Tributação global: G20 aprova acordo de criação do imposto e taxa mínima de 15% será prioridade da UE

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As grandes lideranças econômicas acreditam que a medida vai acabar com paraísos fiscais taxando as empresas onde elas geram suas receitas.

Neste sábado (10), as lideranças financeiras do Grupo das 20 aprovaram o acordo para a criação de um imposto global para empresas internacionais. O grupo endossou a reestruturação das taxas que foi negociada por 131 países na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o Comissário Europeu para Economia, Paolo Gentiloni, a partir de agora, a taxação mínima global de 15% para as corporações multinacionais é a prioridade para a União Europeia.

"Vamos avaliar tudo, mas o que decidimos hoje é a prioridade número 1", afirmou à imprensa após a reunião.

A observação serve de resposta à pressão dos Estados Unidos para que a União Europeia abandone planos de uma taxação diferenciada no bloco. A medida aprovada visa acabar com paraísos fiscais e taxar as empresas onde elas geram suas receitas.


"Depois de muitos anos de discussões e construção sobre o progresso feito no ano passado, alcançamos um acordo histórico sobre uma arquitetura tributária internacional mais estável e justa", declararam as autoridades financeiras em um comunicado.

Segundo o G-20, os termos para o novo sistema tributário devem ser finalizados na reunião que acontecerá em outubro. Até lá, novos ajustes não devem ser feitos.

Alíquota maior na tributação global
Apesar da proposta de taxação de 15%, alguns governos, como os de Estados Unidos, França e Alemanha, já defenderam uma taxa acima desse patamar. Na reunião deste sábado, a França sugeriu que os países deveriam tributar em 25% as multinacionais. Irlanda e Hungria, participantes do grupo de trabalho da OCDE que instou o aumento, ainda não se pronunciaram a favor.

As Ilhas de São Vicente e Granadina assinaram a proposta, segundo o site da OCDE, sendo o 132º país a entrar no acordo. A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse que o G20 tentará entender até outubro a relutância de algumas nações, mas frisou que "não é essencial que todos os países estejam dentro".

A ideia das grandes economias é que essa reforma distribua, de forma equitativa entre os países, o direito de tributar os lucros das multinacionais.

Fonte: Ministério da Economia