Ministros têm até 9/2 para tentar “migrar” de turma. Integrantes da 3ª Seção são vistos como favoritos à alteração

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos pelo JOTA apontam que magistrados que já integram a Corte podem estar interessados na cadeira deixada pela aposentadoria do ex-ministro Napoleão Nunes Maia Filho na 1ª Turma e na 1ª Seção do tribunal. Os colegiados são responsáveis pela análise de processos envolvendo Direito Público, como tributário, ambiental e questões relacionadas a servidores públicos.

O prazo para eventual troca de turma está aberto até a próxima terça-feira, 9 de fevereiro. Até lá qualquer ministro da Corte pode demonstrar interesse pela vaga, e em caso de mais de um interessado valeria o critério da anterioridade, ou seja, o ministro com mais tempo de casa teria a preferência.

Os magistrados ouvidos apostam que o interesse poderia vir de algum dos ministros que entraram mais recentemente na 5ª ou na 6ª Turma, especializadas em Direito Penal. Assim, poderiam postular a vaga, por ordem de antiguidade, os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik.

Historicamente a 3ª Seção – que reúne a 5ª e a 6ª Turma – é uma espécie de “porta de entrada” para muitos ministros, que posteriormente optam pelas turmas de Direito Público ou Direito Privado. O caminho foi seguido, por exemplo, pela ministra Regina Helena Costa, empossada em 2013 e que atualmente ocupa a 1ª Turma do STJ, e pelo ministro Gurgel de Faria, que preside o colegiado.

Além de indicar a nova composição na 1ª Turma, a eventual troca de ministros tornará mais próximo o processo de eleição na Corte. Após o dia 9 de fevereiro o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, marcará uma reunião do Pleno para decidir se a sessão por meio da qual será formada a lista tríplice será feita de forma presencial ou por videoconferência.

O passo seguinte será o envio de ofício para que os tribunais regionais federais (TRFs) encaminhem à Corte os nomes dos desembargadores interessados em ir para o STJ.

Ministro convocado
Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou em dezembro do ano passado por ter atingido 75 anos. Para o preenchimento da vaga será empossado um desembargador advindo da Justiça Federal.

Para o ingresso do novo ministro o Pleno do STJ, formado por todos os magistrados que integram a Corte, deverá eleger uma lista tríplice, que será submetida ao presidente Jair Bolsonaro. O nome escolhido pelo presidente passará por sabatina no Senado.

O processo, porém, pode durar meses. Um ministro consultado pelo JOTA não descartou a hipótese de convocação de um desembargador para que a 1ª Turma fique com o quórum completo até a eleição de um novo ministro. O assunto pode ser tema do próximo Pleno do STJ.

Em matéria tributária, em parte por conta da presença do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a 1ª Turma é vista como um colegiado mais “pró-contribuinte” em relação à 2ª Turma, que também analisa casos de Direito Público. A nova composição tem o poder de alterar esse cenário.

Fonte: Jota