Medida zerou tributação sobre pneus de carga trazidos do exterior; Anip alega concorrência desleal

Durante apresentação virtual realizada na quinta-feira, 15, a Anip – entidade que reúne as fabricantes de pneus instaladas no País – pediu o fim da isenção de impostos de importação concedida pelo Governo Federal sobre os pneus de carga trazidos do exterior. A medida que zerou a alíquota de importação (que era de 16%) foi criada em janeiro deste ano e, segundo o Governo, atendia a uma solicitação do Ministério da Infraestrutura, que iria beneficiar principalmente os caminhoneiros autônomos, com a redução dos custos de manutenção dos veículos.

Mas, segundo Klaus Curt Muller, presidente da Anip, tal medida acabou, na prática, aumentando o custo para os transportadores autônomos, já que os pneus que passaram a ser importados possuem qualidade inferior, têm menor vida útil e permitem menos reformas do que os produzidos no País – sem contar os modelos que não aceitam as chamadas recapagens (cerca de 30% dos importados, segundo a entidade) e que são descartados muito antes. “Em um caminhão com carreta que usa 18 pneus, o custo com pneus importados pode ser maior em até R$ 56 mil, na comparação com um veículo similar com pneus nacionais”, afirmou Muller.

O presidente da Anip disse ainda que o País deixou de recolher R$ 177 milhões em impostos, por conta da isenção, e que esse valor poderia ter sido usado em programas de crédito para ajudar os caminhoneiros autônomos na manutenção dos pneus de seus veículos – como consta na proposta enviada pela entidade ao Governo. O número de pneus importados em maio foi o maior dos últimos dez anos, e totalizou 274 mil unidades. Desde 2017 o setor não registrava tamanha alta nas importações. Klaus Muller reclamou ainda do fato de a isenção ter sido anunciada sem prazo para acabar. "Quando se adota uma medida para resolver um problema econômico, essa medida precisa ter um prazo de duração estabelecido", declarou.

Além disso, os pneus trazidos por importadores independentes não cumprem as metas do Ibama, que preveem recolhimento dos produtos usados e a destinação correta (reciclagem ou outra destinação que não impacte o meio ambiente). Por fim, o presidente da Anip lembrou ainda que a isenção concedida pelo País afeta diretamente o comércio com a Argentina, que também possui fábricas instaladas cujo principal mercado é o brasileiro. Sem o fim da isenção, a indústria nacional não tem como ter a previsibilidade necessária para realizar ampliações ou mesmo manter as linhas de produção no Brasil, alertou Muller. A entidade aguarda uma resposta do Governo Federal.

Fonte: Automotive Business