Instituição Fiscal Independente alerta para piora do risco fiscal

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Relatório divulgado pela IFI este mês aponta para desacelaração do crescimento no próximo ano. Felipe Salto, diretor executivo da instituição, alerta que risco fiscal dificulta controle da inflação pelo BC

Novo relatório divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, alerta para aumento do risco fiscal. Políticas que buscam retorno eleitoral e geram piora da percepção sobre o risco fiscal criam cenário de incerteza para 2022, diz o relatório de acompanhamento (RAF) da instituição do mês de agosto. A expectativa da IFI é de desaceleração no crescimento para o próximo ano.

“A atenção da IFI será redobrada, neste contexto de maior risco fiscal, na presença de medidas que podem abalar o arcabouço de regras fiscais vigentes, com efeitos relevantes sobre a inflação, os juros, a taxa de câmbio, o crescimento econômico e a dívida pública”, aponta o relatório.

Segundo o RAF, a piora na percepção sobre o risco fiscal é intensificada pelas discussões sobre o Novo Refis e sobre a criação do Auxílio Brasil, que deve substituir o programa Bolsa Família, prevista na MP 1.061/2021. Além disso, o relatório cita como razão para o aumento no risco fiscal a chamada PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). Com a PEC, o governo busca compatibilizar o pagamento de precatórios (dívidas da União reconhecidas em ações judiciais) com o teto de gastos, que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior.

O diretor executivo da instituição, Felipe Salto, aponta como um dos dados mais importantes do relatório o aumento dos juros precificados na chamada curva a termo. O relatório mostra que a remuneração de um título com prazo de um ano subiu de 6,7% em junho, para 7,5% em julho e 7,8% no início de agosto. O movimento, segundo o RAF, representa um aperto nas condições de financiamento, com prováveis efeitos negativos sobre a atividade econômica e a dinâmica da dívida/PIB.

“Os juros precificados na chamada curva a termo estão elevados e aumentando; e em todos os prazos. O efeito na dívida pública será relevante. O risco fiscal materializa-se”, alertou Salto por rede social. Esse risco, alerta o relatório, dificulta a tarefa do Banco Central de controlar a inflação.
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Crescimento
Para 2021, o relatório indica que o crescimento econômico deve ficar acima dos 4,2% atualmente projetados no cenário-base da IFI. “Como destacado na seção de conjuntura fiscal, o viés para as próximas revisões de cenário da IFI é de alta” diz o texto. Para 2022, no entanto, o quadro de incertezas e risco fiscal indicam uam evolução mais lenta no PIB. Atualmente, a projeção do IFI para crescimento do PIB em 2022 está em 2,1%.

De acordo com dados do relatório, os riscos com a inflação alta persistem. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 9% em 12 meses (até julho) e, para 2022, o quadro de inflação alta deve persistir, assim como a necessidade de aumento dos juros. O processo de aperto monetário, segundo o RAF, reduz o apoio à economia em um momento de recuperação cíclica não garantida.

Recuperação
O documento também avalia que a recuperação da atividade econômica não está consolidada. Mesmo com o avanço da campanha de vacinação no Brasil, o percentual de pessoas completamente imunizadas (22,7%, segundo o RAF) ainda é considerado distante do nível seguro ou ideal, o que pode atrasar a normalização do sistema produtivo. O relatório ainda cita como risco a disseminação de variantes mais infecciosas do coronavírus.

“É válido pontuar que alguns países com taxas de vacinados mais elevadas voltaram a registrar aumento de casos pela variante delta. Nesse sentido, o ritmo de expansão do comércio mundial, que beneficiou a economia brasileira ao longo do ano, pode ser também atenuado”, alerta o texto, que também cita o risco de racionamento energético e as condições ainda desfavoráveis no mercado de trabalho.

Desemprego
A situação do mercado de trabalho também preocupa. A taxa de desemprego atingiu 14,6% da força de trabalho no trimestre encerrado em maio, crescimento de 1,7 ponto percentual em relação à registrada em igual período do ano anterior (12,9%). Segundo o relatório, a taxa de desemprego é pressionada pelo retorno de pessoas à força de trabalho. Muitas dessas pessoas haviam migrado para a inatividade, desencorajada pela falta de oportunidades decorrente da pandemia e voltaram a procurar emprego.

“A taxa de desemprego estaria em 20,7% caso a taxa de participação fosse mantida no nível pré-pandemia”, projeta o texto. Segundo o relatório, o cálculo do desemprego com a taxa pré-pandemia é útil para observar que a condição seria mais elevada se muitas pessoas não tivessem parado de procurar uma ocupação.

Fonte: Agência Senado