Raio-x do Carf: PIS e Cofins dominaram decisões na última década

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Foram mais de 15 mil decisões envolvendo a Cofins e 13 mil envolvendo o PIS desde 2010

Desde 2010, o PIS e a Cofins são os tributos mais presentes em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com levantamento feito pelo JOTA, na última década o tribunal proferiu 30,7 mil decisões envolvendo as contribuições, número que, segundo especialistas, pode ser explicado pela complexidade da legislação dos tributos, que leva ao Carf, por exemplo, discussões sobre o que pode ser considerado como insumo no processo produtivo de cada empresa, gerando créditos dos tributos.

O JOTA Labs coletou informações de todos os acórdãos publicados no site do Carf nos dez últimos anos. Presente em mais de 15 mil decisões desde 2010, a Cofins é o tributo mais frequente nas decisões do tribunal, seguido pelo PIS, com 13,1 mil acórdãos.

Fonte: Jota