Arrecadação de maio também foi menor do que a registrada no mês anterior...

Arrecadação de maio também foi menor do que a registrada no mês anterior.

No último mês de maio o governo arrecadou R$ 97,694 bilhões com impostos e contribuições federais, conforme divulgou a Receita Federal na manhã de terça-feira (20), em seu balanço mensal.

Esse valor é 17,5% menor do que o contabilizado em abril, e 0,96% menor do que o registrado em maio de 2016.

Pior do que isso: trata-se do menor montante arrecadado em um mês de maio desde 2010, quando R$ 97,523 bilhões foram acumulados.

Até o momento, somados os primeiros cinco meses do ano, já foram arrecadados R$ 544,485 bilhões. Ao menos nesse aspecto, houve um pequeno aumento de 0,35% em relação ao mesmo período de 2016.

Desonerações

Além disso, o balanço mensal da Receita ainda informou que as desonerações conferidas pelo governo fizeram com que o país renunciasse de R$ 7,035 bilhões ao longo de maio, e de R$ 35,177 bilhões se considerado desde o começo do ano.

Dentro desses valores estão contidos R$ 1,207 bilhão (apenas em maio) e R$ 6,035 bilhões (no acumulado do ano) apenas de desoneração da folha de pagamentos.

Apesar disso, esses montantes, por sua vez, são menores do que os respectivos R$ 7,604 bilhões e R$ 37,894 bilhões de renúncia fiscal que haviam sido registrados em 2016.

Para os próximos meses a redução deve ser ainda maior, já que o governo decidiu extinguir, em março deste ano, a desoneração da folha em cerca de 50 setores. Com isso, a renúncia fiscal será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação.

A medida passa a valer em julho.

Regularização Tributária

De acordo com a Receita Federal, o mês de maio ainda contou com uma arrecadação de R$ 1,272 bilhão provenientes do Programa de Regularização Tributária (PRT).

Esse montante representa mais de 75% dos R$ 1,681 bilhão que foram arrecadados no acumulado de janeiro a maio. 

A medida provisória que criou o programa vigorou apenas durante os primeiros cinco meses deste ano. Então, o governo enviou uma segunda medida provisória criando o Programa Especial de Regularização Tributária, que oferece desconto de até 90% nos juros e 50% nas multas devidas.

Fonte: Blogskill