A Gerência de Arrecadação e Fiscalização realizou ontem (segunda-feira) reunião com os delegados fiscais e gerentes da Receita para discutir a cobrança do ITCD

A Gerência de Arrecadação e Fiscalização realizou ontem (segunda-feira) reunião com os delegados fiscais e gerentes da Receita para discutir a cobrança do ITCD, o imposto de doações e causa mortis. A intenção é aperfeiçoar e expandir a fiscalização. Reuniões semanais foram estabelecidas pelo gerente Paulo Aguiar, que assumiu o cargo no mês passado. Problemas com a cobrança do Simples Nacional e com o trânsito de mercadorias já foram discutidas pela equipe.

Além da estratégia de combate à sonegação de ICMS em vários setores, a gerência adotou a prática de realizar campanhas diárias para receber o IPVA atrasado, juntamente com a Polícia Militar, em Goiânia e também nas cidades-polos, onde a inadimplência é grande. O fisco conta com o apoio de aparelho eletrônico que faz a leitura das placas dos carros e sinaliza quando o motorista tem dívida.

“Cerca de 98% dos motoristas parados pagam o débito na hora”, revela o gerente Paulo Aguiar. Em média são parados diariamente 40 veículos na Capital. As operações somente são realizadas em locais com pátios para estacionamento dos motoristas.

Para combater a sonegação no varejo, foram ativadas duas coordenações na gerência, com o apoio de 80 auditores, que cuidam de todas as empresas que estão fora do Simples. O trabalho é feito com blitze em rodovias estaduais e também no posto fiscal JK, na divisa de Goiás com Minas Gerais.

A gerência cuida ainda do controle das transportadoras, das aquisições feitas pela construção civil com alíquotas reduzidas de ICMS e estuda convênio com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para ter acesso à leitura de placas de caminhões que cruzam o Estado e fazem o transporte de mercadorias. “Vamos adquirir ainda 10 kits de trânsito para reforçar a fiscalização nas ruas”, acrescenta Paulo Aguiar.

FONTE: SEFAZ