Empresas vão ao Carf para discutir como produtos devem ser classificados
Processos envolvem alíquota de IPI, que pode variar conforme definição
Processos envolvem alíquota de IPI, que pode variar conforme definição
Contribuições parafiscais a terceiros não podem exceder teto de 20 salários mínimos
De acordo com o colegiado a empresa faz jus ao acesso dos dados e se utilizou corretamente de uma garantia constit[...]
Arrecadação com tributos caiu 10,27% no ano passado na região, segundo levantamento da Lumi Consult e Insight Solu[...]
Segundo a CVM, ‘informações distorcidas’ das companhias nos balanços geram impacto negativo ao mercado
Objetivo é não penalizar quem recebe valores acumulados de remuneração ou benefício em atraso
Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A ad[...]
Um levantamento da Unafisco mostra o que poderia ser feito com os R$ 315 bi que serão perdidos com privilégios tri[...]
Com a presença da secretária da Economia, Cristiane Schmidt, a Subsecretaria da Receita Estadual aprovou, nesta qu[...]
Idoso com problema cardíaco terá isenção do IR sobre proventos da aposentadoria
A relatoria da ADPF 786 será do ministro Alexandre de Moraes
A ideia é que o comitê identifique os principais gargalos no sistema processual tributário administrativo e judici[...]
Nas saídas interestaduais, alguns insumos agropecuários seguem com taxa tributária maior e isso preocupa o setor
Benefício tributário foi idealizado para "estimular a atividade comercial"
O regulamento não define como ou quando esta "contribuição" deve ser paga, nem a taxa de câmbio oficial a ser util[...]
Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociai
Ele afirmou ainda que para adotar essa medida, o governo precisa indicar de onde viria a compensação pela perda do[...]
A partir de agora, quem precisa fazer o recolhimento mensal obrigatório não terá mais de baixar programa ou aplica[...]
Há dúvidas sobre a incidência do ICMS e do PIS e Cofins na aquisição direta por empresários e entes públicos
Sobre as matérias veiculadas na imprensa referente ao vazamento de dados pessoais de brasileiros
De acordo com a Receita Federal, a cota de salário-família passou a ser de R$ 51,27, a ser paga aos segurados com [...]
Autor da proposta acredita que a medida pode trazer receita extra aos municípios, que podem usar os ralis para atr[...]
COMPARTILHE Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar excepcionalmente o prazo para o pagamento d[...]
Dia 29 de janeiro foi o último dia para que os pequenos negócios fizessem a adesão ao Simples, mas prazo para regu[...]
A Superintendência de Recuperação de Créditos (SRC), da Secretaria da Economia do Estado de Goiás, ministrou trein[...]
Veto de Bolsonaro eliminou regime tributário federal que favorecia financiamento de casas individuais. Incentivos [...]
Governador Renan Filho assinou, nesta quinta (28), decreto que dispõe sobre a extinção de créditos tributários do [...]
Apesar do presidente pedir que os caminhoneiros não fizessem a paralisação, sindicatos confirmam greve para segund[...]
Segundo Castello Branco, os autônomos utilizam veículos com idades em torno de 20 anos, o que resulta em um alto c[...]
Os benefícios previstos no convênio tem validade a partir de 01 de janeiro de 2021
Texto também estabelece diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras
Autror da proposta, deputado elegeu a readequação dos tributos como uma das suas prioridades de gestão
A tributação foi afastada após a aplicação do voto de qualidade pró-contribuinte. Tema consta em casos da Lava Jat[...]
Sistema eSocial identifica a operação instantaneamente
Resolução adia o pagamento do DAS de janeiro para 26 de fevereiro.
Receita afirmou que se trata de um e-mail falso e reiterou que o Órgão não envia, em hipótese alguma, mensagens el[...]
O presidente se reuniu com representantes do setor e a equipe econômica para ouvir os pedidos de socorro.
Resultado é evidenciado no Boletim da Receita Federal – aumento é 6,9% superior a 2019
COMPARTILHE As empresas que quiserem optar pelo Simples Nacional têm prazo até esta sexta-feira, 29/01, para reali[...]
A data de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional relativos ao período de apuração de janei[...]
É importante entender esse processo e saber como usar esse indicador a favor dos seus objetivos.
Votação do projeto, que aconteceria em dezembro, foi remanejada para janeiro deste ano para permitir atualização d[...]
Economia capacita servidores para inicio do Programa de Regularização Fiscal Facilita.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 330ª Reunião Extraordinária, realizada nos dia 21 de j[...]
Atualização anual das súmulas atende Lei Orgânica da AGU (LC 73/93); informações orientam a atuação dos membros da[...]
A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a cobrança do IPI
Segundo Tesouro Nacional, dívida pública federal avançou 17,9%, ou R$ 761 bilhões, no ano passado, a maior alta da[...]
