Reforma tributária coloca na berlinda isenção tributária recém-adquirida por Fiagro
Advogados projetam taxação sobre dividendos se reforma tributária for aprovada; tributação de ganhos de capital di[...]
Advogados projetam taxação sobre dividendos se reforma tributária for aprovada; tributação de ganhos de capital di[...]
Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra
O relator é o ministro Luís Roberto Barroso
2ª Câmara Especial negou apelação da empresa, que reconheceu equívoco, e manteve sentença da 1ª Vara de Execuções [...]
Secretário José Tostes diz que Fisco quer taxar em 20% os lucros para diminuir o IRPJ
Lira: conceito está indo no caminho certo para corrigir distorções
MP cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), direcionado a microempreendedores individuais (MEIs), micro e peq[...]
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser em[...]
Emissão conjunta dos documentos fiscal e sanitário atende demanda antiga dos produtores rurais
Estaleiro tentou compensar débito fiscal com créditos de Cide e, após negativa, novamente com saldo negativo de de[...]
Adequação e Necessidade
CNA) discutiu, na segunda (5), a metodologia de obtenção do VTN para cálculo do ITR
Proposta altera a lei que regula a atividade de armazenagem na agricultura
Segundo análise de advogado tributarista, com as mudanças propostas pelo governo, o Fiagro pode ter aumento na car[...]
Atualmente, um pacote básico com 20 cartas custa 15 reais.
Membros da equipe econômica afirmam que reforma tributária impacta no aumento de impostos e freia a recuperação do[...]
Ele defendeu que a proposta encaminhada do projeto que muda o Imposto de Renda é boa, “mas às vezes você erra na d[...]
Pretende rever limite de renda para desconto simplificado de R$ 40 mil anuais para R$ 60 mil
Carlos Alexandre da Costa disse estar totalmente alinhado com o ministro da Economia na proposta de reforma do IR [...]
A pressa do presidente da Câmara foi mal recebida no setor produtivo e financeiro, sobretudo os bancos. Já é dado [...]
Não haverá política energética eficiente se o Congresso e o presidente insistirem nesse modo de governar
Programa faz parte das medidas de auxílio econômico ofertadas pelo Governo de Alagoas para o setor produtivo alago[...]
Análise da aplicação ineficiente do benefício fiscal
Segundo o Plenário, não foi observada regra constitucional que exige edição de lei para a concessão de benefício f[...]
Transmissão das sessões aumenta a transparência e a publicidade, mas apresenta riscos relevantes
Conforma apurado, Mato Grosso cobrava R$ 200 milhões em ICMS
Serão 45 propostas de súmulas. Para especialistas, maioria dos enunciados pode ser desfavorável aos contribuintes
Reforma tributária do governo propõe taxar os dividendos e extinguir os juros sobre capital próprio; para Everardo[...]
Segundo defensores do projeto, o mercado se desenvolveu muito, o que deixaria os incentivos fiscais menos necessár[...]
Setores que alegam que a proposta aumenta a carga tributária estão elaborando estudos e emendas ao projeto
Os Registros especiais de controle de papel imune, concedidos entre 24 julho de 2018 e 23 julho de 2020, serão pro[...]
Para que as empresas possam recuperar esses valores, a Receita Federal ainda precisa regulamentar o procedimento.
Novo estudo realizado pelo Sebrae estima que níveis de faturamento de mais da metade das micro e pequenas só retor[...]
Entenda o impacto da carga tributária e burocracia no empreendedorismo brasileiro
Informe de rendimentos apresenta o valor da receita bruta das empresas e deve ser apresentada aos bancos para soli[...]
Dentre os motivos, o instituto aponta que o PL foi apresentado sem qualquer estudo de impacto sobre o aumento da c[...]
Polícia Civil de Goiás cumpriu quatro mandados de busca e apreensão: um em Goiânia, dois em Formosa e um em Acreún[...]
Refis começa nesta segunda-feira, 5, e vai até o dia 2 de setembro. Negociações para parcelamento devem ser feitas[...]
O projeto de uma alíquota de 15% de imposto "é elevado demais", disse o ministro das Finanças.
O ato de deixar de recolher tributo, seja pela omissão ou redução, já configura delito
O câncer é considerado uma moléstia grave e por isso justifica a isenção de imposto de renda sobre proventos de ap[...]
Deputado Celso Sabino afirmou que estuda também redução na alíquota para dividendos proposta pelo governo
Segundo Guedes, enfrentar o fim de subsídios hoje concedido a poucas empresas é essencial para permitir queda mais[...]
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oit[...]
O texto aprovado também prorroga, de 2020 para 2025, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliaç[...]
OCDE anunciou acordo de 130 países para imposto mínimo de ao menos 15% sobre lucros
O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacio[...]
Países em desenvolvimento, como a Argentina, vão apresentar propostas de alíquotas maiores.
