Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias
Na sessão plenária, também poderão ser eleitos novos membros do CNJ e do CNMP Fonte: Agência Câmara de Notícias
Na sessão plenária, também poderão ser eleitos novos membros do CNJ e do CNMP Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ministros começam a analisar cobrança de ITCMD sobre bens recebidos no exterior
Por meio do Decreto nº 10.527/2020, o Governo Federal instituiu o Selo Biocombustível Social, em substituição ao S[...]
Ação aponta que os dois sócios e administradores do restaurante Kabanas deixaram de recolher, por 21 vezes, valore[...]
Donald Trump e Joe Biden participam de debate nos Estados Unidos
Atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento, devido a impasse político no Congresso, ameaça deixar a União[...]
Dificuldade é menor entre as empresas que precisam de insumos importados. Indústrias consultadas também apontaram [...]
Caso não haja solicitação de juntada, pelo interessado, da Procuração RFB será excluído no prazo de 3 dias úteis.
Instituição também chama a atenção para o uso indevido de suas marcas e logotipos
Versão 7.0.8 atualiza a validação na recuperação da ECD anterior de SCP.
Governo está reformando a economia e cortando gastos, de acordo com o presidente, e não deve mudar isso quando a c[...]
Parceria entre o Banco Central e o FGTS foi anunciada nesta quinta-feira (22/10) e promete facilitar o recolhiment[...]
Contribuintes podem acessar site da Receita Federal e consultar se a declaração foi liberada ou corrigir as incons[...]
Contadores e empresas contábeis necessitam adequar seus sistemas
Do total de unidades criadas em 2018, somente 25,3% continuaram ativas até 2018. Taxa de sobrevivência das empresa[...]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 158 de Jurisprudênci[...]
A medida abrange os processos da Câmara Superior ainda não sorteados.
Publicado no Diário Oficial da União, Decreto 10.521/2020 regulamente a mantém incentivos fiscais ao mesmo tempo q[...]
OPERAÇÃO “TRIUNO”: Receita Federal e Polícia Federal deflagram mais três fases (8ª, 9ª e 10ª) da Operação Descarte
Em agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) se tornará legalmente aplicável no Brasil. Ela[...]
Publicação de portaria concretiza desativação do sistema e extingue em definitivo obrigação de prestação de inform[...]
Secretário de produtividade afirmou que o Pronampe será um programa permanente, mas com novo formato.
Devido a pandemia, empresas ficaram 60 dias sem pagar pelo serviço de arquivamento dos documentos relativos à cons[...]
Lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS foi sancionada pelo governador João Doria e vai contra vontade de div[...]
STF decide em qual estado deve ser cobrado ICMS sobre gás natural vindo da Bolívia
Empresas de navegação obtiveram vitória na Justiça
Segundo texto, inclusive crianças suíças iriam receber o valor, que estará isento de tributação
Somente no mês de setembro foram formalizados R$ 7,6 bilhões em acordos junto à PGFN
Para aderir ao programa a empresa terá que estar em dia com o Fisco, não poderá demitir sem justa causa e ainda pr[...]
Normas do novo guia técnico serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2021.
Questões tributárias e trabalhistas ficam de fora do marco legal de startups
Segundo o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Nova, etapa da linha de crédito especi[...]
Proposta define requisitos para empresa ser considerada startup; regulamenta o papel do investidor anjo; e prevê i[...]
Para retirar da alfândega, será preciso desembolsar cerca de R$ 2,1 milhões, correspondente aos 18% de ICMS
Bombeiro recebia ajuda de custo de natureza indenizatória por meio de rubrica (AC4).
“Não vamos esperar até 2022 para ter a isenção tributária de IoT”
Entre os maiores países importadores aparecem Argélia, Arábia Saudita e Marrocos
Dólar valorizado em relação ao real é visto por analistas como limitador das importações. Segundo a estatal, país [...]
Análises de economistas e projeções de entidades como o FMI se contrapõem ao otimismo do governo sobre a retomada [...]
Participaram do ato o presidente Jair Bolsonaro, o conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Robert O'[...]
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação deve ser entregue mensalmente pelos[...]
Projeto de Lei defende que o automóvel é ferramenta fundamental para o trabalho de corretores de imóveis, portanto[...]
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,825 bilhões em setembro, o melhor resultado para o[...]
Constituição Federal: maioria das normas é sobre impostos
Kátia Abreu foi relatora da autorização de empréstimo: BID irá liberar US$ 750 milhões ao BNDES
Projeto do senador Rodrigo Pacheco amplia prazo para 31 de dezembro. Iniciativa da Receita Federal e da Procurador[...]
O PIS e a Cofins, pela ideia do governo, darão lugar à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Gigante de vendas online negocia instalação de centro de distribuição no Estado
A Secretaria da Economia de Goiás e a Subsecretaria do Tesouro Estadual, por intermédio da Superintendência Contáb[...]
