Bolsonaro promete redução de imposto sobre diesel e games
Segundo ele, o ministro Paulo Guedes (Economia) concordou com a medida, que deve ser compensada com a retirada de [...]
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José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, deu entrevista á CNN
Receita Federal prevê um aumento na arrecadação de R$ 6,15 bilhões entre 2022 e 2024. Especialistas afirmam, no en[...]
Além da proposta da CBS, a equipe econômica enviou o projeto que muda as regras do IR (Imposto de Renda) para empr[...]
Parecer não altera a sugestão do governo de ampliar a faixa de isenção para pessoas físicas dos atuais R$ 1.900 pa[...]
Por Wilson Gimenez Junior, vice-presidente Administrativo da FENACON
Leia a íntegra do relatório preliminar
Proposta quer incentivar a redução de gases do efeito estufa
Há queixas sobre tributação de dividendos e de que texto não traz progressividade
Dois pesos e duas medidas para o ‘distinguishing’ no CARF e para o PAF
Representantes da Comissão da Agricultura esperam receber do ministro Paulo Guedes um indicativo de extinção ou re[...]
Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032
As grandes lideranças econômicas acreditam que a medida vai acabar com paraísos fiscais taxando as empresas onde e[...]
É recomendável que a Receita já comece a pensar em alternativas, para não correr o risco de errar tão feio na mão [...]
O ecossistema de inovação do agro é um dos mais desenvolvidos e variados do Brasil
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média
Reforma tributária deve criar regra que impede o Fisco de baixar mais de 1.000 resoluções ao ano, o que vai diminu[...]
Número é três vezes maior quando comparado ao que foi divulgado na apresentação do texto; setor empresarial resist[...]
Especialista explica que muitas empresas desconhecem o sistema tributário brasileiro e por isso acabaram pagando m[...]
Ganho foi revisto para R$ 6,15 bilhões, segundo a Receita
Valores ficam estável na maior parte do país; gasolina tem aumento em 8 Estados, diesel, em 5
Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referen[...]
A parte do acordo que encerraria os impostos unilaterais sobre serviços digitais deve levar mais tempo para ser ap[...]
Uma decisão do STF em julgamento no último mês de abril pode facilitar a vida de produtores rurais em todo o Brasi[...]
A emissão da certidão foi negada em primeira instância
Proposta de Domingos Sávio altera a Lei do Bem
Fazenda Nacional tem defendido teses contrárias do que prevê jurisprudência do STJ
A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios
Taxação em 20% dos dividendos —atualmente isentos de impostos — é a medida mais polêmica da proposta. 'Tem lobby, [...]
RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta[...]
'A mudança pode ser um tiro no pé', afirma economista
Projeto do Novo Refis, de autoria de Rodrigo Pacheco, permite que empresas parcelem, com descontos, dívidas com a [...]
Projeto apresentado pelo governo vem sendo atacado — inclusive por técnicos do Ministério da Economia — por aument[...]
As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a criação de um canal pa[...]
Assinam o documento os presidentes de Cidadania, DEM, MDB, Novo, Podemos, PSDB e PV.
Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentár[...]
Medida será aplicada apenas na vigência de estado de calamidade pública e para os débitos já inscritos em dívida a[...]
Especialista explica sobre o dilema da aceitação x dependência neste setor
O que é? Quem pode utilizar este serviço?
Volume disponibilizado para as empresas será de até R$ 25 bilhões em empréstimos.
Pesquisa também mostrou que os consumidores voltaram seus olhos para o comércio mais próximo.
O TRF-1 deu provimento ao recurso do aposentado com base na Súmula 598 do STJ
Ferramenta é prática, rápida e segura. Pix e cartão de crédito são aceitos.
O tributarista argumenta que a nova cobrança está ligada ao artista porque ele cede o direito de imagem quando rea[...]
A ideia é que no primeiro ano haja uma redução de no mínimo 10% em relação ao atualmente vigente
Segundo eles, o debate sobre a reforma tributária deve ter como princípio a simplificação do sistema e o crescimen[...]
Segundo o deputado, ao anunciar o corte de subsídio da Zona Franca de Manaus para a indústria do xarope de refrige[...]
Aumento de carga tributária, regramento inadequado sobre a Zona Franca de Manaus e insegurança jurídica são alguns[...]
Setor privado tem feito uma pressão no governo por causa da proposta de reforma tributária que provoca elevação da[...]
Para o senador Confúcio Moura, a reforma tributária é vital
O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, conferindo ainda mais[...]
Pelo texto, elas terão finalidades distintas, como realizar operações de industrialização, vendas e atividades de [...]
