Paraísos fiscais são os principais destinos de investimento brasileiro.
Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas são os 3 principais destinos com vantagens
Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas são os 3 principais destinos com vantagens
Apenas Brasil, Estônia e Letônia não tributam dividendos
Enquanto a Câmara avança com IR, relator da PEC 110 quer apresentar seu parecer em agosto, prevendo criação da Con[...]
Proposta da reforma tributária retirava os incentivos fiscais das empresas que participam do Programa de Alimentaç[...]
O anúncio foi feito após reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia)
Medida é tida por especialistas como fundamental para melhorar legislação do setor
Cota de importação sairá de US$ 93 milhões para US$ 193 milhões em 2021
Professor José Pastore lembra que robôs não recolhem recursos, enquanto profissionais dependem do Estado
Enquanto bancos privados se protegem de calotes e linhas públicas não chegam na ponta, empreendedores sentem falta[...]
A arrecadação realizada por essas contribuições é direcionada para fundos diferentes de interesse público ou socia[...]
Nova composição na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) foi publicada nesta terça-feira no Diário Ofici[...]
Prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes apresentaram iniciativas na Associação Comercial
Com a prorrogação os contribuintes podem negociar as dívidas de forma parcelada e com desconto
As mudanças implementadas pela Lei 15.576/20 (Reforma Tributária RS) tornaram ainda mais atrativo o programa Compe[...]
O cadastro na Suframa possibilita que empresas de todo o Brasil que enviam produtos para localidades da área incen[...]
Sócio adquiriu suas cotas até 1981 e, nesse período, estava em vigor decreto-lei que determinava que o IR não deve[...]
Os casos são analisados pelas três Câmaras de Direito Público especializadas em tributos municipais: 14ª, 15ª e 18[...]
Apesar de decisão do STF contrária à exigência, municípios continuam a aplicar regra
A reforma tributária brasileira sempre gerou grandes expectativas e discussões, tornando sua agenda de difícil con[...]
“Pode haver aumento do preço dos planos de saúde e das mensalidades escolares, por exemplo, para amortizar a alta [...]
À CNN Rádio, o secretário de estado da Fazenda de SP avaliou que texto se preocupa em aumentar a arrecadação feder[...]
Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social
Deputado Celso Sabino está fazendo os cálculos finais. Tucano rebateu a avaliação de que o seu parecer prejudica a[...]
Pleno vota súmula em 6 de agosto sobre o tema, mas tribunal tem entendimentos distintos sobre o assunto
Jerônimo Goergen: os centros de controle de zoonoses enfrentam escassez de recursos
Em julho, uma lei estendeu o prazo dessa isenção até 31 de dezembro deste ano
A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamen[...]
Não tendo havido a correta notificação do devedor, não há que se falar em dívida ativa e, por consequência, não há[...]
Na primeira instância foi a União condenada a restituir ao autor os valores calculados a maior, bem como dos valor[...]
"O impetrante, ora apelado, não logrou comprovar que estava em pleno exercício de suas atividades de taxista em ve[...]
A publicação desta segunda-feira entra em vigor em sete dias
O Governo Federal recentemente publicou Portaria MCTI Nº 4.964, de 9 de julho de 2021, que lança o Programa InovaG[...]
O conselheiro do CFC e coordenador do Grupo de Estudo de Normas Contábeis Aplicadas às Entidades Desportivas, Glay[...]
Priore e Requip passariam a ser financiados pelo Sistema S e o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
STJ decide que direito de crédito do PIS/Cofins não tem relação com o produto manufaturado
Endividamento das famílias brasileiras atingiu recorde e chegou a 58% em 2021.
Discussão sobre possível redução da faixa de isenção causou preocupação entre pequenos empresários.
Entidade lançam manifesto contra projeto de lei apresentado pelo ministro Paulo Guedes
As deduções seriam destinadas às pessoas físicas que fizeram pagamentos a Instituições de Longa Permanência para I[...]
O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto[...]
A nova versão 5.0.1 do programa da EFD-Contribuições flexibiliza a validação e transmissão das escriturações das S[...]
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
O governo planejava bancar o programa social com mudança no Imposto de Renda.
A medida tem o objetivo de melhorar os resultados da educação dos anos iniciais, na fase de alfabetização
Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo
Endurecimento nas regras estava previsto em projeto de lei que altera Imposto de Renda, mas foi retirado
Jeferson Bittencourt disse que pasta está confiante com trajetória de aumento de arrecadação e controle da dívida [...]
Existia um receio de que a reforma pudesse acabar com os incentivos fiscais do programa
O posicionamento do ministro foi durante um evento da CNI sobre a reforma tributária.
Proposta de se tributar dividendos poderá aumentar o custo das startups, obrigando-as a rever estrutura e contrata[...]
