Jeferson Bittencourt disse que pasta está confiante com trajetória de aumento de arrecadação e controle da dívida pública

Secretário do Tesouro Nacional desde abril, Jeferson Bittencourt diz que a perspectiva das contas públicas é de redução do endividamento e continuidade do aumento da arrecadação. Assim, esse último ponto viabilizaria o financiamento de um novo programa social ainda neste ano, afirmou em live da Casa JOTA nesta sexta-feira (23/7).

“O que tem se discutido no financiamento é que seria bom que o programa saísse após o fim do auxílio emergencial, portanto em novembro ou dezembro. Isso é possível porque temos um espaço de despesa. Nosso nível de despesa fora do teto de gastos está na ordem de R$ 12 bilhões e foram liberados R$ 4 bilhões para despesas bloqueadas”, disse.

De acordo com Bittencourt, a prioridade para uso desses recursos caminha para ser a distribuição de renda. “Parece inequívoco que a distribuição de renda é uma questão superior. Do ponto de vista social e de eficiência tem precedência. E também não podemos fugir do ponto de vista jurídico”, disse, em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a adoção de uma renda básica para enfrentar a insegurança alimentar e outras vulnerabilidades.

Devido a aumentos arrecadatórios e cortes de despesas, a dívida pública, agravada pelos gastos da pandemia, também estaria sendo contida. “A tendência por enquanto, para o próximo relatório de dívida, que deve sair em agosto, é termos a dívida mais próxima de 82% do PIB do que nos 84,7% que temos no último relatório”, afirmou.

“Nós estávamos, na gestão da dívida ao longo dos últimos anos, indo a mercado a ritmos muito regulares. Isso acaba drenando recursos de investimento, do setor privado. Agora, o que não for pandemia, vamos enfrentar dentro do teto de gastos”, disse sobre o movimento.

Em relação ao relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) como parte da reforma tributária, o secretário disse não haver riscos de a receita não comportar a queda na arrecadação esperada pela redução da alíquota do Imposto de Renda para empresas.

“Temos a visão de que a receita deve continuar incorporando os gastos, deve continuar crescendo. Se estamos podendo discutir alguma redução de carga tributária, sem beneficiar grupos específicos, é porque a despesa está controlada, mas temos que ter um olhar o tempo todo na consolidação fiscal”, disse.

Fonte: Jota