Empresários de Mato Grosso se encontram com Bolsonaro e pedem redução no ‘Custo Brasil’
É preciso modernizar nosso ambiente de negócios para reverter esse quadro, com reformas estruturantes, como a trib[...]
É preciso modernizar nosso ambiente de negócios para reverter esse quadro, com reformas estruturantes, como a trib[...]
Em comunicado oficial, Ecofin diz que novas regras refletem atuais necessidades dos Estados-membros e objetivos po[...]
Proposta poderá ocasionar grandes distorções de valores entre municípios
No documento, a CNI lamentou os impactos na competitividade causados pela ausência do 5G no País.
A senadora Maria Eliza é uma das autoras do requerimento
Em seguida, será exigido teste do tipo PCR com resultado negativo
Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos
Receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do insumo su[...]
Texto aprovado pela Câmara e pelo Senado será promulgado nesta quarta-feira. Já as alterações feitas pelos senador[...]
Prevaleceu o entendimento de que julgados do STF sobre o tema não afastam a exigência da certificação
Bolsonaro participou do encontro com empresários. Relator do texto disse que projeto precisa ser extinto
Veneziano vai relatar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores.
Ministro Paulo Guedes deve anunciar 'supersecretaria' de Estudos Econômicos. Atual secretário da Receita, Tostes a[...]
De acordo com o ministro da Economia, quando essa tributação vier, como ocorre na maioria dos países do mundo, o i[...]
Proposta prevê punições para quem descumprir as normas
Estados do Sudeste e do Sul lideram ranking de novos negócios, segundo levantamento de escritório de contabilidade[...]
Medida valerá durante pandemia e um ano após o fim do estado de emergência em saúde
O documento já está disponível para todos os contribuintes na internet
PL trata principalmente da isenção de ICMS para vários medicamentos, como os destinados para o tratamento do cânce[...]
O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso[...]
A partir do dia 10 de janeiro de 2022, às 9 horas, às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), modelo 55, emitidas por c[...]
O programa abrange 23 estabelecimentos com valor total de ICMS devido de aproximadamente R$ 2,3 milhões
Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois casos...
Ministro deve propor a modulação dos efeitos da decisão do Supremo a partir de 2024
Com esse entendimento, o colegiado negou a pretensão da Fazenda Nacional, que sustentava a possibilidade de redire[...]
A DASN SIMEI deve ser apresentada por todos os empresários que foram optantes pelo SIMEI em pelo menos um dia do a[...]
Sob o fundamento de que não foi comprovada a hipossuficiência da pessoa jurídica (incapacidade financeira), a 7ª T[...]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a condenação de um ex-se[...]
Para o senador, o texto da reforma do imposto de renda não poderia ser aprovado sem amplo debate com os setores af[...]
Usina açucareira ficou impedida de operar por conta de pendências tributárias
Maioria das decisões recentes do Carf são contrárias ao contribuinte
Foi vencedora a tese de que a pessoa física cedeu direitos de imagem e voz, e não prestou serviços, como alegava o[...]
Para o Plenário, a norma invadiu a competência normativa privativa da União para legislar sobre direito civil e se[...]
‘Se desequilibra um Estado ou município, significa risco de prejudicar serviços’, afirmou o governador do Piauí ao[...]
Em primeira instância, a ação foi julgada procedente.
Julgamento estava suspenso desde 14 de outubro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Com a decisão, a Receita terá 30 dias para cumprir todos os atos de sua competência para restituir o crédito recol[...]
Também será possível descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações [...]
O vencimento da guia é nesta terça-feira e a segunda parcela do abono deve ser paga até o dia 20
Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo
Quinhentas mil empresas de pequeno porte, em todo o Brasil, podem ser excluídas do Simples Nacional, caso o projet[...]
Na ADI, que foi proposta após determinação do Conselho Seccional da OAB-GO, questiona-se que as leis municipais ap[...]
Fique por dentro das obrigações trabalhistas e tributárias do mês de dezembro e evite penalidades por atraso ou nã[...]
Montante ultrapassa a casa dos R$ 2 bilhões
Gigante imobiliária alertou que corria o risco de não cumprir uma grande obrigação financeira e buscou ajuda
Objetivo da proposta é manter desoneração para o setor de tecnologia da informação e comunicação
Por fim, a magistrada afirmou que o autor tem razão ao pretender que o imposto de renda não incida sobre a verba d[...]
O compartilhamento será feito pelos titulares dos dados que estão na RFB
Decisão permite que indústria de sapatos compense créditos de IPI decorrentes da compra de insumos tributados
Os cenários externo e interno não devem ajudar muito na queda do índice, segundo os analistas
Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também[...]