STJ considera que pagamento por plantão faz parte do salário do médico
Exigência da escrituração contábil impacta pequenos negócios e aumenta custos
Com a alteração, a taxação da CSLL mais 20%, provocaria o aumento de 100% na carga tributária para serviços de saú[...]
Na proposta de reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso na sexta-feira (25), o governo propôs a redução da[...]
Para aprovar o texto, os parlamentares entraram em acordo por uma versão distinta da proposta que visava alteraçõe[...]
A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
O teto de julgamento de até R$ 36 milhões está mantido
O Senado adiou a votação do PL 4.728/2020, projeto de lei que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Reg[...]
Pauta ainda conta com ações sobre Funrural e cassação de registro de tabagistas por inadimplência de tributos
Para relator, decisão retiraria de circulação parte considerável do montante de recursos injetado na economia
A partir de julho, devido aos ajustes, os aplicativos permitirão a emissão de um DAS para cada quota (ou quota úni[...]
Com cinco meses de duração, o Facilita fez parte do pacote de enfrentamento à pandemia do Governo de Goiás.Milhare[...]
O SisbaJud possibilita que os dados sejam utilizados pela Justiça e contribui para uma melhor prestação jurisdicio[...]
O coordenador do Núcleo Econômico da CNA participou de um evento online para debater o tema
Programa de Recuperação Fiscal ocorre de julho a agosto; veja detalhes
Investidores também aguardam dados sobre o mercado de trabalho americano, que podem influenciar a direção da polít[...]
Proposta do governo acaba com a possibilidade de as micro e pequenas empresas distribuírem lucros isentos para os [...]
Especialistas apontam que efeitos positivos serão sentidos por contribuintes de menor renda e pequenos investidore[...]
A projeção faz parte de relatório que simulou efeitos das medidas sobre as finanças de 150 empresas de capital abe[...]
Para a indústria, a cobrança de Imposto de Renda de 20% sobre dividendos e o fim do pagamento de juros sobre capit[...]
Senador indicou ainda que a proposta sobre o IR sobre lucros e dividendos será alterada
Regulamento do programa deve ser publicado ainda esta semana. Negociações à vista devem ocorrer pela internet e pa[...]
Mas Guedes não quer abrir mão da volta da taxação da distribuição do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%
Aprovada por países ricos, alíquota de 15% para multinacionais estará no centro das discussões do G20 em julho
Mudança consta em portaria publicada nesta terça-feira
Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para[...]
Relator afirma que os tributos estaduais é que são os principais oneradores do preço de combustível no País
Sofreu alteração a norma que dispõe sobre a aplicação das disposições relativas à antecipação do imposto devida pe[...]
O plano dispõe sobre o pagamento, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS
Produtos entram para lista de isenções ao setor que vigora desde 1999 em parceria com Estados e a União
Para o cálculo do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) deve ser considerado o valor venal do Imposto[...]
O setor de fármacos e medicamentos sofrerá alteração nos moldes dos preços utilizados como base de cálculo do ICMS[...]
Proposta de Paulo Guedes estipula alíquota de 20%; segundo Flávia Arruda, é “texto inicial”
Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença
No texto está excluída a isenção de imposto de renda sobre rendimentos de investimentos imobiliários
Os impactos do fim da tributação do “lucro presumido” para empresas do setor imobiliário com mais de 50% das recei[...]
Reforma tributária proposta pelo governo quer tributar em 20% os dividendos, hoje isentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) requerimento de urgência para o PLC 16/21 que prevê a incidê[...]
Valor representa acréscimo (IPCA) de 69,88% em relação ao mesmo período de 2020
Os débitos de IRPF deixaram de aparecer no antigo sistema de parcelamento simplificado e devem ser feitos unicamen[...]
O ministro da economia afirmou que o governo tem o compromisso de não deixar que os impostos sufoquem o empresaria[...]
Por meio de Resposta a Consulta Tributária, o Fisco Paulista manifesta o entendimento conforme decisão do STF nas [...]
Descontos em multas de juros chegam a 99% à vista e há possibilidade de parcelamento em até 60 vezes sem juros
A ação, chamada de Forasteiro 2, deve atingir 425 contribuintes e tem como objetivo recuperar mais de R$ 800 milhõ[...]
Com as mudanças propostas na segunda fase da reforma tributária, haverá um impulso de quase R$ 1 bilhão na arrecad[...]
A necessidade de pacificação para redução da macrolitigância
Causaram surpresas as alterações verificadas na segunda fatia do projeto; em vez da simplificação esperada, o sist[...]
Segundo Isaías Coelho, mudanças propostas pelo governo estão em linha com o que é feito no resto do mundo
Projeto de reforma do Executivo prevê tributação dos dividendos a 20% e fim da dedução do JCP
Alta nos preços das commodities agrícolas e metálicas, além da adaptação dos segmentos econômicos ao novo ‘modus o[...]
O valor das vendas no e-commerce atingiu R$ 114,8 bilhões no acumulado de janeiro a maio. Comparado ao mesmo perío[...]
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza d[...]