Tecnologias fiscais como aliadas no relacionamento com o Fisco
As novas tecnologias e seus acessórios têm grande potencial no mercado contábil
As novas tecnologias e seus acessórios têm grande potencial no mercado contábil
Segundo o comentarista, fazer uma reforma tributária ampla é impossível, mas uma estratégia de mudança gradativa p[...]
O presidente do Senado relatou consenso de que a reforma tributária é fundamental, urgente e precisa simplificar o[...]
O presidente da Câmara defende priorizar as mudanças nos impostos federais para, depois, ampliar o debate para tri[...]
Senado ficará responsável pela análise de duas etapas: a discussão constitucional da reforma e o programa de regul[...]
Segundo o ministro da Economia, a medida seria acompanhada de um fundo de compensação a estados com custo de R$ 40[...]
Governo e Congresso chegaram a acordo na segunda-feira sobre a tramitação do texto, que será fatiado em várias eta[...]
Levantamento aponta que este ano 40,82% do salário é destinado ao pagamento de tributos
Proposta ainda será analisada na Câmara dos Deputados por mais dois colegiados
Serão discutidos a CBS, o Imposto de Renda de pessoa física e jurídica, dividendos, o IPI seletivo e o passaporte [...]
A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa aos contribuintes[...]
Com decisão do STF, Goiás já poderá a assinar contrato de refinanciamento de dívidas com Secretaria do Tesouro Nac[...]
Custos devem ser repassados para o crédito, o que afetaria negativamente pequenos e médios empresários
Fernando Facury Scaff afirma que a decisão de retirar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Se[...]
Para ministros, recurso exige exame de leis infraconstitucionais. STJ tem decisão desfavorável às empresas
A Procuradoria quer ainda que o Supremo declare a omissão do Legislativo e o obrigue a aprovar uma lei complementa[...]
Segundo relatório Doing Business 2020, cada contribuinte no Brasil leva 1.501 horas por ano para apurar impostos; [...]
Presidente do Senado deu declaração após ter se reunido com Arthur Lira e Paulo Guedes para discutir reforma. Gove[...]
Microempreendedores devem enviar declaração pelo site da Receita Federal. É importante não confundir com o Imposto[...]
Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, falou [...]
Balanço da Receita Federal mostra que apenas 72,1% das declarações do imposto de renda foram entregues até o momen[...]
Em sua 15ª edição, a iniciativa acontece na próxima quinta-feira (27), de forma online, com diversos produtos sem [...]
Sem apoio do governo para a isenção, o caminho segundo a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é derrubar o Veto 19/20[...]
Informações que tratam de aquisição de produção rural e retenção de contribuição previdenciária também precisaram [...]
O novo edital prevê que negociações com os contribuintes possam resolver processos que somam mais de R$ 12 bilhões[...]
Receita, que pode enviar dados de ofício, o fez após requisição do Ministério Público
Com o envio da declaração à Receita Federal é possível calcular se os impostos recolhidos em 2020 foram corretos o[...]
Esse valor corresponderia a aproximadamente 15% dos tributos devidos, de acordo com relatório do Departamento do T[...]
O posto foi desobrigado de pagar o adicional ICMS porque a lei era inconstitucional
Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
Em sua conta no Twitter, Caiado mencionou ainda que o Estado tem nesse momento 400 obras paradas.
Supremo definiu que a retirada do ICMS do cálculo do PIS e Cofins vale a partir de 2017. Estatal disse que pretend[...]
Para o governo, aprovar a CBS, primeira etapa da reforma fatiada, já seria uma sinalização importante para o merca[...]
Mais de cem organizações pedem, em manifesto, ajuda para governos e prefeituras
De acordo com o secretário especial do Ministério da Fazenda, a Receita Federal está calculando o impacto total ap[...]
De acordo com o texto, dedução poderá ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais
A Receita Federal liberou consulta ao 1º lote de restituição nesta segunda-feira. Confira quem foi contemplado.
Com o prazo final de envio se aproximando, confira se a modalidade foi preenchida corretamente
Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente
Camex prorrogou prazo, que acabaria no fim de junho
Maioria da 2ª Turma considerou que apesar de ter agido após a fiscalização contribuinte realizou denúncia espontân[...]
O presidente americano vem defendendo que o imposto corporativo no país financie parte de um pacote trilionário de[...]
Nova versão já foi apresentada ao presidente da Câmara
Ideia é utilizar o edital criado recentemente para processos de PLR com outras teses tributárias
Sérgio Victor ressalta que os Estados concordam com a proposta, considerada pelo parlamentar como a ‘solução’ para[...]
Em reunião com representantes da indústria, senador Rodrigo Pacheco afirmou que reforma deve garantir desburocrati[...]
