Terceiro maior PIB industrial brasileiro, setor teme que a revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) cause queda importante na produção.

A indústria química brasileira vive um momento de apreensão. A revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), por meio de Medida Provisória publicada em março deste ano, causará um aumento no custo da produtividade, segundo o setor. Com a alta nos preços, as empresas temem a queda na produção.

O REIQ foi criado em 2013 com o objetivo de aumentar a competitividade do setor químico brasileiro. O regime concede isenção de 3,65% no PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o REIQ é fundamental para o setor, já que o imposto sobre o faturamento no Brasil chega a atingir 45% – enquanto concorrentes nos Estados Unidos e na Europa pagam de 20% a 25%. Além disso, ainda segundo a Abiquim, o custo da matéria-prima no Brasil chega a ser quatro vezes maior do que em outros países.

O governo federal decidiu suspender o REIQ como uma medida para equilibrar as contas públicas. A perspectiva é de que a arrecadação de PIS/Cofins aumente em R$ 1,4 bilhão ao ano.

Entretanto, de acordo com a Abiquim, o fim do regime especial pode contrariar as expectativas e representar perdas para a União. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, a mudança nos tributos causará uma redução de 6,9% na produção do setor – o que poderia representar R$ 1,7 bilhão a menos na arrecadação de impostos por parte do governo federal.

Com a perda do REIQ, o setor deixará de produzir entre R$ 2,7 bilhões e R$ 5,7 bilhões, conforme estimativa da Abiquim, o que reduzirá em cerca de R$ 11,5 bilhões por ano a produção total da cadeia. Além disso, ainda de acordo com projeções da entidade, o país perderia R$ 5,5 bilhões anuais no PIB e mais de 85 mil postos de trabalho.

Produtora de insumos

A confirmação desse cenário impactaria o setor, terceiro maior PIB industrial do Brasil, responsável principalmente por produzir insumos para que as demais indústrias também possam produzir. Segundo a Abiquim, a indústria química brasileira representa mais de 2% do PIB nacional, com faturamento líquido de US$ 101,7 bilhões (2020).

Reconhecido como essencial pelo governo federal em abril de 2020, o setor também tem sido peça importante no combate à covid-19. É a indústria química que fornece materiais para máscaras e respiradores, matéria-prima para álcool gel e detergentes, oxigênio, e insumos para as vacinas.

A Medida Provisória que revoga o REIQ entrará em vigor em junho e ainda será debatida no Congresso Nacional. Um manifesto assinado por mais de 70 entidades, sindicatos, federações industriais e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) pede a manutenção do REIQ.

O documento pede que o regime especial seja visto como uma condição competitiva para o setor. Além disso, defende que o tema seja discutido em um fórum mais apropriado, no âmbito da reforma tributária por exemplo, e não em uma MP.

Fonte: G1