Especialistas apontam que a Reforma Tributária é essencial para reduzir os preços das mercadorias no Brasil

A poucos dias da Black Friday, os brasileiros já começam a buscar promoções. Entre os produtos mais procurados no período aparecem os eletrônicos e os eletrodomésticos, alguns dos itens mais impactados pelos impostos governamentais.

Um levantamento da CNN com base em dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) destaca que os tributos embutidos em algumas dessas mercadorias podem representar até 72% de alguns dos produtos mais cobiçados pelos brasileiros.

“Todo esse custo acaba sendo repassado no preço ao consumidor final – é o que se chama repercussão tributária. Os consumidores que pretendem comprar especialmente eletrônicos e eletrodomésticos devem ficar atentos à taxa de tributação dos produtos, já que aproximadamente metade do valor de um produto no Brasil são impostos”, afirmou o professor de Direito tributário e Compliance da Faculdade Instituto, Cláudio Carneiro.

O levantamento mostra que, dentre os produtos mais buscados na Black Friday, os três mais impactados pelos impostos governamentais são os videogames, smartphones e o tablets. A tributação desses itens representa 72,18%, 68,76% e 59,35% do preço final das mercadorias, respectivamente.

O valor do Playstation 5 para o consumidor final está em torno de R$ 6 mil. Caso o aparelho não fosse tributado, o preço nas lojas seria de R$ 1,6 mil. Na mesma perspectiva, o valor do Iphone 13 passaria de R$ 9,2 mil para R$ 2,8 mil.

“Os bens supérfluos costumam ser os mais taxados pelo governo. Quanto menos essencial for o produto maior o imposto aplicado nele”, ressalta o economista da Fundação Getúlio Vargas (IBGE), André Braz.

Os produtos importados, ao chegarem no Brasil, são acrescidos de tributos, como o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o PIS/COFINS, taxa imposta pelo governo federal, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados brasileiros.

O valor do ICMS cobrado por Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais é de 18%. Portanto, o preço final ao consumidor é o resultado do valor de produção do item, dos quatro tributos e do lucro do estabelecimento que vende as mercadorias.

Apesar das promoções na Black Friday, o advogado tributarista, Roberto Nogueira, afirma que é necessário ter cautela durante as compras no período. Ele ressalta que não existe uma ‘liquidação de tributos’ e, portanto, os impostos não sofrem redução neste dia.

“Por este motivo é importante analisar com cuidado se a operação comporta o oferecimento de descontos agressivos, bem como, levar em conta a carga tributária dos produtos e serviços oferecidos para não amargar o prejuízo”, explica o tributarista.

À CNN, o professor da FGV, Gabriel Quintanilha, afirmou que a tributação brasileira é ‘muito confusa’ e citou outros países, como Estados Unidos e Alemanha, que possuem apenas duas taxas aos produtos importados. De acordo com ele, a reforma tributária é a principal maneira para reduzir o preço dos produtos no Brasil.

“A maioria dos países da Europa e os Estados Unidos têm sistemas tributários muito menos complexo que o nosso. No país norte-americano, por exemplo, só se paga uma taxa no momento de entrada do produto e um imposto na venda final ao consumidor, conhecido como “Tax Sale”. Precisamos de maneira urgente de uma reforma tributária, porque atualmente a tributação no país é bastante confusa”, finalizou.

Proposta pelo governo federal, o projeto da reforma tributária aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ainda não há previsão para a votação acontecer.

Fonte: CNN Brasil