Se a tributação dos ganhos dos acionistas for aprovada, a tendência é que as empresas retenham mais os lucros

O relator de parte da reforma tributária, Celso Sabino, afirmou à CNN que a redução da alíquota base do imposto de renda de pessoa jurídica de 15% para 2,5% vai resultar em lucro de R$ 98 bilhões às empresas.

"Com alíquota menor, sobra mais lucro que pode servir para o reinvestimento. É mais caixa para as empresas", destaca o relator. A sobra de caixa bilionária prevista pelo relator seria uma consequência da redução na distribuição de dividendos.

Se a tributação dos ganhos dos acionistas for aprovada, a tendência é que as empresas retenham mais os lucros. É uma dinâmica esperada num sistema tributário em que as empresas pagam uma parte menor do imposto de renda e os acionistas pagam imposto sobre seu ganho de capital. Não é consenso, no entanto, o resultado que o relator do texto alardeia.

"Uma redução pode representar um incentivo ao reinvestimento dos lucros. Pode. Mas não determina porque o que determina a política de distribuição de lucros de uma empresa é o setor em que ela está e a governança que ela tem. O que vai controlar a dinâmica do mercado é o setor em que a empresa opera e as características e governança que ela tem e não a força da mão do governo em pretender segurar o caixa empresa na empresa", afirma Romero Tavares, sócio da PWC, PHD em tributação e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Sabino participou de almoço com ministro da Economia, Paulo Guedes, e a CNI, nesta quinta-feira. No cardápio, doses de otimismo sobre os resultados da reforma. "É a nossa reunião de número 50. O desafio imposto por Lira é ouvir todos os atores e setores do mercado para que o texto possa servir ao objetivo que ele nasceu: reduzir taxa de impostos e, com certeza, gerar empregos", disse.

A reforma tributária fatiada é apontada por especialistas como insuficiente para corrigir as enormes distorções do sistema brasileiro, considerado um dos mais complexos do mundo.

Apesar disso, a equipe econômica e o relator do projeto que muda o imposto de renda acreditam que o projeto pode ser aprovado ainda este ano. As outras partes da reforma para simplificar a tributação do consumo unificando impostos federais e criando a CBS, como quer Paulo Guedes, está paralisada na Câmara dos Deputados.

Fonte: CNN Brasil