Receitas passaram da média de R$ 2,2 bilhões até maio, para R$ 3,1 bilhões a partir de junho, e R$ 3,6 bilhões em agosto, reflexo do desempenho positivo da economia goiana

“O Governo de Goiás tem feito o dever de casa para manter o equilíbrio das contas públicas”, enfatizou a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, durante a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do segundo quadrimestre aos deputados estaduais. A audiência foi no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, no começo da tarde desta terça-feira (08/12). Na análise de Schmidt e sua equipe técnica, em meio à pandemia da Covid-19, a economia do Estado está dando sinais de recuperação e força no segundo semestre deste ano.

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre, elaborado pela Secretaria da Economia, aponta essa tendência de retomada a partir de junho. A arrecadação até agosto demonstrou crescimento com a reabertura do comércio, o que impactou na arrecadação tributária e aumentou as transferências constitucionais. A apresentação do relatório foi prorrogada em função do período eleitoral, a pedido dos próprios deputados. O relatório completo do segundo quadrimestre e quarto bimestre já está publicado no portal da Transparência de Goiás.

Em linhas gerais, houve superávit primário de R$ 1,8 bilhão, a partir das diferenças entre as receitas R$ 17,49 bilhões e as despesas de R$ 15,69 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. O superávit é a receita que o Estado economiza para pagamento do serviço da dívida pública.

As receitas totais apresentam recuperação a partir de junho somando a arrecadação tributária – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e outros – e as transferências constitucionais da União.

As receitas advindas de impostos e taxas somaram R$ 9,8 bilhões, já aquelas de transferências constitucionais da União para os Estados somaram R$ 4,4 bilhões até agosto. Neste último caso, as receitas são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Fundo de Participação dos Estados (FPE), Lei Kandir e outros.

Na evolução dos meses as receitas correntes, que somam a arrecadação de impostos e taxas e as transferências constitucionais, passaram da média de R$ 2,2 bilhões até maio, começando a apresentar melhoria a partir de junho (R$ 3,1 bilhões) e alcançando R$ 3,6 bilhões em agosto.

Secretaria de Economia - Governo de Goiás

Fonte: Sefaz-GO