Dados foram divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira

A arrecadação federal foi de R$ 146,463 bilhões no mês de agosto. De acordo com dados da Receita Federal, divulgados nesta quinta-feira, o montante da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês representa um avanço de 7,25 % em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação.

De janeiro a agosto, o total de impostos e contribuições recolhidos ao Fisco foi de R$ 1,199 trilhão, montante 23,53% acima do registrado no mesmo período de 2020. De acordo com o Fisco, é a maior arrecadação para o mês e período na série histórica desde 2000.

Neste ano, apenas o mês de janeiro registrou decréscimo na comparação com o ano passado. Nos demais meses, o Fisco registrou avanços e a arrecadação foi recorde para o mês também em fevereiro, março, abril, maio e julho.

O governo usa os aumentos sucessivos do nível de arrecadação como argumento do governo para promover a reforma tributária. A lógica é que os aumentos de arrecadação se transformarão em redução de impostos, e que esse patamar já alcançado não irá recuar.

A proposta de alteração das regras do Imposto de Renda (IR), essencial para bancar o Auxílio Brasil no ano que vem, foi feita partindo dessa premissa.

De acordo com o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, esse desempenho forte em 2021 – com recordes na série histórica para seis dos oito meses do ano – indica a recuperação e crescimento da arrecadação, já descontando os efeitos de fatores não recorrentes e mesmo a base de comparação baixa de 2020, por causa da crise provocada pela pandemia.

— As evidências da recuperação da economia são bastantes sólidas, como os números demonstram, e vêm se refletindo na arrecadação tributária todos os meses seguidamente desde agosto de 2020. Esse desempenho comprova que a trajetória da recuperação da arrecadação é sustentável e, conforme análise já divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, tem um importante componente estrutural nesse resultado — declarou.

De acordo com a Receita, mais uma vez a explicação para o resultado positivo neste período passa pelos fatores não recorrentes. Os recolhimentos extraordinários do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 29 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior.

O Fisco também destaca o crescimento das compensações, que cresceram 30% no período.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, diz que em investigação inicial, essa arrecadação extraordinária está relacionada ao desempenho de empresas com atividades de mineração, que tiveram resultados muito melhores do que o esperado por estarem atreladas à valorização das commodities.

A comparação dos dados de agosto deste ano com os resultados de 2020 voltam a se pautar de uma base mais elevada. Os piores efeitos da pandemia foram sentidos até julho de 2020, com a desaceleração da atividade econômica e medidas de diferimento de impostos.

A partir de agosto do ano passado, a atividade começou a esboçar uma recuperação e o efeito da postergação de impostos diminuiu, já que começaram a entrar alguns pagamentos.

A Receita não vê uma desaceleração da arrecadação, pelo fato de o desempenho nominal de agosto ser inferior ao de julho. Tostes ressaltou que isso ocorre historicamente, já que a arrecadação é maior do primeiro mês de cada trimestre por causa do modelo de recolhimento do IRPJ.

Malaquias, por sua vez, diz que o ritmo de crescimento está sendo mantido e o que muda são as comparações entre uma base deprimida, até julho de 2020, para outra de economi em recuperação.

Fonte: Folha de Pernambuco