No último ano da gestão de Iris Rezende a Capital foi a cidade do Centro-Oeste com maior captação de recursos por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano. Ao todo, foram arrecadados R$ 720,1 milhões

Dados levantados pelo anuário Multi Cidades mostra que, em 2020, último ano de gestão do prefeito Iris Rezende (MDB), Goiânia foi o município da região Centro-Oeste do país que mais arrecadou tributos através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o oitavo entre as capitais de todo o país. Ao todo, foram arrecadados R$ 720,2 milhões entre janeiro e dezembro daquele ano. Com a alta de até 60% no IPTU deste ano, cujo vencimento é dia 21 de fevereiro, a Capital deve se manter na liderança nos próximos rankings do Multi Cidades. O aumento no IPTU 2021 reflete a aprovação pela Câmara, em setembro, de um novo Código Tributário Municipal (CTM).

Com o alto montante arrecadado em 2020, Goiânia se manteve, inclusive, na frente de capitais como Campo Grande (MS), que arrecadou R$ 505,5 milhões, e Cuiabá (MT), que levantou R$ 210,9 milhões. Apesar do alto valor, Goiânia ficou com o percentual de crescimento de arrecadação considerado estável, em comparação com o ano anterior (2019), uma vez que só obteve aumento de 1%.

O destaque de Goiânia no montante arrecadado, inclusive, se dá dentro de um cenário em que cidades de todo o país registraram retração no IPTU e acabaram impactadas de forma significativa por isso. O documento estima que, em 2020, a queda no recolhimento tenha chegado a 2,5%, o que totaliza cerca de R$ 50,2 bilhões, sendo R$ 1,29 bilhão na comparação com a gestão anterior dos municípios, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.

A economista e editora do anuário, Tânia Villela, inclusive, explicou que um dos fatores desse cenário de pouca arrecadação em 2020, se deu pela grande inadimplência causada em razão da pandemia da Covid-19, momento em que muitas famílias deixaram de pagar o IPTU, devido a queda no rendimento e até ao desemprego. “Além dos milhares casos de óbitos e de saúde pública, a pandemia exerceu forte impacto na atividade econômica”, pontuou.

De acordo com o documento, todas as regiões do país, incluindo o Centro-Oeste e com exceção ao Sul, registraram decréscimos no indicador – o que não foi o caso de Goiânia. Essa queda chegou a atingir as porcentagens de -3,3% no Sudeste, -2,8% no Centro-Oeste, -2,6% no Norte e -2,1% no Nordeste. Essa redução foi sentida com mais intensidade em cidades de médio e grande porte populacional, com taxas ainda mais acentuadas em municípios com população que varia entre 200 mil e 500 mil habitantes.

Em cidades menores, o documento mostra que o desempenho da arrecadação se manteve mais estável, com redução de 0,3% em municípios com até 20 mil habitantes e 0,5% nos que possuem entre 20 mil e 50 mil habitantes. Em 2021, no entanto, esse cenário foi de recuperação. Pelo menos, no primeiro semestre, onde a arrecadação obteve alta de 7% quando comparada ao semestre anterior.

Além disso, quando comparado a 2019, o resultado da arrecadação do país no primeiro semestre de 2021 também apresentou alta de 4,1% – sendo considerado satisfatório por especialistas. O resultado obtido em 2021, segundo Tânia, pode ser atribuído aos programas de refinanciamento realizados pelos municípios. Em Goiânia, por exemplo, a Prefeitura chegou a renegociar dívidas com até 99% de desconto em juros, tanto em agosto, quanto durante a Semana da Conciliação, que acontece na segunda semana de novembro.

“A principal razão desse crescimento foram os novos programas de antecipação do pagamento do tributo mediante descontos, que incentivaram o contribuinte a quitar suas dívidas e, por consequência, frearam o aumento da inadimplência. Além disso, a própria retomada da economia no primeiro semestre de 2021, ainda que branda, também contribuiu”, analisa a economista.

Esse aumento, inclusive, foi altamente percebido nas regiões Nordeste (16,8%), Sudeste (15,5%), Norte (15,3%) e Centro-Oeste (12,4%), sendo a menor taxa registrada pela Região Sul (4,1%). Em 2022, contudo, especialmente a partir da sanção e do início da validade do novo Código Tributário, moradores de Goiânia já perceberam aumento de até 60% no IPTU de 2022, que vence dia 21 de fevereiro desse ano – podendo ser parcelado em até 11 vezes, sendo a entrada paga em fevereiro e a última parcela no mês de dezembro.

Com o novo Código, que passa a ser calculado a partir do valor venal do imóvel, e não pela localização conforme zonas fiscais, é possível verificar a nova cobrança a partir de um simulador disponibilizado pela própria Prefeitura de Goiânia.

O levantamento do anuário Multi Cidades: Finanças dos Municípios do Brasil aponta a arrecadação do conjunto das cidades do Centro-Oeste com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e detalha os dados das sete mais populosas de cada estado da região em 2020. A publicação foi idealizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

Fonte: Jornal Opção