O estado de Goiás foi um dos principais beneficiados com a prorrogação do Convênio 100/1997 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última semana...

O estado de Goiás foi um dos principais beneficiados com a prorrogação do Convênio 100/1997 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última semana.  Isso porque, os produtores rurais tiveram os benefícios de ICMS, que se encerrariam neste mês, adiados até dezembro deste ano. O Convênio garante isenção do ICMS nas operações internas e redução na base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais de fertilizantes e sementes em 30% e de defensivos agrícolas em até 60%.   Além disso, se estende aos insumos pra produção animal, como ração e medicamentos veterinários.

A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, que participou da reunião com secretários dos outros 25 estados e DF , avalia a decisão como importante para  Goiás, um dos principais pólos agrícolas do país.

    “Apesar da renúncia fiscal a curto prazo, nesse período de crise a economia do Estado será beneficiada. Os impactos trazidos pelas pandemia de Covid 19 torna esse apoio mais essencial. O setor agrícola é fundamental não só para Goiás, mas para todo país”, afirmou.

A vigência do Convênio 100 se encerraria em 30 de abril. De acordo com o gerente de Representação no Confaz e Relações Federativas da Economia, Elder Souto, a prorrogação dá alívio aos produtores até dezembro deste ano. “Nas operações internas esses insumos são isentos, o que reduz o custo e o valor deles para os produtores. Se o benefício acabar, o valor dos insumos vai aumentar, por que o imposto será incluído no preço e a maioria dos produtores não terá como aproveitar o crédito do imposto”, destacou.

Fonte: Secretaria da Economia do Estado de Goiás