Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados
Medidas passam a valer a partir de março
Medidas passam a valer a partir de março
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) aumento do preço da gasolina, o quarto desse ano, e do diesel, que ac[...]
Valores recebidos de indenização e FGTS são isentos de IR, mas precisam ser declarados
Ficam suspensas até 30 de junho exigências para contratação de empréstimos com instituições financeiras e privadas
Utilizada como instrumento de combate à sonegação fiscal, a DIRF serve como um informe à Receita sobre rendimentos[...]
Após a data, as empresas que não aderirem à entrega antecipada estarão obrigadas ao envio apenas a partir do perí[...]
Por conta dos impactos econômicos provocados pela pandemia, pessoas físicas e jurídicas poderão negociar dívidas d[...]
Responsável pela guarda do beneficiário da pensão passa a não pagar o IR sobre os valores recebidos
As empresas que pretendem optar pelo regime da desoneração da folha de pagamento devem fazer a opção até o dia 19 [...]
Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudança no ICMS, e a briga judicial que ela ensejou, criou um emaranha[...]
Secretaria da Fazenda informou que R$ 12,1 milhões em crédito da nota fiscal serão resgatados por pessoas físicas [...]
Texto chegou na Comissão Mista da Assembleia, nesta quarta-feira (17)
O Estado recorreu da decisão e pediu a suspensão da liminar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi o relator do recurso na corte
Ministro Luiz Edson Fachin aplicou jurisprudência do STF ao caso concreto
Juiz acolheu argumentos de empresa e concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto 65.353, de outubro de 2[...]
Prorrogação de convênios pelo Confaz é fundamental para evitar um aumento nos custos de produção
Medida será publicada no Diário Oficial da União, segundo o presidente
Conselho de secretários estaduais da Fazenda definirá percentual sobre gasolina e diesel. Hoje há variação entre o[...]
No manifesto, o Conselho destaca que a atual crise provocada pela pandemia "expõe ainda mais as mazelas tributária[...]
Mais complexa do que as outras pautas, a reforma tributária tem hoje três projetos diferentes
Governo de São Paulo cortou isenção de ICMS para alguns setores. Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudan[...]
No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R[...]
O desconto de 40% é válido até a data de vencimento da multa para motoristas que se cadastrarem no SNE.
Mesmo pessoas físicas que fazem vendas regulares podem ter que pagar impostos. Estado investe em inteligência arti[...]
Dados do informe de rendimentos são necessários para preencher a declaração de 2021.
Objetivo da proposta é coibir crimes
Dispõe sobre os documentos para a apuração do percentual de ICMS Ecológico do Estado de Goiás para exercício de 20[...]
Objetivo do projeto é garantir mais segurança para os turistas, evitando fraudes na internet, e evitar a sonegação[...]
Dos 619.478 boletos que estão em processo de entrega pela Prefeitura de Goiânia desde o final de janeiro, 26.476 t[...]
O tema está na mira do governo devido às ameaças de paralisação por parte dos caminhoneiros no começo de fevereiro
Medida vale para tributos vencidos entre março e dezembro de 2020 e inscritos na dívida ativa até 31 de maio de 20[...]
No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R[...]
Para o colegiado, decadência é uma matéria de ordem pública e pode ser reconhecida mesmo em recurso intempestivo
Texto que deve ir a votação deve ser o da PEC 110, elaborada por ex-deputado Luiz Carlos Hauly
Holding decidiu discutir a questão sem ter sido autuada e passar pelo Carf
Informamos que o sistema foi ajustado, em conformidade com o disposto pela Resolução CGSN n° 157, de 29 de janeiro[...]
Empresas aguardam posicionamento do STF sobre definição do conceito de tomador de serviços
Ministro Luís Roberto Barroso devolveu vista. Julgamento continuará no plenário virtual no próximo dia 26 de fever[...]
Governo pagaria os empréstimos garantidos pelo USDA
Caso aprovado, o produtor rural poderá captar recursos sem necessidade de depender exclusivamente de financiamento[...]
Prefeito de Miami, Francis Suarez, propõe que salários de funcionários públicos e impostos possam ser pagos em bit[...]
Nas bombas, os combustíveis estão numa escalada de aumento desde o ano passado, por conta do petróleo, do câmbio e[...]
O projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está na pauta da próxima [...]
Especialista fala sobre os impactos do aumento na tributação ao varejo paulista, neste momento de crises sanitária[...]
Resultado mostrou em detalhes setores expondo visões contrárias entre si e críticas a todos os textos
MEI que não pagar contribuição mensal em dia, deve pagar juros e multas.
O projeto de lei complementar foi editado pelo governo federal e encaminhado ao Congresso Nacional para estabelece[...]
Veja o passo a passo para regularizar suas pendências cadastrais ou tributárias do Simples Nacional.
Negociação abrange os débitos tributários, inclusive do SN, vencidos no período de março a dezembro de 2020, devid[...]
