Projeto que altera as regras de ICMS dos combustíveis, aprovado em outubro na Câmara, segue parado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9/11) o convite para que o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sejam ouvidos na comissão sobre os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis.

O requerimento da audiência foi apresentado pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), que quer pautar o debate sobre a política de preços da Petrobras. Há ao menos quatro projetos de senadores que tratam da formação dos preços dos combustíveis.

Já o projeto que altera as regras de ICMS dos combustíveis (PLP 11/2020), aprovado em outubro na Câmara, segue parado no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem priorizado a negociação com os governadores antes de acelerar a tramitação do projeto.

Como presidente da CAE, cabe a Otto agendar uma data para a audiência. Ainda não há previsão para a realização do debate na comissão. Ainda não há previsão de data.

Fonte: Jota