Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual

Nenhum ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) demonstrou interesse em ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho na 1ª Turma, informaram fontes consultadas pelo JOTA. O fato aumenta as chances de que a cadeira seja preenchida por um novo integrante, que será empossado após integrar lista tríplice elaborada pelos ministros da Corte, ser escolhido pelo presidente da República e passar por sabatina no Senado.

O prazo para que algum ministro demonstrasse interesse pela vaga ficou aberto até a última terça-feira (9/2). Porém, conforme apurou o JOTA, nenhum magistrado que já integra a Corte requisitou a mudança de turma. Era esperado que algum integrante da 3ª Seção, que analisa casos de Direito Penal, optasse pela alteração, porém o cenário não se concretizou.

A situação não impede que futuramente, antes de ser empossado um novo ministro, algum integrante da Corte demonstre interesse na vaga. Entretanto, o fato aumenta as chances de que o novo ministro integre a 1ª Turma e a 1ª Seção, responsáveis pelo julgamento de processos de Direito Público. São de competência dos colegiados, entre outras, ações sobre Direito Tributário, ambiental e questões relacionadas a servidores públicos.

Como próximo passo para a eleição de um novo membro do tribunal o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 25 de fevereiro uma reunião do Pleno para decidir se a sessão por meio da qual será formada a lista tríplice será feita de forma presencial ou por videoconferência. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, nos próximos dias os Tribunais Regionais Federais (TRFs) serão oficiados para que encaminhem, no prazo de dez dias, os nomes dos desembargadores interessados em compor o STJ.

Em uma segunda sessão do Pleno, que reúne todos os ministros do STJ, será formada uma lista com os nomes dos três desembargadores mais votados pelos integrantes da Corte. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro escolher um dos magistrados, que passará por sabatina no Senado.

Para evitar um longo período sem o quórum máximo na 1ª Turma e na 1ª Seção poderá ser convocado de forma temporária um desembargador.

Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou em dezembro do ano passado por ter atingido 75 anos. Para o preenchimento da vaga será empossado um desembargador advindo da Justiça Federal.

Em matéria tributária, em parte por conta da presença de Maia Filho, a 1ª Turma é vista como um colegiado mais “pró-contribuinte” em relação à 2ª Turma, que também analisa casos de Direito Público. A nova composição tem o poder de alterar o cenário.

Fonte: Jota