Baixe o relatório do JOTA e conheça 19 casos tributários que estão pendentes de análise na Corte

O julgamento do recurso que discute o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins é uma das grandes expectativas dos contribuintes para a pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2022. Os ministros também podem discutir a inclusão do PIS e da Cofins na sua própria base de cálculo e a constitucionalidade da “norma geral antielisiva”.

O JOTA elencou 19 casos tributários que estão pendentes de análise e podem entrar na pauta virtual nos próximos seis meses. Em apenas quatro deles, a depender do resultado dos julgamentos, a estimativa é de impacto de R$ 647,1 bilhões nas contas da União em um período de cinco anos.

Fonte: Jota