Presidente da entidade, Carlos Melles diz que 2020 deixou claro peso das micro e pequenas empresas para a economia e que este ano crédito e produtividade serão chave para o setor

A disponibilidade de crédito, aliada a políticas de aumento da produtividade, será a chave para a recuperação de micro e pequenas empresas em 2021, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles, ao Valor. Esse processo, defende ele, passa pela retomada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como iniciativa permanente neste ano.

Entre os pontos considerados prioritários pela entidade estão também a criação de um novo programa de parcelamento tributário (Refis) para as micro e pequenas empresas; a prorrogação, por mais três meses, do programa que permitiu a suspensão de contrato e redução de jornada de trabalhadores; e o lançamento de novos editais para adesão de empresas do Simples Nacional à transação tributária.

O acesso ao crédito foi a grande dificuldade enfrentada pelos pequenos negócios em 2020, afirmou Melles. Os programas criados ao longo da crise ajudaram a destravar as concessões, mas a oferta ainda ficou aquém do necessário para suprir a demanda das empresas. “Como não deverá ser mais possível ter o auxílio emergencial, é provável que o incremento de crédito seja a política adotada para a retomada do desenvolvimento.”

Em vigor até o final do ano passado, o Pronampe depende de tratativas entre Executivo e Legislativo para se tornar perene. O debate inclui a fonte de recursos para bancar a iniciativa e a definição das novas regras do programa, que, para se viabilizar além de 2020, deve ter reduzida a participação do Tesouro Nacional.

O Sebrae defende o projeto 5575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC). Na visão da entidade, a taxa de juros pode ser de até 6% ao ano mais Selic. Está sendo estudada qual a calibragem ideal para as garantias, disse Melles. No ano passado, a linha teve cobertura de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira, taxa de juros máxima de Selic mais 1,25% ao ano, prazo de 36 meses para pagamento e carência de 8 meses. O valor liberado foi de até 30% da receita bruta anual da empresa.

A entidade defende ainda a adoção do modelo de crédito assistido, por meio do qual empresas tomadoras dos recursos recebem orientação para uma gestão financeira mais eficiente. As maquininhas de crédito devem ser outro canal de recuperação.

Para Melles, 2020 expôs o peso dos pequenos negócios para a recuperação da economia. “Esse ano foi importante para mostrar para a sociedade, sobretudo para o Executivo e o Legislativo, a importância do pequeno negócio. Hoje, há uma conscientização muito mais madura de que a retomada passa muito pelas micro e pequenas empresas.”

Em relação à área tributária, o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, explicou que, apesar de a criação de um novo Refis enfrentar forte resistência da equipe econômica, a medida é necessária para dar fôlego às empresas em 2021. “Como premissa, não é um bom instrumento, não pode ser banalizado. Mas deve ser usado, com muita parcimônia, em épocas de ‘guerra’, como agora”, afirmou. Algumas iniciativas com esse objetivo já estão em andamento no Congresso. Santiago destacou o projeto de lei complementar 224/2020, que está no Senado.

O pedido para que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) seja prorrogado já foi enviado ao Ministério da Economia.

A recuperação não está sendo homogênea entre os setores e a medida é importante para evitar a perda de empregos no país, explicou o técnico. “A grande dificuldade é o espaço fiscal, apesar de não ser um gasto tão significativo nesse momento.”

Os editais para adesão à transação tributária venceram em 31 de dezembro. A reedição dependeria de iniciativa da Receita e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A entidade defende ainda uma revisão dos valores da renúncia do Simples Nacional. Para o Sebrae, os números seriam menores do que os calculados pelo governo.

Fonte: Valor Econômico