INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.353/17-GSF, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
Altera a Instrução Normativa nº 1.351/17-GSF, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da uti[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.351/17-GSF, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da uti[...]
Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá [...]
Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tribut[...]
Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS, na forma e nas condições que estabelece...
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PR[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Altera a data de início da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS-, na situação que e[...]
Altera a Instrução Normativa n° 1.188/14 - GSF, de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de vencimento e s[...]
Rep. - Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária...
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Altera os Decretos nos 4.852, de 29 de dezembro de 1997 e 8.811, de 25 de novembro de 25 de novembro de 2016...
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Es[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Altera a Lei nº 16.077, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a propositura da ação de execução judicial para c[...]
Altera a Lei nº 14.186, de 27 de junho de 2002, que institui o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de G[...]
Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual...
Altera o art. 2º da Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária, e dá outras providê[...]
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou expansão de empreendimento industrial fabr[...]
Dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Esta[...]
Altera a Lei nº 16.671, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à impla[...]
Altera a Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária...
Altera a Lei nº 19.500/16, que dispõe sobre a convalidação da utilização de benefícios fiscais relacionados ao ICM[...]
Ret. - Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido, na situação que especifica...
Ret. - Altera a Instrução Normativa nº 1.332/2017 - GSF, de 28 de abril de 2017, que estabelece procedimento para [...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.188/14 - GSF, de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de vencimento e s[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.332/2017 - GSF, de 28 de abril de 2017, que estabelece procedimento para credita[...]
Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido, na situação que especifica...
Modifica dispositivo do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de[...]
NÃO CUMULATIVIDADE. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO...
Altera a Instrução Normativa nº 1.324/17 na situação que especifica...
Altera a Instrução Normativa nº 1.325/17 na situação que especifica...
Altera a Lei nº 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás...
Institui a contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás - FICS-, regulamenta o seu recolhimento e[...]
Altera o Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrializaç[...]
Ret. - Dispõe sobre o parcelamento do débito contraído com o Fundo PROTEGE GOIÁS que estabelece o art. 3º do Decre[...]
Dispõe sobre procedimentos quanto às negociações dos Empréstimos Ponte...
Autoriza o Agente Financeiro a coordenar a contratação de benefícios concedidos pelo CD/FOMENTAR...
Rep. - Dispõe sobre a compensação de valores pagos a maior pelas empresas beneficiárias do FOMENTAR...
Rep. - Dispõe sobre a suspensão temporária do benefício das empresas do FOMENTAR que migrarem para o Simples Nacio[...]
Dispõe sobre aprovação de projetos de Reenquadramento de empresas beneficiárias do FOMENTAR em recuperação judicia[...]
Dispõe sobre a parâmetros para o cálculo para concessão do desconto, e dá outras providências...
Dispõe sobre o parcelamento do débito contraído com o Fundo PROTEGE GOIÁS que estabelece o art. 3º do Decreto nº 8[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.324/17 na situação que especifica...
Altera a Instrução Normativa nº 1.325/2017 na situação que especifica...
Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.2[...]
Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.2[...]
Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas n°s 1.2[...]
Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.2[...]
Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.2[...]
Altera o Convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras d[...]
Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais...
Altera o Convênio ICMS 27/90, que dispõe sobre a concessão de isenção de ICMS nas importações sob o regime de “dra[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE..[...]
Estabelece forma de cálculo da preponderância da atividade para efeito de fruição do benefício do COMEXPRODUZIR, s[...]
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e [...]
Altera a Lei nº 13.453, de 16 de abril de 1999, que trata de matéria tributária...
Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes [...]
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Dá nova redação ao § 14 do art. 23 do Regulamento do PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2[...]
Altera o Decreto nº 8.127, de 25 de março de 2014, que regulamenta a Lei nº 18.360/13, dispondo sobre a prorrogaçã[...]
Altera o Anexo XII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de G[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.318/17 -GSF, de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos relat[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.298/16-GSF que dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A d[...]
As operações de aquisição de softwares standard via transmissão de dados (download) constituem fato gerador do ICM[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.188/14 - GSF, de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de vencimento e s[...]
Introduz alterações nos textos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -...
Altera a Instrução Normativa nº 1.312/2017-GSF, que trata de prazo para pagamento do ICMS...
Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto so[...]
Processo administrativo fiscal passa intimar pelo domicílio eletrônico...
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Institui o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja – FICS – e dá outras providências...
Altera as instruções normativas que especifica, que estabelecem prazos e forma de pagamento do ICMS...
Dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial – TARE – como condição para a aplicação de incenti[...]
Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devid[...]
Dispõe sobre alteração no projeto original de empresas beneficiadas pelo Programa PRODUZIR...
Dispõe sobre o Fundo de Participação e Fomento á Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR), em relação a tran[...]
Dispõe sobre a compensação de valores pagos a maior pelas empresas beneficiárias do FOMENTAR...
Dispõe sobre a suspensão temporária do benefício das empresas do FOMENTAR que migrarem para o Simples Nacional e d[...]
Estabelece normas para entrega de documentos ao Sistema Financeiro do Programa PRODUZIR...
Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS...
Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-G[...]
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de G[...]
Dispõe sobre alteração e revigoramento da Lei nº 19.280/16, que dispõe sobre a convalidação da utilização do benef[...]
Introduz alterações e acréscimos nos textos das Leis nºs 11.180 e 13.844, de 19 de abril de 1990 e 1º de junho de [...]
Informa sobre aplicação no Estado de Goiás do regime de substituição tributária nas operações com corantes para ap[...]
Altera o Decreto nº4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE-, [...]
Acresce dispositivo ao Decreto nº 8.349, de 1º de abril de 2015...
Altera o art. 2° da Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária, e da outras providê[...]
Regulamenta o tratamento tributário do ICMS dispensado ao grupo econômico de que trata a Lei n° 17.442, de 21 de o[...]
Altera a Instrução Normativa nº 067/16-SRE, de 12 de agosto de 2016, que dispõe sobre Termo de Credenciamento...
Dispõe sobre a utilização do crédito outorgado concedido ao atacadista de medicamento de uso humano e de material [...]
Altera a Instrução Normativa n° 1.298/16-GSF, que dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A [...]
Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE..[...]
Dispõe sobre as medidas facilitadoras para quitação dos débitos tributários estaduais de que trata o Programa de N[...]
Altera o Decreto nº 8.310, de 27 de janeiro de 2015, que regulamenta o Programa de Cidadania Fiscal -Nota Fiscal G[...]