ICMS/RS - Boletim indica desempenho positivo da atividade econômica e da arrecadação em outubro

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O desempenho positivo verificado no mês de outubro é destaque da 45ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta quinta-feira (18/11) pela Receita Estadual.

Os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul seguem evidenciando a consolidação do movimento de retomada da atividade econômica. O desempenho positivo verificado no mês de outubro é destaque da 45ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta quinta-feira (18/11) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior.

A arrecadação de ICMS apontou o 15° mês consecutivo de variações reais positivas. Em outubro de 2021, o resultado de R$ 3,91 bilhões foi 5,5% (R$ 203 milhões) superior a outubro de 2020, período que registrou o melhor resultado mensal do ano passado (na época, o crescimento foi de 11,6% frente a outubro de 2019). Com isso, a arrecadação acumulada em 2021 é de R$ 37,91 bilhões, um aumento de R$ 5,51 bilhões em relação ao período equivalente anterior (17,0%), refletindo, além da retomada da economia, uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo fisco gaúcho para modernização e melhoria do ambiente de negócios. Na visão dos últimos 12 meses, a arrecadação total é de R$ 46,81 bilhões - um ganho real de R$ 6,20 bilhões (+15,3%) frente aos 12 meses imediatamente anteriores.

A emissão de Notas Eletrônicas (Nota Fiscal Eletrônica + Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) registrou variação positiva pelo 17° mês consecutivo frente a períodos equivalentes do ano anterior. O resultado em outubro foi de 22,3%. O pior resultado do indicador ocorreu em abril de 2020 (-16,7%). No acumulado do período da crise (16 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021), o indicador agora acumula ganho de 16,1%.

Na análise das vendas por atividade, a Indústria, o Atacado e o Varejo registraram variações positivas ao longo do mês (frente a outubro de 2020). Esse é o 11° mês consecutivo que as três atividades têm desempenho positivo de forma simultânea. Os desempenhos de outubro foram, respectivamente, de 17,6%, 43,9% e 10,2%. Com isso, os indicadores acumulados desde o início das medidas de quarentena agora são de 18,7%, 19,4% e 7,9%.

Os indicadores de transporte de cargas e de passageiros também desempenharam bem no mês. O transporte de cargas apresentou variação de médio prazo (28 dias) de +21,9% em média em outubro de 2021. Em abril de 2020 essa variação chegou a ser de -26,9%. Já o transporte de passageiros registrou evolução na emissão de Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e) acumulada nos últimos 28 dias. A média mensal passou de 1,48 milhão em setembro para 1,57 milhão em outubro. A atividade, contudo, segue longe da realidade pré-pandemia (2,8 milhões).

Indústria tem 17° mês consecutivo de variações positivas

A Indústria, pelo 17° mês consecutivo de variações positivas, computou uma variação de 17,6% em outubro de 2021. As áreas Metalmecânica (20,4%), Combustíveis e Biocombustíveis (30,5%) e Insumos Agropecuários (56,6%) foram as principais responsáveis pela influência no resultado positivo da atividade. Diferente do que ocorreu em abril e maio, as variações de outubro de 2021 foram feitas em relação períodos cuja variação total na atividade industrial já mostrava recuperação (em outubro de 2020 a variação interanual foi de 19,7%). Alguns setores, dentre eles os industriais de Bovinos (-16,5%), de Veículos (-6,3%), Bebidas (-7,3%) e Tabaco (-12,7%) apresentaram variações negativas em relação a outubro do ano anterior. É válido destacar que o resultado positivo das vendas na indústria foi intensificado por uma

combinação de pressão de preços nas empresas, potencializada pelo aumento no preço de commodities e pela desvalorização cambial. Ressalta-se também que a correção dos valores do boletim é feita pelo IPCA

- índice que não reflete a alta de preços concentrada na cadeia produtiva. Além disso, os indicadores de venda não levam em consideração o aumento do custo dos insumos. Dos 19 setores industriais selecionados para análise, 13 apresentaram variação positiva no período.

Atacado continua em alta

O Atacado apresentou variação mensal em outubro na ordem de 43,9% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, após ter apresentado ganhos de 37,4% em setembro. Esse é o 11° mês consecutivo de variações positivas na atividade. As principais influências positivas para a performance do indicador foram os desempenhos dos atacadistas da área de Alimentos (68,2%), Insumos Agropecuários (78,1%) e Combustíveis (48,6%), especialmente em decorrência do aumento do valor de operações com soja, derivados de petróleo, adubos e inseticidas.

Varejo cresce, mas liga alerta para produtos não essenciais

O Varejo registrou indicador interanual positivo de 10,2% no mês de outubro de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020. É o 15° mês consecutivo sem apresentar variação negativa para a atividade. Em outubro de 2020, mês utilizado como base comparativa, a atividade varejista já apresentava sinais de recuperação (8,8%), portanto a variação positiva deste mês foi computada em relação a um período sem perdas na atividade. Os setores cuja variação positiva teve maior peso no impacto da atividade Varejista foram de Outros Varejos (24,8%) e Combustíveis (33,3%). Outros setores, entretanto, apresentaram perdas em relação ao mesmo mês do ano anterior, como o segmento Eletroeletrônico (-11,9%), Supermercados (-0,7%) e Lojas de Departamento e Magazines (-3,4%).

Apesar do resultado positivo para o total da atividade Varejista, é preciso ter em mente que este indicador computa as vendas de combustíveis a consumidor - produto que teve aumento de preço de mais de 50% em relação a outubro de 2020. Conforme o Boletim, há indicativo de retração da atividade varejista de produtos não essenciais (ou seja: exceto produtos médicos, de higiene, alimentos e combustíveis).

Na visão das vendas no varejo por localidade do Estado, considerando os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE), o destaque positivo é a região das Hortênsias, que registrou variação de médio prazo (28 dias) de 23,7%. Além disso, das 28 regiões, nenhuma apresentou variação negativa para o curto (14 dias) ou médio prazo (28 dias).

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Fonte: SEFAZ/RS