Simples: Empresas optantes estão dispensadas de refazer opção pela Receita
COMPARTILHE As empresas que quiserem optar pelo Simples Nacional têm prazo até esta sexta-feira, 29/01, para reali[...]
COMPARTILHE As empresas que quiserem optar pelo Simples Nacional têm prazo até esta sexta-feira, 29/01, para reali[...]
A data de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional relativos ao período de apuração de janei[...]
É importante entender esse processo e saber como usar esse indicador a favor dos seus objetivos.
Votação do projeto, que aconteceria em dezembro, foi remanejada para janeiro deste ano para permitir atualização d[...]
Economia capacita servidores para inicio do Programa de Regularização Fiscal Facilita.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 330ª Reunião Extraordinária, realizada nos dia 21 de j[...]
Atualização anual das súmulas atende Lei Orgânica da AGU (LC 73/93); informações orientam a atuação dos membros da[...]
A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a cobrança do IPI
Segundo Tesouro Nacional, dívida pública federal avançou 17,9%, ou R$ 761 bilhões, no ano passado, a maior alta da[...]
Bolsonaro já autorizou a Receita Federal a programar uma fonte compensadora para a redução da alíquota do tributo
Papéis financiam projetos de infraestrutura com isenção de IR
Eleição para presidência do Senado e da Câmara acontecerá em breve e entidades do Fisco pedem atenção especial par[...]
Eleição para presidência do Senado e da Câmara acontecerá em breve e entidades do Fisco pedem atenção especial par[...]
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados deseja ampliar a lista que já existe de itens com isenção de tributos[...]
Leilão eletrônico acontecerá às 10 horas e vai oferecer 100 cotas de crédito de ICMS.
Por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (Gief), a Secretaria da Economia de Goiás informa que en[...]
Votação do projeto, que aconteceria em dezembro, foi remanejada para janeiro deste ano para permitir atualização d[...]
Em apenas três casos, eventual derrota da União poderá custar R$ 26,5 bilhões
Nova versão, disponível para download nas lojas Apple e Android, permite solicitar a restituição paga ao INSS de f[...]
''Como membros da sociedade civil organizada, fazemos questão de contribuir com a reforma tributária e com todos o[...]
Saída da Ford do Brasil traz de volta polêmica quanto à eficácia das políticas de incentivos
Desde 23 de janeiro de 2021, estão valendo novas regras para a recuperação judicial e a falência no Brasil
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), criou o Programa de Implantação do CNPJ Ú[...]
"Acho um imposto muito ruim. A sociedade não aguenta mais pagar a conta do Estado.”
Considerando microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, a inadimplência re[...]
A opção pelo regime simplificado vai até 29 de janeiro. Pendências com o Fisco são o principal entrave às empresas
De R$ 80 bi de diferimentos de tributos oferecidos pelo governo na pandemia, R$ 8 bi não regressaram aos cofres pú[...]
Novos serviços de Negócio Jurídico Processual e o Acordo de Transação Individual facilitam o acesso dos contribuin[...]
Foram R$ 167 bilhões compensados em 2020, superando o número de R$ 100 bilhões de 2019
Gastos com pandemia e transferências constitucionais foram os principais responsáveis pelo crescimento, aponta Tes[...]
Algumas alterações propostas pelo marco legal ao Simples Nacional permitirão que várias startups possam optar por [...]
Número de processos caiu em 2020, mas montante total cresceu R$ 120 bilhões
Redução de 75% no tributo só pode ocorrer com autorização da Delegacia Regional da Receita Federal
Você já ouviu falar em CT-e OS? A seguir, você conhecerá melhor esse documento eletrônico, entenderá sua função, q[...]
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença
Deputado lembra que a aprovação da LGPD fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País e incentivar a in[...]
Objetivo da medida é auxiliar no enfrentamento à Covid-19 em 15 estados e no Distrito Federal
Pablo Di Si, presidente da Volkswagen do Brasil e América Latina, acredita ser necessário redução de imposto e def[...]
A expectativa da equipe econômica era grande porque Lira já se manifestou no passado de forma favorável ao novo tr[...]
O movimento para uma greve dos caminhoneiros na próxima semana ganhou adesão da Confederação Nacional dos Trabalha[...]
Ajuda a estados mais que cobriu perdas com pandemia
A arrecadação de impostos federais no país somou R$ 1,479 trilhão em 2020
Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia
Solicitação só acontece uma vez no ano e pode ser feita por empresas em funcionamento ou que irão iniciar as ativi[...]
O Ministério Público de Goiás requisitou ao secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo da Silva, a ação fi[...]
Aposentados com câncer de pele em estágio inicial, alzheimer e cegueira monocular têm sido obrigados a recorrer à [...]
