Arrecadação do governo com imposto sobre produtos industrializados aumentou em relação ao mesmo mês do ano passado, mas ainda não é possível confirmar uma recuperação do segmento...

Arrecadação do governo com imposto sobre produtos industrializados aumentou em relação ao mesmo mês do ano passado, mas ainda não é possível confirmar uma recuperação do segmento

São Paulo - A reação da indústria e o fim de desonerações fiscais elevaram em 8,43% a receita do governo com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para R$ 3,55 bilhões em maio de 2017, em comparação com igual mês de 2016.

A maior parte desse crescimento na arrecadação é atribuído a não prorrogação neste exercício de programas setoriais de redução do IPI adotados em anos anteriores.

Ao mesmo tempo, o faturamento real da indústria brasileira aumentou 2,5% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado, conforme relatório publicado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Mas na visão de especialistas consultados pelo DCI, ainda é cedo para confirmar uma retomada da indústria, pois a economia emite sinais contraditórios sobre uma recuperação mais consistente no segundo semestre.

"O aumento da arrecadação e a produção mostram que a indústria sinaliza uma retomada, mas persistem as incertezas sobre investimentos", avaliou o professor de economia da Fundação de Comércio Álvares Penteado (Fecap), Joelson Sampaio.

Entre os dados considerados frágeis como sinalizador da retomada está a receita com o imposto de importação (II) que recuou 0,56% em maio de 2017 para R$ 2,645 bilhões, ante os R$ 2,66 bilhões de receita registrados no mesmo mês do ano passado, conforme o boletim de política fiscal do Tesouro Nacional.

Para o economista e consultor financeiro independente, Fernando Pinho, a reação do IPI em maio denota um início de reposição pela indústria dos estoques do comércio. "É um pequeno aumento da demanda, mas há muita dificuldade para identificar a magnitude dessa recuperação. Os números dúbios da economia não levam a concluir uma retomada", ponderou o especialista.

Os dados da CNI mostram que em relação ao mês de abril, o faturamento industrial real aumentou 5,5% em maio, após o desconto dos efeitos sazonais. "O aumento reverte a queda registrada em abril e leva o índice dessazonalizado a 102 pontos, o maior valor em 11 meses. No acumulado de janeiro até maio deste ano, contudo, o faturamento é 5,7% inferior ao registrado em igual período de 2016", relatou a entidade em seu comunicado.

A fraqueza da arrecadação dos impostos federais no acumulado dos cinco meses de 2017 divide a opinião dos especialistas sobre um possível reajuste das alíquotas para cobrir o crescente déficit fiscal.

"É provável que o governo aumente os impostos para cumprir sua meta [déficit de R$ 139 bilhões], muito difícil não acontecer esse reajuste. E não necessariamente precisa ser a Cide dos combustíveis, pode ser outro imposto", diz Joelson Sampaio, da Fecap.

Já o economista Fernando Pinho diz que o atual governo não tem força política para aumentar tarifas nesse momento. "Essa sinalização da Fazenda sobre a Cide é mais um ameaça ao Congresso sobre a necessidade das reformas", observa. O argumento dele é que o governo não elevar a Cide sobre combustíveis para não contaminar a inflação, o único indicador positivo da gestão. "A sociedade não aguenta mais impostos", diz o consultor.

No detalhamento da variação mensal do IPI no exercício atual, a incidência do tributo sobre fumo caiu 7,6% em maio para R$ 425 milhões, ante os R$ 460 milhões arrecadados em abril. Na incidência sobre bebidas, a receita recuou 18,13% para R$ 191 milhões em maio, diante dos R$ 233 milhões obtidos em abril.

Na cobrança do IPI sobre automóveis, a queda da arrecadação foi de 39,5% para o valor de R$ 288 milhões em maio, inferior aos R$ 476,1 milhões registrados em abril.

Em compensação, a receita de IPI vinculado à importação teve crescimento de 15,18% para R$ 1,158 bilhão no mês de maio, superior ao montante de R$ 1,006 bilhão de abril, sendo parte dessa alta relacionada ao aumento da cotação do dólar entre esses dois meses.

Alíquotas do IPI

Entre as curiosidades da tabela do IPI de 2017, a alíquota sobre cigarros e cigarillhas é de 300%, enquanto o de charutos é de 30%, mesma taxa do uísque, vodca ou rum. O vinho espumante e a cidra têm alíquotas de 10%, enquanto o vinho do Porto paga 20%. A cerveja de malte e o chope pagam 6%, enquanto a cerveja sem álcool também paga 6% de IPI.

Fonte: Fenacon