Secretários de Fazenda dizem que alta dos combustíveis não tem relação com impostos estaduais
Nota é assinada por todos os 27 secretários estaduais e do DF. Nesta sexta, presidente Jair Bolsonaro afirmou que [...]
Nota é assinada por todos os 27 secretários estaduais e do DF. Nesta sexta, presidente Jair Bolsonaro afirmou que [...]
Supremo suspendeu resolução que zerou alíquota para importação de armas
Constituinte derivado renovou e alterou desvinculação de receitas da União de forma contínua desde 1994
Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares p[...]
A medida afeta diretamente nove mil pequenos produtores paulistas
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ministro da Economia afirmou que o governo quer tirar “o Estado do cangote d[...]
Bolsonaro fala na sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso, na quarta-feira (3)
Secretários de Fazenda querem garantir uma reforma ampla, que não fique restrita aos tributos do governo federal, [...]
Para Fachin, resolução que zerou alíquota deve continuar suspensa por ferir o direito à segurança pública e à vida
A portaria tem o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento desses processos no âmbito do CARF
Por isso, acreditam que algumas propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, podem ficar fora desse acordo, co[...]
'Protocolo fiscal' é a esperança do governo federal para mexer no sistema econômico nacional
COMPARTILHE Devido ao reajuste do salário mínimo, o valor a ser pago mensalmente passa a ser de R$ 55
Medida deu fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus
Empresas do 2º grupo do eSocial podem entregar a DCTFWeb a partir de março, mas, para isso, precisam aderir a opçã[...]
Redução do PIS/Confins também está em estudo
O Decreto nº 9.724, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de outubro de 2020, [...]
Para o ministro Gurgel de Faria, julgamento está muito adiantado para haver desistência
Desde o fim do voto de qualidade pró-Fisco no Carf, a jurisprudência favorável à Fazenda quanto ao tema vem sendo [...]
Projeto Conciliação e Transação Tributária, de cooperação entre os órgãos, que possibilitou a redução de litígios
Tratam-se de itens não fabricados no país e que não possuem similares; com a inclusão, a alíquota cai de 16% para [...]
Empresas podem pedir administrativamente os créditos dos últimos cinco anos
Estados e municípios deixam de receber R$ 332 milhões
"Com as retenciones dá para comprar todo o trigo e o milho para consumo interno"
Painel falou sobre essa importante mudança que deve ocorrer no Brasil nos próximos anos; especialista diz como o s[...]
Bolsonaro afirmou que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) já foi zerada, que busca uma forma[...]
O vereador é o representante do povo e o principal controlador externo das finanças públicas municipais.
Pacheco disse que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, e, em troca, quer a dedicação do mi[...]
Para ele, a reforma tributária tem "mais conflitos setoriais e regionais", por isso, se derem centralidade a ela n[...]
Cronograma foi definido nesta quinta-feira e prevê a apresentação do parecer da reforma ainda neste mês na comissã[...]
Foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE), desta terça-feira (02/02), decreto do Gove[...]
A Secretaria da Economia informa que foi publicado no dia 02 de fevereiro, pela Secretaria-Executiva do Conselho d[...]
Conforme avaliação da Faesp, a saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passou a ser tributada em 4,14[...]
Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 571,6 bilhões entre janeiro e de[...]
Presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentaram à impressa documento com pautas pri[...]
Em meio a tantas pautas importantes para discussão no Legislativo, a PEC Emergencial se tornou a mais urgente, dia[...]
Presidente culpa endividamento por não ter levado adiante promessa de campanha
Placar está em 2X1 pela cobrança de ISS de uma gestora de fundos de investimento. Companhia pediu desistência
A decisão não condiz com a promessa do governo de pôr fim a tratamentos diferenciais.
Julgamentos de quinta-feira (4/2) demonstrarão a posição do ministro Nunes Marques em assuntos tributários
Sociedades de capitalização devem pagar tributo sobre título de capitalização prescrito sem resgate pelo cliente
Em vigor desde segunda-feira (1º/02), medida possibilita regularização de débitos de IPVA e ITCD, com descontos de[...]
Iniciativa garante descontos para a regularização de dívidas com o fisco estadual. A adesão pode ser realizada tam[...]
Resultado apontado como inédito foi proferido na Câmara Superior pelo voto de qualidade pró-contribuinte
Crescimento da demanda em 2020 ajudou o segmento diante da demora de nove meses na regulamentação do novo regime
As negociações somam aproximadamente R$ 150 milhões
O setor químico é altamente estratégico para a indústria nacional e foi considerado atividade essencial
Autora assinala que o STF já reconheceu a constitucionalidade de alíquotas diferenciadas para instituições finance[...]
Quanto à reforma administrativa, ele disse que é favorável a alterar o atual sistema do serviço público
Para o deputado Ricardo Barros, é possível instalar a CMO e votar a proposta de Orçamento para 2021 até o final de[...]
