiscais, diz qu[...]
ADI foi ajuizada pelo PSol
Adoção do Pix por parte do governo pode a diminuir a burocracia para o pagamento de impostos
Apesar da melhora em alguns setores, recuperação da confiança do consumidor é pontual: com o fim do Auxílio Emerge[...]
"É bastante frustrante", diz ministro sobre o fato de não ter vendido uma só estatal em quase dois anos de governo[...]
Vice-presidente participou de uma videoconferência da Fecomércio-RS nesta terça-feira
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro: segundo ele, não haverá aumento de impostos em seu governo
São propostas quatro faixas de redução de alíquota, a depender do total de contratações
Tributaristas concordam com a não incidência de ICMS, considerando que os programas são serviços
Democrata Joe Biden venceu a eleição presidencial após quase quatro dias de apuração nos Estados Unidos. Agora, o [...]
Sucessor do Fomentar e Produzir, ProGoiás tem validade até 2032 e oferece carga tributária menor para empresas que[...]
Profissionais liberais e autônomos que dependem de máquinas para trabalhar podem receber um desconto no Imposto de[...]
O PL propõe reabrir o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária até dezembro de 2021
Ferramenta importante para combate a ilícitos, o sistema Malha Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Sim[...]
Parlamentares se dividem sobre a possibilidade de votação em plenário ainda em 2020
Estudo em que foi constatado que pandemia retrocedeu em 11 anos o retorno das empresas é do Centro de Estudos do M[...]
Empresa já havia quitado dívida com Simples Nacional
A cesta de consumo das famílias ricas é menos tributada que a das famílias pobres no Brasil
Autor cita o setor automotivo, que recebe por ano cerca de R$ 7 bilhões na forma de isenção
Segundo o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, foram abertas 320.559 firmas e 89.306 fecharam. Tempo médio[...]
Empresas optantes pelo Simples poderão pagar impostos em até 180 parcelas
A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade para ninguém.
Segundo o órgão estado deve taxar grão in natura para ter mais arrecadação
Melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. No acumulado de 2020, dados da Junta Comercial apontam criação[...]
Suprema Corte dos Estados Unidos começa analisar na terça-feira (9) caso que pode acaba com o Obamacare
Economia dos EUA está saindo lentamente da recessão histórica causada pela pandemia
As inscrições ao Prêmio vão até o final deste mês de novembro
Implementações dos novos leiautes devem ser iniciadas a partir da próxima semana.
A assinatura manual para “receita agronômica” e “atesto de visita” permanece sendo aceita
Como muitos sabem, a retenção do PIS, Cofins e CSLL na prestação de serviços, segundo a Lei 10.833/2003, diz que o[...]
Pesquisa mostrou que duas em cada três empresas tinham problemas com falta de matérias-primas e insumos usados nas[...]
Benefício concedido a 17 setores pode impulsionar país a driblar efeitos econômicos da pandemia
Senador Flávio Arns argumenta que grandes empresas e produtores rurais já podem fazer as deduções e defende princí[...]
Levantamento da Fazenda Nacional leva em consideração apenas valores de processos em andamento – montante pode ser[...]
Presidente da Câmara também cobrou responsabilidade na disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento
Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais
O Banco Central publicou um Manual de Penalidades para utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos.
Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa
Decisão da 4ª Região aborda argumento pouco utilizado pelos contribuintes
Entendimento está na Solução de Consulta nº 117, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal
Mudança facilita o pagamento da verba aos funcionários e limita possibilidade de autuação da Receita Federal
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou prov[...]
Para Ricardo Godoi, assessor jurídico da CNS, eventual decisão a favor dos estados deixa o serviço mais caro
Sede do TRF-4, em Porto Alegre
TJDFT considera indevidas as cobranças efetuadas pelo DF, a título de ISSQN, indicando restituição
Companhia disse que valor tem que ser validado pela Receita Federal para crédito poder ser aproveitado.
O clima seco na América do Sul, a demanda firme nos Estados Unidos e o cenário financeiro tranquilo sustentaram as[...]
O projeto pretende resolver as principais dificuldades enfrentadas pelo produtor rural na declaração do ITR
Durante evento online com a Confederação Nacional de Agricultura, a Procuradoria explicou como prestar informações[...]
Nesta quinta, foi lançado o "Movimento a Serviço do Brasil", que reúne 26 entidades ligadas a servidores públicos,[...]
Medida vale a partir de 1º de dezembro
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de[...]
Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal.
O colegiado tem a participação de magistrados, membros do Ministério Público e acadêmicos
Aperfeiçoamento das garantias está na agenda da equipe econômica
O autor da proposta, deputado Silvio Costa Filho
Há precedente para que o Supremo derrube o ato dos parlamentares.
Presidente do STJ acionou a Polícia Federal para investigar ataque
O hacker que invadiu o Superior Tribunal de Justiça criptografou todo o acervo de processos da corte, informou ao [...]
União pode ter ainda mais vantagem em casos tributários após trocas de ministros
Feirão já começou e promete descontos de até 99% para quem se comprometer a quitar seus débitos.
A Receita Federal emitiu consulta em que manifestou entendimento de que os créditos presumidos de PIS/COFINS são t[...]