Novos dados levantados sobre o tema podem influenciar na visão das empresas sobre o quadro de inadimplência
Proposta de reduzir imposto cobrado de pessoas jurídicas deve beneficiar apenas grandes e pode encarecer em 80% a [...]
O secretário disse que seria preciso “passar a faca no Sistema S” para poder ajudar jovens carentes.
A partir de novembro, dados previdenciários de médias e pequenas empresas e contribuintes deverão ser entregues em[...]
Àquelas que não conseguiram cumprir o prazo estabelecido no primeiro processamento da RAIS, cujo prazo era até 30 [...]
A lei estadual estabeleceu duas modalidades de transação de débitos tributários
Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento do Recurso Extraordinário 240.785, re[...]
Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal José Amílcar Machado, destacou que a obrigação da inserçã[...]
Entenda mais sobre o ICMS e como esse imposto afeta diretamente o bolso do consumidor
Especialistas explicam que a ação poderia até elevar o dólar, pois filiais de multinacionais remeteriam recursos d[...]
A CNA promoveu a live “Importância do acompanhamento do lançamento do VTN para fins de ITR na quarta (21)
A bitributação internacional ocorre quando dois países cobram duas vezes Imposto de Renda sobre lucros, dividendos[...]
Categoria entregará nesta semana ofício ao governo federal solicitando reunião para discutir dificuldades
Peso fiscal incidente sobre o segmento logístico no Brasil consome 20% da receita bruta das empresas de transporte[...]
A proposta prevê redução da alíquota, o que impacta os valores destinados ao Fundo de Participação dos Estados e a[...]
Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) quer apresentar nova versão ao plenário na 1ª semana de agosto
Se a tributação dos ganhos dos acionistas for aprovada, a tendência é que as empresas retenham mais os lucros
O ministro defende que o crescimento da arrecadação observado em 2021 autoriza ele a “arriscar” perda de recursos [...]
Segundo especialistas, entre as alternativas para fugir do ônus da reforma está o endividamento
Ganha força o entendimento de que responsabilidade tributária solidária poderia ser imputada na hipótese de abuso [...]
Serão contemplados 5.068.229 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R[...]
Isaías Coelho, assessor especial do Ministério da Economia, diz que redução será compensada com fim de benefícios
Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres
Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo
Escrituração Contábil Digital que deverá ser entregue até o final deste mês, tem nova versão
São 22 ações desde 2019.; destas, 12 foram apreciadas e todas as sentenças são desfavoráveis ao setor
Texto da reforma do IR pode fazer com que temas como Juros Sobre Capital Próprio fiquem menos comuns no tribunal
Também não procede que o custo do tributo representa R$ 47 do preço final do gás de cozinha, como alegam as postag[...]
No documento, o M133 sustenta que sociedades de profissão regulamentada não são empresariais
Ministro defende reforma tributária do PIS e Cofins para melhorar ambiente de negócios
Ministro voltou a chamar o sistema tributário brasileiro de ‘manicômio tributário’ que beneficia os mais ricos
Proposta envolvida na Reforma Tributária prevê a diminuição da isenção dos lucros pagos pelas empresas do Simples [...]
Apesar de Celso Sabino cortar em 12,5 pontos percentuais o Imposto de Renda das empresas, setor ainda questiona a [...]
Secretário da Receita, José Tostes Neto, havia dito que depois da reforma tributária seria necessário rever regras[...]
De acordo com a proposta, seriam tributados os patrimônios acima de R$ 4,67 milhões
Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional
Somente em junho, entraram nos cofres do governo R$ 137,160 bilhões, informou a Receita Federal. Boa parte do valo[...]
Neste artigo você irá entender sobre a incidência do ISS na locação de bens móveis.
DRF Goiás coíbe transporte de grãos irregulares
Entidades pedem volta do concurso público mesmo em estados em recuperação fiscal
Estado deve indenizar por protesto de dívida suspensa por adesão a parcelamento, diz TJ-SP
Renúncia ao imposto ultrapassa R$ 5 milhões; medida vai garantir economia a pacientes e também ao GDF
Foi realizada na manhã desta terça-feira (20) nas imediações do Procon Goiás e do INSS da Avenida Goiás, no Centr[...]
Por meio do regime especial para pagamento do ICMS importação é possível recuperar o crédito acumulado do imposto [...]
Se aprovado, projeto arrecadará 15,2 tri de pesos por ano, significativamente menos do que os 23,4 tri de pesos bu[...]
Ação é pioneira e ficará válida a partir de setembro.
Colegiado negou provimento à apelação de uma pessoa jurídica para a reforma da sentença
Aposentados portadores de doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda, conforme o artigo 6º da Lei 7.[...]
Nova legislação vai alinhar o país às melhores práticas internacionais e possibilitar aumento da arrecadação para [...]