A avaliação é que o período propício para a aprovação de propostas de impacto, como as reformas administrativa e t[...]
Benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor gasto com o plano, que poderá ser usado para abater a c[...]
Autor do projeto lembra que aposentados são os mais afetados pelo modelo atual de tributação
Corte poderá definir se incide ISS sobre a gestão de fundo de investimento estrangeiro
Várias são as hipóteses existentes responsáveis por tornar as empresas credoras do fisco estadual, no que diz resp[...]
São avaliadas alternativas para água, energia, enfrentamento às mudanças climáticas, mobilidade, permeabilidade ou[...]
Em evento promovido pela revista The Economist, Campos Neto disse que a reforma da Previdência foi melhor que o es[...]
Para se tornar um microempreendedor individual neste ano, é preciso estar enquadrado em algumas regras.
Com base em nova lei, órgão pede ao STJ que execuções fiscais voltem a tramitar
O Governo de Goiás oferecerá oportunidade para o contribuinte regularizar débitos de IPVA, ICMS e ITCD.
Processos envolvem alíquota de IPI, que pode variar conforme definição
Contribuições parafiscais a terceiros não podem exceder teto de 20 salários mínimos
De acordo com o colegiado a empresa faz jus ao acesso dos dados e se utilizou corretamente de uma garantia constit[...]
Arrecadação com tributos caiu 10,27% no ano passado na região, segundo levantamento da Lumi Consult e Insight Solu[...]
Segundo a CVM, ‘informações distorcidas’ das companhias nos balanços geram impacto negativo ao mercado
Objetivo é não penalizar quem recebe valores acumulados de remuneração ou benefício em atraso
Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A ad[...]
Um levantamento da Unafisco mostra o que poderia ser feito com os R$ 315 bi que serão perdidos com privilégios tri[...]
Com a presença da secretária da Economia, Cristiane Schmidt, a Subsecretaria da Receita Estadual aprovou, nesta qu[...]
Idoso com problema cardíaco terá isenção do IR sobre proventos da aposentadoria
A relatoria da ADPF 786 será do ministro Alexandre de Moraes
A ideia é que o comitê identifique os principais gargalos no sistema processual tributário administrativo e judici[...]
Nas saídas interestaduais, alguns insumos agropecuários seguem com taxa tributária maior e isso preocupa o setor
Benefício tributário foi idealizado para "estimular a atividade comercial"
O regulamento não define como ou quando esta "contribuição" deve ser paga, nem a taxa de câmbio oficial a ser util[...]
Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociai
Ele afirmou ainda que para adotar essa medida, o governo precisa indicar de onde viria a compensação pela perda do[...]
A partir de agora, quem precisa fazer o recolhimento mensal obrigatório não terá mais de baixar programa ou aplica[...]
Há dúvidas sobre a incidência do ICMS e do PIS e Cofins na aquisição direta por empresários e entes públicos
Sobre as matérias veiculadas na imprensa referente ao vazamento de dados pessoais de brasileiros
De acordo com a Receita Federal, a cota de salário-família passou a ser de R$ 51,27, a ser paga aos segurados com [...]
Autor da proposta acredita que a medida pode trazer receita extra aos municípios, que podem usar os ralis para atr[...]
COMPARTILHE Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar excepcionalmente o prazo para o pagamento d[...]
Dia 29 de janeiro foi o último dia para que os pequenos negócios fizessem a adesão ao Simples, mas prazo para regu[...]
A Superintendência de Recuperação de Créditos (SRC), da Secretaria da Economia do Estado de Goiás, ministrou trein[...]
Veto de Bolsonaro eliminou regime tributário federal que favorecia financiamento de casas individuais. Incentivos [...]
Governador Renan Filho assinou, nesta quinta (28), decreto que dispõe sobre a extinção de créditos tributários do [...]
Apesar do presidente pedir que os caminhoneiros não fizessem a paralisação, sindicatos confirmam greve para segund[...]
Segundo Castello Branco, os autônomos utilizam veículos com idades em torno de 20 anos, o que resulta em um alto c[...]
Os benefícios previstos no convênio tem validade a partir de 01 de janeiro de 2021
Texto também estabelece diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras
Autror da proposta, deputado elegeu a readequação dos tributos como uma das suas prioridades de gestão
A tributação foi afastada após a aplicação do voto de qualidade pró-contribuinte. Tema consta em casos da Lava Jat[...]
Sistema eSocial identifica a operação instantaneamente
Resolução adia o pagamento do DAS de janeiro para 26 de fevereiro.
Receita afirmou que se trata de um e-mail falso e reiterou que o Órgão não envia, em hipótese alguma, mensagens el[...]
O presidente se reuniu com representantes do setor e a equipe econômica para ouvir os pedidos de socorro.
Resultado é evidenciado no Boletim da Receita Federal – aumento é 6,9% superior a 2019