Bolsonaro sanciona lei de ajuda a estados, mas veta parte dos benefícios
O artigo vetado também obrigaria o Tesouro Nacional a bancar as prestações de financiamentos dos estados com insti[...]
O artigo vetado também obrigaria o Tesouro Nacional a bancar as prestações de financiamentos dos estados com insti[...]
Presidente da Anfavea justificou a saída das montadoras do país: Custo Brasil muito alto
O impasse envolve uma discordância sobre a tributação de automóveis produzidos na Bahia e vendidos em São Paulo
Versão anterior não contemplava as orientações previstas no Manual da Sefip/GFIP.
Pandemia de Covid-19 foi determinante para a medida, mas o Fisco adverte: em 2021, o processo de exclusão será fei[...]
Na mesma decisão, o colegiado determinou que o TRF3 julgue se a classificação dos rendimentos – oriundos da presta[...]
Em carta ao governador de São Paulo, João Doria, Abinee adverte que medida vai gerar desemprego, perda de receita [...]
A fábrica da Ford em Taubaté tem cerca de 830 funcionários que produzem motores e transmissões
Dedução vale também para clínicas e é limitada a 70% do valor pago pelo SUS para consulta ou exame semelhante
Datas variam em cada unidade da Federação
Valor é diferença entre alta acumulada da inflação em 24 anos e correções na tabela do IR no período. Agora, quem [...]
Processos que questionavam incentivos tributários recebidos pela Ford no Brasil estavam entre os grandes problemas[...]
Envolvidos nas eleições para a Mesa Diretora da Câmara e do Senado, deputados e senadores prometem dar uma respost[...]
A comissão mista do Congresso criada para analisar as propostas fez onze audiências públicas sobre o tema em 2020,[...]
Tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015
Presidente disse lamentar a perda de empregos, estimada em cinco mil, mas afirmou que "negócio é negócio"
Presidente da entidade, Carlos Melles diz que 2020 deixou claro peso das micro e pequenas empresas para a economia[...]
Proposta pretende facilitar a negociação de dívidas de micro e pequenas empresas, privilegiando a solução extrajud[...]
Resultado seria inferior ao indicado pelas alíquotas de IRPJ e CSLL; Febraban contesta levantamento
Alguns dos temas tributários aguardados pelos Contribuintes já tiveram a data definida para análise do colegiado.
Projeto de lei aprovado suspendia, durante o período da calamidade pública, o pagamento de dívidas de times de fut[...]
Pela proposta, a isenção deverá ser concedida em período não inferior a cinco anos
As maiores altas foram registradas em Salvador, na Bahia, e em Aracaju, em Sergipe
Candidato defendeu a continuidade da agenda de responsabilidade fiscal e de reformas
A Receita Federal disse, em documento oficial, não descartar futuro debate sobre o tributo, mas afirmou que há med[...]
Apesar de terem se tornado uma febre na internet, os sites de apostas não recolhem impostos no Brasil, onde o jogo[...]
Decreto sobre tributação de operações envolvendo energia elétrica é alvo de ADI
Segundo o presidente da Unafisco, a correção da tabela do Imposto de Renda estaria alinhada com o esforço de recup[...]
Para Anahp, mudanças no ICMS não poderiam ter sido feitas por decreto e são inconstitucionais
Pagamentos foram prorrogados por portaria do governo em razão da pandemia
Discussões sobre criação de imposto sobre fortunas crescem em meio ao aumento dos bens das pessoas mais ricas do m[...]
Lei que altera Código Tributário foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado e publicada no Diário Oficial. Com [...]
De acordo com a proposta, permitir a dedução de gastos com passagens e hospedagens do Imposto de Renda estimula a [...]
De acordo com economistas, papel dos próximos líderes será decisivo em questões de grande relevância para a econom[...]
Receita limita benefício fiscal previsto para empresas com casos de Covid-19
Solicitação é realizada somente pela internet e pode ser feita tanto por empresas já em atividade como para as que[...]
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a[...]
Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF
Milhares de empresas com débito inscrito em dívida ativa que foram excluídas poderão fazer nova adesão neste mês, [...]
Entre outros argumentos, a Abradee sustenta que a norma aumentou o custo da energia elétrica para os consumidores [...]
Doria cancelou o aumento do ICMS depois de produtores rurais e entidades paulistas protestarem contra a medida.
Juiz concedeu direito de excluir PIS e Cofins da sua própria base de cálculo
De acordo com o comentarista Benedito Rosa, medida é de impacto nacional e pode influenciar o Convênio 100 e refor[...]
A Moody's projeta que a recuperação econômica vista na América Latina e Caribe desde o segundo semestre de 2020 de[...]