A cada seis meses, a Receita Federal faz uma tributação automática sobre os ganhos apurados pelo investidor; enten[...]
No processo, a TIM argumenta que esses contratos não consistem em serviço, mas sim em uma “obrigação de dar”
O Senado corre contra o relógio para garantir a aprovação do PL que prorroga a desoneração da folha de pagamento d[...]
As novas condições beneficiam profissionais liberais, microempresas e empresas de pequeno porte do País
Se saírem do Simples, muitos negócios ficam inviabilizados pela carga tributária; setor busca aprovação do Refis d[...]
Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse que uma matéria como essa não poderia ter s[...]
Segundo informações do jornal 'Folha de S. Paulo', ministro da Economia escolheu para o cargo Julio Cesar Vieira, [...]
A iniciativa deve beneficiar cerca de 900 mil contribuintes, entre empresas e cidadãos
Pagamento à vista com desconto agora pode ser efetuado até o dia 10 de dezembro; novo prazo vale para IPTU e ISS d[...]
O cidadão que deseja ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Mutirão pode acessar o perfil, pelo computador ou [...]
O programa abarca cinco principais ações, que serão anunciadas respectivamente: Sine da Gente, Enem Digital 5.0, Q[...]
O objetivo é, num curto espaço de tempo, zerar a fila de contribuintes que aguardam atendimento.
Novas faixas de valores do ISS para autônomos deve afetar contadores e auditores; a alta poderá chegar a 1.000%.
Com isso, os ministros negaram provimento aos embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional.
Prevaleceu voto divergente de que, para haver a incidência, receitas teriam que ser de prestação de serviço ou ven[...]
Com algumas estratégias, a rede social pode ser utilizada por empresas que desejam ampliar seu faturamento, além d[...]
Com a medida, agricultores voltam a pagar 10% de imposto
Liminar determinou devolução de valores descontados indevidamente
Receita Federal foi oficiada quatro vezes sobre data da constituição do crédito tributário, mas não respondeu
Aumento do valor de estoque deve-se ao fato de o Conselho estar julgando de forma virtual ações de menor monta
Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregad[...]
Placar na 1ª Turma da Câmara Superior ficou em cinco a três contra o contribuinte
A PEC 110/2019 está em análise no Senado Federal e deve acabar com distorções na cobrança de impostos, na visão de[...]
A informação foi comunicada pelo relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), em plenário nesta quinta-feira ([...]
Também foi fechado entendimento sobre PL que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS
Encerrado o prazo para apresentação de pedidos para votação no Plenário da Câmara, o PL 2541/21 tem redação final [...]
Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores
Norma diminui de 27% para 12% a alíquota nas residências com consumo de até 450 kwh, desde que os clientes estejam[...]
Os tributos passíveis do benefício serão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Transmissão [...]
Sefazgo aplica malha fiscal e falhas podem levar à exclusão do Simples Nacional
Moradores podem negociar dívidas de IPTU, ISS e multas cobradas por fiscalizações.
Com o simulador, moradores de Goiânia terão acesso a valores e datas de pagamento do IPTU 2022.
Novas faixas de valores do ISS para autônomos deve afetar contadores e auditores; a alta poderá chegar a 1.000%.
Prazo vai até 30/12. O programa de parcelamento oferece descontos de 30% a 100% em multas e juros
Informações do trânsito de mercadorias apontam irregularidades em diversas regiões do estado
Haverá cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os fertilizantes
A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (1º), no STF.
Colegiado determinou ao Estado do Paraná o pagamento imediato dos valores referentes à cota-parte do município de [...]
O julgamento do colegiado foi proferido por unanimidade em sessão ocorrida na última semana
Corte ressalta que o email "processo@tribunal.jus.br" não é do STJ, mas como não tem controle sobre ele não é poss[...]
Assim como o ICMS, PIS e Cofins não fazem parte do faturamento
Caso será julgado no plenário virtual a partir de 10 de dezembro
Texto também determina o fim de isenção de PIS/Pasep e Cofins para produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares
Representantes de 22 estados e do DF se encontrarão com Toffoli na noite desta quarta-feira (1/12)
A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC rea[...]
Lei pode gerar até R$ 48 bilhões em crédito para empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
O atendimento virtual permite que os contribuintes consultem, por exemplo, às Certidões de Dívida Ativa (CDAs) env[...]
Contribuinte tem só mais um mês para regularizar pendências fiscais com a PGE-AM e ter abatimento de até 95% em ju[...]
Delegacia Fiscal de Rio Verde autua transporte de bovinos