INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 022/2021 - SIF, 20 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Instrução Normativa SIF n° 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo leite e derivados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 022/2021 - SIF, 20 DE AGOSTO DE 2021.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "LEITE E DERIVADOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 20 dias do mês de agosto de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
PECUÁRIA |
|
|
|
|
LEITE E DERIVADOS |
|
|
|
00114 |
Leite - in natura |
LT |
1,76 |
1,76 |
00115 |
Leite pasteurizado - tipo A |
LT |
2,89 |
2,89 |
00116 |
Manteiga a granel |
KG |
15,31 |
15,31 |
00117 |
Queijo goiano |
KG |
12,56 |
12,56 |
00118 |
Queijo minas frescal |
KG |
14,77 |
14,77 |
00119 |
Queijo minas magro ou light |
KG |
12,40 |
12,40 |
00120 |
Queijo minas padrão |
KG |
23,68 |
23,68 |
00121 |
Queijo mineiro |
KG |
12,56 |
12,56 |
00149 |
Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg |
KG |
21,22 |
21,22 |
01533 |
Queijo mussarela - embalagem até 2 kg |
KG |
20,91 |
20,91 |
00122 |
Queijo padrão curado |
KG |
12,56 |
12,56 |
00123 |
Queijo padrão fresco |
KG |
11,72 |
11,72 |
00124 |
Queijo parmesão curado |
KG |
30,22 |
30,22 |
00125 |
Queijo parmesão fresco |
KG |
18,25 |
18,25 |
01534 |
Queijo prato - embalagem acima de 2 kg |
KG |
21,32 |
21,32 |
00150 |
Queijo prato - embalagem até 2 kg |
KG |
20,94 |
20,94 |
00126 |
Queijo provolone curado |
KG |
21,64 |
21,64 |
00127 |
Queijo provolone fresco |
KG |
20,37 |
20,37 |
00128 |
Ricota fresca |
KG |
7,61 |
7,61 |
00129 |
Ricota seca |
KG |
8,18 |
8,18 |