Fiesp pede a Guedes para zerar IOF até o final de 2021

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Medida fortalece empresas, diz. Receita Federal analisa pleito.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a isenção do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) até 31 de dezembro de 2021.

A solicitação foi feita na 5ª feira (27.mai.2021), por meio de carta do presidente da Fiesp e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf (MDB). Eis a íntegra (57 KB).

Skaf também pediu a isenção do adicional do IOF de 0,038%, taxa cobrada sobre operações financeiras com o cheque especial, sobre empréstimos e financiamentos.

Em resposta oficial na 6ª feira (28.mai.2021), o Ministério da Economia encaminhou a solicitação para análise da Sutri (Subsecretaria de Tributação e Contencioso), órgão da Receita Federal.

A Fiesp afirma que a isenção do tributo permite a redução do custo do crédito e “auxiliará tanto as pessoas físicas como jurídicas, contribuindo para o fortalecimento das empresas e a manutenção dos empregos, indispensáveis à retomada do crescimento econômico”.

O IOF é cobrado na compra no exterior com cartão, no rotativo do cartão de crédito, na venda de moeda estrangeira e em outros procedimentos financeiros. Para cada operação há uma alíquota incidente.

A isenção do imposto foi feita em abril de 2020, por meio do decreto 10.305/2020, e em dezembro do mesmo ano. As medidas foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes. O ação teve como objetivo diminuir os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

A mesma isenção foi decretada em outubro de 2020. Entretanto, Bolsonaro suspendeu a medida para compensar a queda de arrecadação gerada pela isenção da tarifa de luz aos moradores do Amapá afetados pelo apagão de energia elétrica em novembro de 2020.


Fonte: Poder 360