Posicionamento consta em parecer da PGFN. Ideia é aumentar a confiança entre as partes na negociação.
x-ministro defendeu reforma tributária proposta por secretários estaduais da Fazenda
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Fases da proposta ainda dependem de debate e votação no Congresso; especialista explica as principais mudanças.
Proposta enviada ao Congresso limitou uso do mecanismo com desconto padrão na cobrança do imposto.
Proposta de reforma do IR acaba com a tributação escalonada e come-cotas duas vezes ao ano
Durante 30 dias, o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis será 50% mais barato como parte do pacote de ações para mi[...]
Para tributaristas, fatiamento pode tornar mais difícil a simplificação e a garantia de não aumento de carga
O secretário da Receita disse que essa nova revisão será após a do Imposto de Renda.
A iniciativa é chamada Projeto Transformação, e é uma parceria da Receita Federal com o Instituto Federal do Trian[...]
Advogados projetam taxação sobre dividendos se reforma tributária for aprovada; tributação de ganhos de capital di[...]
Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra
O relator é o ministro Luís Roberto Barroso
2ª Câmara Especial negou apelação da empresa, que reconheceu equívoco, e manteve sentença da 1ª Vara de Execuções [...]
Secretário José Tostes diz que Fisco quer taxar em 20% os lucros para diminuir o IRPJ
Lira: conceito está indo no caminho certo para corrigir distorções
MP cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), direcionado a microempreendedores individuais (MEIs), micro e peq[...]
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser em[...]
Emissão conjunta dos documentos fiscal e sanitário atende demanda antiga dos produtores rurais
Estaleiro tentou compensar débito fiscal com créditos de Cide e, após negativa, novamente com saldo negativo de de[...]
Adequação e Necessidade
CNA) discutiu, na segunda (5), a metodologia de obtenção do VTN para cálculo do ITR
Proposta altera a lei que regula a atividade de armazenagem na agricultura
Segundo análise de advogado tributarista, com as mudanças propostas pelo governo, o Fiagro pode ter aumento na car[...]
Atualmente, um pacote básico com 20 cartas custa 15 reais.
Membros da equipe econômica afirmam que reforma tributária impacta no aumento de impostos e freia a recuperação do[...]
Ele defendeu que a proposta encaminhada do projeto que muda o Imposto de Renda é boa, “mas às vezes você erra na d[...]
Pretende rever limite de renda para desconto simplificado de R$ 40 mil anuais para R$ 60 mil
Carlos Alexandre da Costa disse estar totalmente alinhado com o ministro da Economia na proposta de reforma do IR [...]
A pressa do presidente da Câmara foi mal recebida no setor produtivo e financeiro, sobretudo os bancos. Já é dado [...]
Não haverá política energética eficiente se o Congresso e o presidente insistirem nesse modo de governar
Programa faz parte das medidas de auxílio econômico ofertadas pelo Governo de Alagoas para o setor produtivo alago[...]
Análise da aplicação ineficiente do benefício fiscal
Segundo o Plenário, não foi observada regra constitucional que exige edição de lei para a concessão de benefício f[...]
Transmissão das sessões aumenta a transparência e a publicidade, mas apresenta riscos relevantes
Conforma apurado, Mato Grosso cobrava R$ 200 milhões em ICMS
Serão 45 propostas de súmulas. Para especialistas, maioria dos enunciados pode ser desfavorável aos contribuintes
Reforma tributária do governo propõe taxar os dividendos e extinguir os juros sobre capital próprio; para Everardo[...]
Segundo defensores do projeto, o mercado se desenvolveu muito, o que deixaria os incentivos fiscais menos necessár[...]
Setores que alegam que a proposta aumenta a carga tributária estão elaborando estudos e emendas ao projeto
Os Registros especiais de controle de papel imune, concedidos entre 24 julho de 2018 e 23 julho de 2020, serão pro[...]
Para que as empresas possam recuperar esses valores, a Receita Federal ainda precisa regulamentar o procedimento.
Novo estudo realizado pelo Sebrae estima que níveis de faturamento de mais da metade das micro e pequenas só retor[...]
Entenda o impacto da carga tributária e burocracia no empreendedorismo brasileiro
Informe de rendimentos apresenta o valor da receita bruta das empresas e deve ser apresentada aos bancos para soli[...]
Dentre os motivos, o instituto aponta que o PL foi apresentado sem qualquer estudo de impacto sobre o aumento da c[...]
Polícia Civil de Goiás cumpriu quatro mandados de busca e apreensão: um em Goiânia, dois em Formosa e um em Acreún[...]
Refis começa nesta segunda-feira, 5, e vai até o dia 2 de setembro. Negociações para parcelamento devem ser feitas[...]