INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1297/16-GSF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a IN nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.
Altera a IN nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.
Dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A do Anexo VIII do RCTE...
Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de[...]
Ret. - Altera o Convênio ICMS 51/1999, que autoriza a concessão de isenção nas operações com embalagens de agrotóx[...]
Dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/2003-GSF e dá outras providências...
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE..[...]
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Dispõe sobre a substituição tributária prevista no art. 17-A do Anexo VIII do RCTE.
Ret. - Altera o Protocolo ICMS 105/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos ali[...]
Altera o Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência de cr[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12-GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito [...]
Altera o Decreto nº 7.989, de 13 de setembro de 2013, que regulamenta o tratamento tributário do ICMS dispensado a[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Altera o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e be[...]
Na alínea c.2, do item 2, do requisito XXXVII, do Anexo I, do Ato COTEPE ICMS 14/16, de 30 de junho de 2016, publi[...]
Ret. - Altera o Convênio ICMS 36/2016, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes[...]
Altera a Lei nº 11651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, e a Lei nº [...]
Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autop[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Dispõe sobre a substituição tributária prevista no art. 17-A do Anexo VIII do RCTE e altera a Instrução Normativa [...]
Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42[...]
Ret. - Altera o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com com[...]
Altera a Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF-, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédi[...]
Convalida pagamentos do ICMS previstos nas instruções normativas que especifica...
Altera o Decreto nº 8.514, de 23 de dezembro de 2015.
Na cláusula terceira, inciso III do Convênio ICMS 20/16, de 8 de abril de 2016, publicado no DOU de 13 de abril de[...]
Prorroga o prazo da proibição de transferência de crédito estabelecido no Decreto nº 8.418, de 31 de julho de 2015[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Ratifica os Convênios ICMS 55/2016, 56/2016, 57/2016, 59/2016 ao 73/2016...
Na cláusula terceira do Convênio ICMS 53/16, de 8 de julho de 2016, publicado no DOU de 14 de julho de 2016...
Altera o Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás [...]
Altera o Decreto nº 5.686, de 02 de dezembro de 2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior do Es[...]
Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de [...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE..[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE-.[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE- [...]
Dispõe sobre a dispensa de créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre o fornecimento de energia [...]
Altera a Lei nº 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás...
Convalida pagamentos do ICMS previstos nas instruções normativas que especifica...
Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12 – GSF, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédi[...]
Convalida pagamento da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, na situaçã[...]
Altera o Convênio ICMS 09/07, que autoriza os Estados a conceder isenção do ICMS nas operações internas e interest[...]
Altera o Convênio ICMS 16/15, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de ene[...]
Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sob[...]
Altera o Convênio ICMS 51/99, que autoriza os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gera[...]
Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis[...]
Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens[...]
Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias[...]
Altera o Ajuste SINIEF 13/13, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terc[...]
Altera a Lei nº 13.213/1997, que dispõe sobre a concessão de prazos especiais para pagamento de ICMS e dá outras p[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Introduz alterações e acréscimos ao texto do Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009, Regulamento do Fundo de Pro[...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - E[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -[...]
Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e em substituição ao Cupo[...]
Altera o Anexo IX do decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Fixa o percentual de milho e soja a ser exportado anualmente...
Altera o Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, apa[...]
Altera o Convênio ICMS 36/2016, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes intere[...]
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Go[...]
Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do beneficio fiscal relacionado ao imposto so[...]
Altera a Instrução Normativa 639/03-GSF, que dispõe sobre recolhimento e receita destinada ao Fundo de Proteção So[...]
Altera a Instrução Normativa 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.
Altera a Lei nº 13.453, de 16 de abril de 1999, que trata de matéria tributária...
Altera a Instrução Normativa nº 639/2003-GSF, que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Pro[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE .[...]
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE..[...]
Dispõe sobre a convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Operações Relativas à C[...]
Autoriza os estados e o Distrito Federal a criar condição para a fruição de incentivos e benefícios no âmbito do I[...]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fis[...]
Revoga o Decreto nº 8.633, de 25 de abril de 2016, e dá outras providências...
Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997...
Altera a Instrução Normativa n 639-GSF, de 17 de dezembro de 2003...
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços...
Altera as Leis nºs 13.194, de 26 de dezembro de 1997, e 19.143, de 23 de dezembro de 2015, que tratam de matéria t[...]
O Governo do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 37, IV, da Consti[...]
Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e-Financeira.
Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
ERRATA. - Revoga o Decreto nº 8.549, de 29 de janeiro de 2016.
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD)...
Informa os procedimentos relativos à apresentação de manifestação de inconformidade, nas hipóteses de Processos El[...]
Aprova o formulário eletrônico da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat).
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado C[...]
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras providências.
Revoga o Decreto n. 8.549, de 29 de janeiro de 2016.
Dispõe a respeito amortização e quitação das parcelas de financiamento do PRODUZIR.
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas FO[...]
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas CE[...]
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do subprograma LOGPRODUZIR.