Decisões beneficiam empresas com prestações de parcelamentos em atraso
Decisões judiciais beneficiam pessoas com câncer de pele, alzheimer e cegueira monocular
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou um auto de infração, aplicado pela A[...]
Pra Ser Justo quer junção de impostos, já o Simplifica Já defende a unificação de legislações do ICMS e ISS
Sistema tributário disfuncional leva a alto nível de litígio no Brasil
Ministra Regina Helena Costa é a relatora dos recursos especiais sobre o tema
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) regulamentou o julgamento da representação de nulidade por me[...]
Objetivo da medida é auxiliar no enfrentamento à pandemia da Covid-19
Em live, Bolsonaro disse que quer reforma neste ano, mas se houver majoração da carga tributária, a medida será de[...]
Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário
Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciá[...]
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual já está ajustad[...]
Regularização é necessária para permanecer no programa
Valor equivale a 75% do PIB e inclui União, estados e municípios; reforma tributária está parada no Congresso, sem[...]
A nova Lei de Falências aprovada em dezembro começa a valer no domingo (24) e o Fisco ganhou um superpoder de decr[...]
O Programa de Negociação Fiscal Facilita para ICMS ocorrerá de 1º de fevereiro a 1º de abril, com pagamento à vist[...]
As disputas envolvendo tributos como ICMS, ISS e IRRF chegam a superar toda a arrecadação.
Abrasil pediu à Justiça que barre o reajuste do ICMS no estado de SP, alegando que aumento é irregular e abusivo.
Para Geraldo Pinheiro Franco, liminares cassadas poderiam gerar ‘proliferação de demandas’ pelos contribuintes
Reunião sobre as isenções foi impulsionada pelo o desabastecimento de oxigênio medicinal em de Manaus (AM)
Fazendas poderão pedir quebra de empresa que descumprir parcelamento ou acordo
Contribuinte defendia ser ilegal a incidência de multa múltiplas vezes sobre o mesmo fato gerador
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica pleiteia que o Supremo acolha o entendimento de que [...]
Fazenda estadual afirma que o preço do produto disparou 31% mesmo com isenção fiscal
Em 2021 estão disponíveis R$ 107 milhões para empréstimos, mas esse valor deve chegar a R$ 135 milhões; turismo é [...]
O índice previsto pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é de 23,08%. Já o valor acumulado no ano passado [...]
Heleno Taveira Torres defende que a arrecadação de impostos brasileira precisa ser simplificada e especificada de [...]
Para compensar isenções a alguns setores e empresas, governantes encarecem outros; a saúde, por exemplo, acabou so[...]
A reforma tributária é uma das apostas do governo para a retomada da economia no pós-pandemia; expectativa de Gued[...]
COMPARTILHE A alteração no sistema de cobrança de impostos começou a ser cogitada em janeiro de 2020
A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira (15/1), nova versão do aplicativo Microempreendedor Indivi[...]
Instituições de Ensino Superior e instituições de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, têm até sext[...]
Imposto de 16% será retirado para diminuir custos para caminhoneiros
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de l[...]
A redução dos benefícios, feita pelo governo João Doria (PSDB), vem sendo alvo de diversas ações na Justiça movida[...]
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
De acordo com especialista, decisão russa direcionada mais demanda a países como a Argentina, que fornece o cereal[...]
Sebrae identificou os principais pontos defendidos pelo novo presidente dos Estados Unidos, que servem de exemplo [...]
As declarações foram mal recebidas em grupos organizados que reúnem representantes de setores industriais
Segundo MDR. meta é atender mais de 1,7 mil empresas
Perita contábil aponta todas as consequências de não estar em dia com a tributação do seu negócio.
Segundo especialista, isso seria possível pela equiparação de produtos e serviços em um imposto e alíquota únicos
Até o momento foram realizadas 178.741 solicitações de opção pelo regime
Até o momento foram realizadas 178.741 solicitações de opção pelo regime
Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem n[...]
A segunda fase da Operação chegou ao suspeito de liderar a quadrilha, que reside no município de Bambuí, em Minas [...]
As micro e pequenas empresas têm até 29 de janeiro para se regularizar e pedir nova adesão ao Simples
Juíza autorizou compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial
Ex-doleiro foi condenado por decisão de juíza da 3ª Vara Criminal Federal de SP
O relator enfatizou ainda a Súmula nº 392 do Superior Tribunal de Justiça
No Amazonas, alíquota do ICMS sobre oxigênio hospitalar vindo de outros estados é de 18%. Estado enfrenta colapso [...]
Instituição trabalha em propostas, junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, que auxiliem a manutenção dos[...]