Lei nº 13.982, de 2 de abril deste ano, permitiu a dedução até o teto do salário de contribuição ao Regime Geral d[...]
Cuidado com os informes para a tomada de decisão!
A medida do STF se deu após reconhecimento da “excessiva tributação” sobre as concessionárias de veículos situados[...]
Taxa de fiscalização foi calculada por MG com base na quantidade de minério extraído
Para STF, decreto paulista não pode substituir o responsável pelo recolhimento de ICMS
Confederação quer que parte das normas previstas na LC 175/2020 também sejam suspensas
CNA defende a renovação dos dois convênios, que reduzem a base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários e má[...]
O senador Jaques Wagner, autor da proposta, afirma que o objetivo é enfrentar a alta dos preços dos alimentos da d[...]
Atualmente, as micro e pequenas empresas acumulam débitos que somam R$ 105 bilhões
O imposto sobre serviços digitais busca taxar efetivamente grandes empresas de tecnologia; a Amazon, no entanto, r[...]
O texto, que vai ser publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), fixa por tempo indetermina[...]
As mulheres negras e pobres são a faixa da população que pagam, proporcionalmente, mais tributos.
Moratória inclui débitos tributários federais, estaduais e municipais de 1º de abril e 30 de setembro deste ano. N[...]
Por conta do estado de calamidade pública, o conselho gestor do Simples Nacional adiou o prazo de recolhimento des[...]
O temor é que o Simples vire alvo do corte de renúncias tributárias que o Congresso promete fazer para arrumar mai[...]
Oposição anunciou que permanecerá em obstrução até que seja analisada a MP do auxílio emergencial residual.
Especialista orienta empresários a se prepararem para o pós-pandemia e minimizar os reflexos da crise.
Kassio Nunes Marques votou no TRF a favor das empresas
Patrimônio da empresa era maior do que o contabilizado no arrolamento
A conta fica mais alta para o contribuinte quando o tributo é por dentro
Ao JOTA, Georgia Sbrana diz que país deve reduzir expressivamente a carga ao serviço, que hoje é tido “como bem de[...]
ProGoiás é apresentado a servidores durante live
Controladoria-Geral da União determinou multa; Madero pagava propina a funcionários do Ministério da Agricultura
Moradora de 64 anos sofre com limitações de movimentos, com prótese no quadril direito
Em meio a discussões de uma reforma tributária, Brasil tem interesse nessa matéria para ampliar os impostos das em[...]
Número de pessoas afetadas pelo golpe aumentou em 25% em setembro, atingindo quase 500 mil vítimas em potencial.
O complexo incluirá o sul do Maranhão, o norte de Tocantins, o sul do Piauí e o oeste da Bahia
Medidas são temporárias e têm o intuito de conter a alta dos preços
Na visão do FMI, dívida pública global deve chegar a quase 100% do PIB e uma opção seria aumento de impostos para [...]
Já é possível solicitar parcelamento da dívida com o Fisco; Veja quem tem direito.
Receita começa cobrar em outubro os valores dos boletos prorrogador do MEI e de pequenos negócios do Simples Nacio[...]
Segundo a Receita Federal, foram R$ 23,4 bilhões em restituições, o maior volume de devoluções da história.
Preço não poderá variar mais do que 50% entre estados
99% do total de empresas no Brasil hoje são de micro e pequenos negócios
Benefício contempla empresas que investem em desenvolvimento e inovação, na Amazônia Ocidental ou no Estado do Ama[...]
Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN
A declaração é dada um dia depois de o ministro dizer que poderia desistir da ideia
Foi o maior volume de devoluções da história, segundo a Receita Federal. Antecipação dos pagamentos, neste ano, qu[...]
Ministério da Economia está monitorando a necessidade de afrouxar a cobrança de tributos do Simples para evitar so[...]
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de ação penal em and[...]
As receitas passaram da média de 2,2 bilhões até maio, começando a apresentar melhoria a partir de junho (R$ 3,1 b[...]
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (15/10) o indeferimento do Termo de Opção ao Simples Nacional pa[...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios com bloqueios no Fundo[...]
Autuação de R$ 367 milhões é analisada pela 2ª Turma do TRF da 4ª Região
A autoridade fazendária constatou movimentação de valores não declarados no Imposto de Renda da contribuinte
Tributaristas e a indústria temem que as propostas de reforma tributária abram margem para aumentar a tributação
Relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou dever de informação clara pelas instituições bancárias
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma live com o tema “Reforma Tributária: acúmulo[...]
Benefício estimula o consumo e eleva o ganho de 14 governadores com o principal tributo estadual, o Imposto sobre [...]