As regras foram incluídas em MP pelos senadores e confirmadas pelos deputados
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
O diferimento dos tributos do Simples Nacional foi permitido no fim de março para mitigar o impacto da pandemia de[...]
COMPARTILHE Receita Federal arrecadou mais de R$ 156,8 bilhões em abril de 2021; valor representa acréscimo (IPCA)[...]
Portaria da SRF levanta dúvidas sobre uso de dados
Com o prazo para entrega da declaração chegando ao final, a RFB disponibiliza mais um canal para orientação e escl[...]
A atualização da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 ocorrerá hoje a noite e ficará indisponível até amanhã cedo
Confira a coletiva de imprensa sobre o edital de Transação Tributária
Contribuintes poderão parcelar débitos em até 55 meses com até 50% de redução do principal, multa e juros
O colegiado entendeu que, sendo as unidades federativas destinatárias do tributo retido, cumpre reconhecer-lhes a [...]
Para os ministros, trata-se de uma operação de câmbio antecipada, não de uma operação de crédito
Royalties decorrem da venda de sementes com uso de tecnologia de propriedade da cooperativa
Colegiado entendeu que o produtor buscou o status de empresário rural apenas para pleitear recuperação judicial e [...]
A empresa possui 52 autuações por infrações à legislação tributária.
O ICMS não é o principal responsável pela alta do preço dos combustíveis
Parlamentares culpam a política que vincula os preços ao mercado internacional por aumentos
Segundo o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), as normas vigentes não têm previsibilidade, o que aumenta a [...]
A informação foi divulgada pelo Impostômetro da ACSP
As restituições serão priorizadas pela ordem de entrega das DIRPF 2021
Decreto de 2018 autoriza quem trabalha em casa a descontar gastos, mas sob condições muito específicas
Somente autônomos e profissionais liberais sem CNPJ podem fazer deduções de despesas de casa, mas sob regras rígid[...]
Relatora acredita que o texto promoverá inovações especialmente na prestação de contas à sociedade
Juíza adotou entendimento do Supremo para decidir sobre base de cálculo
STF definiu que pessoas com deficiência (PcDs) maiores de 21 de anos podem ser consideradas dependentes
A proposta do setor é de uma redução de 12% para 1% da tarifa de importação por seis meses
Portaria abre espaço para o compartilhamento do saldo devedor e valor consolidado da dívida dos contribuintes
Adiantamento não pode ser considerada verdadeira operação de crédito; assim, deve ser tributado como operação de c[...]
Maioria considerou que inadimplência dos consumidores faz parte do risco da empresa
Goiás foi o estado que teve maior avanço na arrecadação do ICMS, e o lanterninha foi o Distrito Federal
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem praz[...]
Decisão da Justiça vem de análise de ação da OAB Nacional sobre o tema.
Faltando menos de 15 dias para terminar, o programa Facilita tem sido procurado por contribuintes de vários lugare[...]
Envio do preenchimento e pagamento da primeira cota do imposto devido deverão ser feitos até 31 de maio
Sustenta a Fazenda Nacional que a sentença estaria em desacordo com o ordenamento jurídico vigente
MPF ajuizou ação para permitir desconto no IRPF de gastos com aquisição de livros, cursos de informática e de idio[...]
PGR protocolou 25 ações no Supremo
Alíquota será de 5% no caso de vínculo com política nacional
Ideia poderá estimular a transação tributária, afirma deputado
O processo é realizado totalmente on-line e os microempreendedores devem encaminhar o faturamento obtido pela empr[...]
O objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela internet para atendiment[...]
Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração do Imposto de Renda.
Rodrigo Pacheco apoia a ideia. Guedes é contra renegociação.
De março de 2020 até maio deste ano, foram realizados 3.488 contratos para microempreendedores individuais, micro [...]
Encontro reuniu desembargadores, autoridades governamentais e acadêmicas para debater a reforma tributária no Bras[...]
Essa foi a tese firmada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região
Voto do relator Dias Toffoli foi acompanhado pelos demais ministros
A Fazenda estimava um prejuízo superior a R$ 229 bilhões no pior cenário, que previa uma retroatividade ilimitada [...]
Supremo decidiu que PIS/Cofins não pode ser aplicado sobre ICMS, o que reduz imposto pago pelas empresa, mas limit[...]
Culpa governadores Citou aumento no ICMS
A consolidação da tese do STF de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins deve ampliar a pressão para[...]
Medida é para permitir a emissão de guias de recolhimento sem que o contribuinte precise ir ao cartório.
Na semana retrasada, a comissão que tratava do assunto na Câmara foi encerrada porque o prazo havia vencido; a nov[...]
Tombo da economia em 2020 e foco do Carf em casos de menor valor devem ampliar relação estoque de processos X PIB