A decisão se deu na sessão virtual encerrada no último dia 5.
Autor do processo relatou em juízo que chegou a alertar administração pública capixaba sobre o equívoco, mas ainda[...]
Legisladores americanos querem regulamentar e tributar gigantes da tecnologia
Nesta sexta (12), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) também criticou o mercado financeiro: 'Minha gente, a g[...]
Embora considere válida a discussão, o presidente do Comsefaz defende que o debate deve acontecer dentro da propos[...]
Declaração foi feita a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada; com a medida, o presidente ficaria livre para r[...]
Rede Sustentabilidade pedia a elaboração de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tributário
Texto aprovado no Congresso previa isenção de impostos de haircut, mas houve veto do Executivo
Documento lista percepções de 13 entidades de classe sobre as três propostas de reforma tributária em tramitação
Mesmo que desempregado, algumas situações obrigam o contribuinte a entregar o Imposto de Renda; Veja quais são.
Rodrigo Pacheco afirmou que tem um projeto pronto para reeditar o Refis da crise realizado em 2017.
Neste artigo, você vai entender o julgamento do STF sobre a tributação previdenciária sobre o terço de férias.
O presidente prometeu que apresentaria a proposta ainda nesta sexta-feira e que há previsão de redução do PIS/Cofi[...]
Guedes afirmou que o texto sobre a nova rodada do auxílio emergencial está concluído, mas só será enviado ao Legis[...]
Fique atento para os prazos de entrega das obrigações acessórias federais
A proposta reedita, com alterações, MP anterior que perdeu a validade. A novidade é estender a dispensa da apresen[...]
Maior crítica é que o redirecionamento pelo Fisco para alcançar bens de sócios e terceiros por dívida de empresa é[...]
O Projeto de Redução do Custo Brasil voltou a ser debatido, em Goiânia, nesta quarta-feira (10/02), em uma live pr[...]
O contratante tem o dever de recolher a contribuição sindical do músico profissional, independentemente do prazo d[...]
O presidente quer que os Estados adotem um valor fixo, e não percentual, para cobrança do ICMS, e que seja conside[...]
Presidente afirmou que espera parecer do Ministério da Economia para encaminhar projeto para avaliação do Congress[...]
Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o país precisa elevar a taxa de crescimento para 3% ao ano, em média[...]
Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual
Estados defendem que alteração de alíquota do ICMS pelo Judiciário pode provocar aos impacto de R$ 26,6 bilhões
Na pauta estão a exclusão do ICMS da CPRB e a rescisão de decisões que permitem crédito de IPI sobre insumo isento
Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho
A ideia está em análise pelo governo e está sendo discutida com parlamentares da base para dar fôlego ao pagamento[...]
Um levantamento do BC mostrou que as reclamações relacionadas ao crédito consignado chegaram a 10,5 mil queixas no[...]
A possibilidade de renegociação vale para empresas que estão com débitos federais, vencidos no período de março a [...]
Texto editado pelo Executivo dispensa a apresentação documental nos empréstimos contratados.
Com o objetivo de alinhar as estratégias e ações com as áreas da Secretaria da Economia para 2021, a secretária Cr[...]
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia de Goiás aprovou nesta segunda[...]
Discute-se a dedução do valor integral de um aporte feito à previdência complementar os funcionários da companhia
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal [...]
A partir do dia 11 de fevereiro as Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do DF deverão comunicar a con[...]
Proposta relatada pelo senador Carlos Portinho cria medidas de estímulo a empreendimentos inovadores baseados em t[...]
Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes - mas[...]
Decisão tem como objetivo garantir direitos de milhões de brasileiros excluídos do universo digital.
Ainda no encontro, o presidente da República cobrou que seus auxiliares encontrem compensações financeiras para vi[...]
Intenção é compensar a perda de receitas do setor em razão das medidas de isolamento relacionadas à pandemia de Co[...]
Grandes varejistas do país estudam maneiras para combater a informalidade e a sonegação de impostos em meio ao aum[...]
Equipe econômica do governo é contra novo tributo para financiar assistência aos mais pobres. Presidente do Senado[...]
Decisão beneficia empresa do setor de alumínio, que discute cobrança de ICMS
O município do Rio de Janeiro foi um dos que mais contribuiu, a nível nacional, para a doação aos fundos, com 1.61[...]
Mais de 11 mil contribuintes já refinanciaram dívidas de IPVA, ICMS e ITCD
A 2ª Vara da comarca de Canoinhas, sob a titularidade da juíza Dominique Gurtinski Borba Fernandes, condenou Munic[...]
Não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação
União calcula impacto fiscal de R$ 5,9 bilhões anuais e R$ 29,4 bilhões em cinco anos com a decisão do STF
Até agora apenas Fachin votou. Com a vista de Barroso as armas continuam tributadas pelo imposto federal