Suprema Corte dos Estados Unidos começa analisar na terça-feira (9) caso que pode acaba com o Obamacare

Os norte-americanos ricos podem desfrutar de um grande corte de impostos se a Suprema Corte anular a Lei de Cuidados Acessíveis, conhecida como Obamacare.

O motivo é que a legislação de saúde no país incluiu dois impostos cobrados especificamente sobre pessoas de alta renda. Eles desapareceriam se o Obamacare chegasse ao fim.

O Supremo está programado para ouvir a defesa na terça-feira (9) de um caso que pode decidir o destino do Obamacare. Uma coalizão de procuradores-gerais estaduais republicanos liderados pelo Texas e unidos pelo governo Trump argumenta que o mandato individual (a obrigação de ter algum tipo de seguro) é inconstitucional, pois o Congresso reduziu a multa por não haver seguro saúde a zero como parte dos cortes de impostos republicanos de 2017. Assim, como resultado dessa ação, toda a lei pode cair.

Como parte do Obamacare, que foi promulgado há 10 anos, os mais ricos foram atingidos com um imposto de 3,8% sobre a receita líquida de investimentos (incluindo juros, dividendos e ganhos de capital) e um imposto de Medicare (o plano para idosos e casos específicos) de 0,9% sobre salários.

Ambos são cobrados apenas de indivíduos com rendimentos brutos ajustados modificados acima de US$ 200 mil e de casais casados com rendimentos acima de US$ 250 mil. E ambos se aplicam apenas a receitas acima desses limites.

A revogação da lei proporcionaria um corte substancial de impostos para os ricos, disse Gordon Mermin, pesquisador associado sênior do Tax Policy Center, um think tank apartidário.

Se o imposto de renda do investimento líquido desaparecesse, os 1% mais ricos pagariam US$ 20.250 a menos em impostos federais por ano, em média, e veriam sua receita líquida de impostos aumentar 1,2%, de acordo com os cálculos do centro. Os 0,1% mais ricos teriam uma redução de impostos de cerca de US$ 133.500 e um aumento de 1,8% em sua receita após os impostos.

Enquanto isso, acabar com o imposto adicional do Medicare significaria um corte de impostos de US$ 7.120 para o 1% mais rico e uma redução de cerca de US$ 26.500 para o 0,1%. Ambos os grupos veriam um aumento na receita após os impostos de 0,4%.

Os 1% que estão no topo têm renda acima de US$ 788 mil e os que estão no 0,1% ganham mais de US$ 3,5 milhões por ano, de acordo com o centro.

Além de arrecadar impostos sobre os ricos, o Obamacare teve um impacto generalizado no sistema de saúde do país.

Ele proporcionou cobertura médica para cerca de 20 milhões de americanos, permitiu que filhos continuassem dentro dos planos de saúde de seus pais até os 26 anos e forneceu cuidados preventivos e anticoncepcionais gratuitos para milhões de pessoas, entre outras providências.

Entre suas medidas mais populares estão suas proteções para pessoas com condições pré-existentes.

O tribunal deve emitir sua decisão no primeiro semestre de 2021.

Fonte: CNN