Bolsonaro já autorizou a Receita Federal a programar uma fonte compensadora para a redução da alíquota do tributo
Papéis financiam projetos de infraestrutura com isenção de IR
Eleição para presidência do Senado e da Câmara acontecerá em breve e entidades do Fisco pedem atenção especial par[...]
Eleição para presidência do Senado e da Câmara acontecerá em breve e entidades do Fisco pedem atenção especial par[...]
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados deseja ampliar a lista que já existe de itens com isenção de tributos[...]
Leilão eletrônico acontecerá às 10 horas e vai oferecer 100 cotas de crédito de ICMS.
Por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (Gief), a Secretaria da Economia de Goiás informa que en[...]
Votação do projeto, que aconteceria em dezembro, foi remanejada para janeiro deste ano para permitir atualização d[...]
Em apenas três casos, eventual derrota da União poderá custar R$ 26,5 bilhões
Nova versão, disponível para download nas lojas Apple e Android, permite solicitar a restituição paga ao INSS de f[...]
''Como membros da sociedade civil organizada, fazemos questão de contribuir com a reforma tributária e com todos o[...]
Saída da Ford do Brasil traz de volta polêmica quanto à eficácia das políticas de incentivos
Desde 23 de janeiro de 2021, estão valendo novas regras para a recuperação judicial e a falência no Brasil
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), criou o Programa de Implantação do CNPJ Ú[...]
"Acho um imposto muito ruim. A sociedade não aguenta mais pagar a conta do Estado.”
Considerando microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, a inadimplência re[...]
A opção pelo regime simplificado vai até 29 de janeiro. Pendências com o Fisco são o principal entrave às empresas
De R$ 80 bi de diferimentos de tributos oferecidos pelo governo na pandemia, R$ 8 bi não regressaram aos cofres pú[...]
Novos serviços de Negócio Jurídico Processual e o Acordo de Transação Individual facilitam o acesso dos contribuin[...]
Foram R$ 167 bilhões compensados em 2020, superando o número de R$ 100 bilhões de 2019
Gastos com pandemia e transferências constitucionais foram os principais responsáveis pelo crescimento, aponta Tes[...]
Algumas alterações propostas pelo marco legal ao Simples Nacional permitirão que várias startups possam optar por [...]
Número de processos caiu em 2020, mas montante total cresceu R$ 120 bilhões
Redução de 75% no tributo só pode ocorrer com autorização da Delegacia Regional da Receita Federal
Você já ouviu falar em CT-e OS? A seguir, você conhecerá melhor esse documento eletrônico, entenderá sua função, q[...]
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença
Deputado lembra que a aprovação da LGPD fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País e incentivar a in[...]
Objetivo da medida é auxiliar no enfrentamento à Covid-19 em 15 estados e no Distrito Federal
Pablo Di Si, presidente da Volkswagen do Brasil e América Latina, acredita ser necessário redução de imposto e def[...]
A expectativa da equipe econômica era grande porque Lira já se manifestou no passado de forma favorável ao novo tr[...]
O movimento para uma greve dos caminhoneiros na próxima semana ganhou adesão da Confederação Nacional dos Trabalha[...]
Ajuda a estados mais que cobriu perdas com pandemia
A arrecadação de impostos federais no país somou R$ 1,479 trilhão em 2020
Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia
Solicitação só acontece uma vez no ano e pode ser feita por empresas em funcionamento ou que irão iniciar as ativi[...]
O Ministério Público de Goiás requisitou ao secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo da Silva, a ação fi[...]
Aposentados com câncer de pele em estágio inicial, alzheimer e cegueira monocular têm sido obrigados a recorrer à [...]
Decisões beneficiam empresas com prestações de parcelamentos em atraso
Decisões judiciais beneficiam pessoas com câncer de pele, alzheimer e cegueira monocular
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou um auto de infração, aplicado pela A[...]
Pra Ser Justo quer junção de impostos, já o Simplifica Já defende a unificação de legislações do ICMS e ISS
Sistema tributário disfuncional leva a alto nível de litígio no Brasil
Ministra Regina Helena Costa é a relatora dos recursos especiais sobre o tema
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) regulamentou o julgamento da representação de nulidade por me[...]
Objetivo da medida é auxiliar no enfrentamento à pandemia da Covid-19
Em live, Bolsonaro disse que quer reforma neste ano, mas se houver majoração da carga tributária, a medida será de[...]
Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário
Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciá[...]
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual já está ajustad[...]
Regularização é necessária para permanecer no programa
Valor equivale a 75% do PIB e inclui União, estados e municípios; reforma tributária está parada no Congresso, sem[...]
A nova Lei de Falências aprovada em dezembro começa a valer no domingo (24) e o Fisco ganhou um superpoder de decr[...]