Benefício será limitado a um carro nacional por idoso a cada 5 anos
Para entidade que representa os auditores fiscais da Receita Federal, o presidente Jair Bolsonaro poderia cumprir [...]
A cada final de ano o governo federal informa quais ocupações poderão recolher impostos como MEI
Tributária é a reforma com mais chance e ser aprovada pelo Congresso neste semestre, segundo líderes ouvidos pelo [...]
Contribuinte poderá entregar a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo [...]
São Paulo cobraria um reajuste de até 58% no ICMS incidente em software, a Associação Brasileira das Empresas de S[...]
Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em to[...]
Por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da matéria[...]
Governador anuncia suspensão em mudanças no ICMS para alimentos e remédios, que entrariam em vigor dia 15 e eram c[...]
Analistas acreditam que moeda norte-americana deve se manter acima de R$ 5 em 2021 devido aos efeitos da pandemia [...]
Autor do projeto do Senado acredita que medidas de isolamento ainda são necessárias para o controle da pandemia.
Decisão de zerar o imposto de importação de seringas e agulhas vem após dificuldades do governo para compra desses[...]
Correção serve para adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo.
Contribuintes têm até o dia 26 de fevereiro de 2021 para entregar a declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte[...]
Profissional da contabilidade que tiver conhecimento de algum fato atípico e não transmitir a informação ao órgão,[...]
Apenas entre os membros da Anahp, estima-se que o ICMS aumentará os custos em cerca de R$ 1,3 bilhão.
Informações referentes à contribuição previdenciária patronal, previstas no Manual da Gfip/Sefip, não foram contem[...]
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tri[...]
Acréscimo de 1% perdeu validade em dezembro
TJ-RS manteve decisão que julgou improcedente o mandado de segurança
Nova lei formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportaç[...]
Medida também valeria para pessoa com deficiência
Paulo Guedes: Ideia de enviar o imposto digital como um projeto a parte da reforma foi confirmada à CNN por fontes[...]
Sistema eSocial Doméstico está operacional, houve intermitência na geração das guias de pagamento DAE desde a segu[...]
O novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de [...]
Na busca pela simplificação fiscal as propostas, em especial a PEC 45, aumentam a carga tributária para mulheres
Atropelada pela pandemia, reforma tributária segue como pauta prioritária no Congresso
Os novos valores do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) passam a valer a partir de fevereiro; Confi[...]
Uma pesquisa realizada pela Febraban estima que a carteira de crédito total do Brasil deve crescer apenas 7% em 20[...]
Município não pode cobrar IPTU em área de relevante interesse ecológico
Câmara também aprovou proposta que facilita negociações entre credores e devedores no período da pandemia.
Fim da isenção do ICMS para produtores rurais determinado por Doria gera onde de protestos no interior de São Paul[...]
A tarifa extra segue valendo em um momento em que faltam insumos no mercado interno a
As mensalidades dos planos ficarão mais caras porque serão aplicados a partir deste mês os reajustes retroativos d[...]
Ativos atrelados à inflação com vencimento de curto prazo são as principais apostas de especialistas para investir[...]
Desde 2020, doações podem ser feitas diretamente na declaração a fundos controlados por conselhos municipais, esta[...]
Estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro) mostra que a agricultura será o setor mais [...]
Economia divulga calendário fiscal do ICMS para 2021
A Lei n° 20.939, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte renegociar débitos de ICMS com a Secretari[...]
A Secretaria da Economia informa aos contribuintes que o convênio n° 133/2020, do Confaz - Conselho Nacional de Po[...]
Economia fará multirão entre os dias 11/01 e 26/02 para atualização do cadastro de beneficiários e corrigir pagame[...]
Assim se posicionou Nunes Marques em todas as oportunidades em que julgou o tema no TRF1
O ISS é um dos impostos mais complexos do país; Entenda.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público E[...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativa[...]
Juiz reconheceu o direito de empresa do setor de aço de não incluir o ICMS na base de contribuição do PIS e Cofins
Fachin defendeu que o uso de MP é respaldado pela jurisprudência do STF se apenas altera a alíquota
Em maio, STF decidiu que empresas do Simples têm imunidade em receitas por exportação
Para o professor de economia da USP, o gasto para os produtores será maior dentro e fora da porteira
O Congresso Nacional deve analisar em 2021 três propostas de reforma tributária, com o objetivo de simplificar a c[...]
Com a chegada do novo ano, a Alemanha lança dois projetos emblemáticos para sua transição energética: o faturament[...]
Foram autuados contribuintes que não se regularizaram, mesmo após terem sido alertados sobre inconsistências em su[...]
Paulo Guedes defende que a alíquota de 10% para estados e de 2% para os municípios, quando estes aderirem a reform[...]
Devido à pandemia, alíquota estava zerada até o fim de 2020